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Lista de Portarias Foram encontrados 4575 registros

EXONERAÇÃO: 577/2024 02/08/2024

02/08/2024

Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: MARLI BEZERRA DA SILVA RODRIGUES

Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESCOLARES

EXONERAÇÃO: 576/2024 02/08/2024

02/08/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Educação.

Agente: VICTOR BRUNO DE MORAES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

ALTERA: 575/2024 01/08/2024

01/08/2024

Altera membros da CSPAD – Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

Coletiva: ANA MEIRE VIEIRA COSTA, HELAINE CRISTINE MAXIMO DA SILVA, ERIKA NAYANE DUARTE LIMA

NOMEIA COMISSÃO: 574/2024 01/08/2024

01/08/2024

Nomeia representantes para compor a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Recursos Hídricos.

Coletiva: PEDRO ROQUE ARAUJO ALMEIDA, RAFAEL DE MOURA CARDOSO, JOSE HELANIO DE SOUSA LEITE

CONCESSÃO: 573/2024 31/07/2024

31/07/2024

CONCEDE licença para atividade política à servidora pública ALANA COSTA BEZERRA FIUZA SARAIVA.

Agente: ALANA COSTA BEZERRA FIUZA SARAIVA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE

EXONERAÇÃO: 572/2024 31/07/2024

31/07/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidora pública da Secretaria Municipal de Educação.

Agente: ALANA COSTA BEZERRA FIUZA SARAIVA

Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESCOLARES

PRORROGAÇÃO: 571/2024 30/07/2024

30/07/2024

Prorroga a vigência da Portaria nº 169, de 04 de maio de 2023, que dispõe sobre Membros da Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre.

Coletiva: EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA, JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA, IVANILDO OLIVEIRA GONCALVES

PRORROGAÇÃO: 570/2024 30/07/2024

30/07/2024

Prorroga a vigência da Portaria nº 172, de 09 de maio de 2023, que designa Pregoeiro e Compõe a Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre.

Coletiva: EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA, JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA, IVANILDO OLIVEIRA GONCALVES

DIÁRIA: 1107001GAB/2024 11/07/2024

11/07/2024

Viagem a Fortaleza/CE, no dia 12 de julho, com a finalidade de participar da Cerimônia de lançamentos de 18.430 novas vagas de educação a distância da Universidade Aberta do Brasil, onde Várzea Alegre foi contemplada, o evento acontece no Palácio da Abolição.

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 0907001 FIN/2024 09/07/2024

09/07/2024

PARTICIPAR DE AUDIENCIA NA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NA SDA - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO SITUADA A AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 1820 - SAO GERARDO NO DIA 11 DE JULHO BEM COMO NO DIA 12 DE JULHO DE UM SEMINARIO GOVERNANÇA FISCAL INTERFEDERATIVA NO AUDITOTIO DA SEPLAG NO 3º ANDAR NA AVENIDA GAL. AFONSO ALBUQUERQUER S/N CAMBEBA - FORTALEZA.

Agente: ANTONIO GREGORIO DE LIMA NETO

Cargo: SECRETARIO DE FINANÇAS

HOMOLOGA: 567/2024 05/07/2024

05/07/2024

Homologa a Composição do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC de Várzea Alegre e dá outras providências.

Coletiva: ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA, CICERO SOUSA DA SILVA, JOSE MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA

RESOLVE: 566/2024 05/07/2024

05/07/2024

Afasta membro do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMAD) do Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

Coletiva: VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, PEDRO BITU DE OLIVEIRA

RESOLVE: 565/2024 05/07/2024

05/07/2024

Afasta membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

Agente: CIETE BEZERRA ALVES

Cargo: SUPLENTE

RESOLVE: 564/2024 05/07/2024

05/07/2024

Afasta membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE do Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

Agente: LUIZA ADEIUZA CLEMENTINO DE SOUZA

Cargo: SUPLENTE

RESOLVE: 563/2024 05/07/2024

05/07/2024

Afasta membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

Coletiva: LUIZA ADEIUZA CLEMENTINO DE SOUZA, VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, MICHEL MARTINS DOS SANTOS

