| Publicação | Tipo | Descrição |
| 31/07/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA FERNANDA BEZERRA |
| Responsável pela Informação | NICOLAU BEZERRA DA COSTA FILHO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LUIZ LUCIANO E SILVA |
| Responsável pela Ratificação | ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE - 2025.07.29.1 | 1KB | 
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