Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2025.06.17.1-FMS - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 05/08/2025

Data da divulgação do extrato: 05/08/2025

Data da ratificação: 05/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 05/08/2025

Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA QUE OFEREÇA COBERTURA AMPLA PARA OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES, INCLUINDO PROTEÇÃO CONTRA COLISÕES, ROUBO, INCÊNDIO E DANOS A TERCEIROS, ASSEGURANDO A RÁPIDA REPOSIÇÃO OU REPARO EM CASOS DE SINISTRO. O OBJETIVO E GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.

Justificativa do preço

Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/08/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação	NICOLAU BEZERRA DA COSTA FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação	FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
10	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 05/08/2025 - 08:38 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: NICOLAU BEZERRA DA COSTA FILHO

DATA: 05/08/2025 - 08:39 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA FERNANDA BEZERRA

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
05/08/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.08.05.1-FMS	2025	GENTE SEGURADORA S.A.	12.000,00	05/08/2025 05/08/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

05/08/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.08.05.1-FMS

2025

GENTE SEGURADORA S.A.

12.000,00

05/08/2025
05/08/2026
VIGENTE

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