RESOLVE: 562/2024 05/07/2024

05/07/2024

Afasta membro do Conselho do Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

Agente: CIETE BEZERRA ALVES

Cargo: SUPLENTE

RESOLVE: 560/2024 05/07/2024

05/07/2024

Afasta membro do Conselho Municipal de Juventude do Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

Coletiva: OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR, MICHEL MARTINS DOS SANTOS

RESOLVE: 559/2024 05/07/2024

05/07/2024

Afasta membro do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO FIRMINO LEAL

Cargo: SUPLENTE

CONCESSÃO: 558/2024 05/07/2024

05/07/2024

CONCEDE licença para atividade política ao servidor público LUIZ ENEAS COSTA EVANGELISTA.

Agente: LUIZ ENEAS COSTA EVANGELISTA

Cargo: MOTORISTA

HOMOLOGAÇÃO: 557/2024 05/07/2024

05/07/2024

Homologa a Composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Várzea Alegre e dá outras providências.

Coletiva: ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA, SAULO MEDEIROS DA SILVA, ANA LUIZA SATIRO DUARTE

CONCESSÃO: 556/2024 05/07/2024

05/07/2024

CONCEDE licença para atividade política à servidora pública JANE KENYA NOGUEIRA DA COSTA.

Agente: JANE KENIA NOGUEIRA DA COSTA

Cargo: DENTISTA

CONCESSÃO: 555/2024 05/07/2024

05/07/2024

CONCEDE licença para atividade política à servidora pública LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM.

Agente: LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM

Cargo: MÉDICO

CONCESSÃO: 554/2024 05/07/2024

05/07/2024

CONCEDE licença para atividade política ao servidor público FABRÍCIO FERREIRA ROLIM.

Agente: FABRICIO FERREIRA ROLIM

Cargo: VICE-PREFEITO

EXONERAÇÃO: 553/2024 05/07/2024

05/07/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

Agente: FRANCISCO FIRMINO LEAL

Cargo: GERENTE DE CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS VICINAS

EXONERAÇÃO: 552/2024 05/07/2024

05/07/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

Agente: CARLOS DANIEL DA SILVA SOUSA

Cargo: ASSISTENTE DE EXPEDIENTES

EXONERAÇÃO: 551/2024 05/07/2024

05/07/2024

Dispõe sobre a exoneração de servdora pública da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Agente: LIVANIA DE SOUSA SILVA

Cargo: GERENTE DE COLETA SELETIVA

EXONERAÇÃO: 550/2024 05/07/2024

05/07/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Agente: FRANCISCO DIAS CARDOSO

Cargo: COORDENADOR DE PROMOÇÃO ARTÍSTICA E DIFUSÃO CULTURAL

CONCESSÃO: 549/2024 04/07/2024

04/07/2024

CONCEDE licença para atividade política à servidora pública LUIZA ADEIUZA CLEMENTINO DE SOUZA.

Agente: LUIZA ADEIUZA CLEMENTINO DE SOUZA

Cargo: AUX. DE SERV. GERAIS \ MERENDEIRA

CONCESSÃO: 548/2024 04/07/2024

04/07/2024

CONCEDE licença para atividade política ao servidor público FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO.

Agente: FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO

Cargo: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS

DIÁRIA: 0107001GAB /2024 01/07/2024

01/07/2024

Viagem a Fortaleza/CE, no dia 02 de julho, com a finalidade de participar da Cerimônia de entregas de creches no Novo Programa de Aceleração do Crescimento(Novo PAC), no Centro de Eventos do Ceará. Visita a Assembleia Legislativa do Ceará- ALECE, no dia 02 de julho, para receber receonhecimento ao município pela implantação do Núcleo Azul, instalado no CAPS. Visita à Leque Assessoria no dia 03 de julho, para atualização e providências sobre o andamento de convênios estaduais e federais. Visita Institucional no dia 04 de julho de 2024, na Assembleia Legslativa do Ceará-ALECE, onde irá tratar de assuntos de interesse da municipalidade.

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

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