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Lista de Portarias Foram encontrados 414 registros

NOMEIA COMISSÃO: 086/2024 21/02/2024

21/02/2024

Nomeia Comissão para realização do processo de Chamamento Público da Agricultura Familiar, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 2002001GAB/2024 20/02/2024

20/02/2024

Viagem a Brasilia/DF, para visita institucional a Câmara dos Deputaos, em busca de custeio para viabilizar obras como liberação de recursos para 3º etapa da Lagoa de São Raimundo Nonato e Pavimentação asfáltica do bairro Zezinho Costa, entre outras benfeitorias para o município.

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 1902002GAB/2024 19/02/2024

19/02/2024

Visita à Leque Assessoria para atualização e providências sobre o andamento de convênios estaduais e federais;

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

INSTITUI COMISSÃO: 067/2024 15/02/2024

15/02/2024

Constitui a Comissão de Organização do Concurso Público de Várzea Alegre - CE, para provimento de cargos efetivos no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Coletiva: ANTONIO GREGORIO DE LIMA NETO, PEDRO ROQUE ARAUJO ALMEIDA, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA FRUTUOSO

INSTITUI COMISSÃO: 065/2024 07/02/2024

07/02/2024

Constitui a Comissão de Organização do Concurso Público de Várzea Alegre - CE, para provimento de cargos efetivos no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Coletiva: LIDUINA DE SOUSA, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA FRUTUOSO, PEDRO ROQUE ARAUJO ALMEIDA

DIÁRIA: 0602001GAB/2024 06/02/2024

06/02/2024

07/02/2024-Viagem a Fortaleza/CE, para participar na entrega dos Cartões do Programa "Ceará Sem Fome". 08/02/2024-Viagem a Fortaleza/CE, para assinatura do Termo de Adesão ao Projeto" Ceará Por Elas", na Secretaria Estadual das Mulheres.

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

ALTERA: 058/2024 01/02/2024

01/02/2024

Altera membros da CSPAD – Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

Agente: COLETIVA

HOMOLOGA: 048/2024 25/01/2024

25/01/2024

Homologa a composição do CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Coletiva: FRANCISCO COSTA DE ALENCAR, SAYONARA GONCALVES BEZERRA, LUIZ CLEITON ALVES COSTA

INSTITUI COMISSÃO: 042/2024 18/01/2024

18/01/2024

Constitui a Comissão de Organização do Concurso Público de Várzea Alegre - CE, para provimento de cargos efetivos no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Coletiva: LIDUINA DE SOUSA

DESIGNAR: 041/2024 18/01/2024

18/01/2024

Designa servidora para a função de gestora da parceria de monitoramento e avaliação para celebração de parceria, e dá outras providências.

Agente: SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO

Cargo: FUNÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

DESIGNAR: 040/2024 18/01/2024

18/01/2024

Designa servidores para Comissão de monitoramento e avaliação para celebração de parceria, e dá outras providências.

Coletiva: SAYONARA GONCALVES BEZERRA, LUIZ CLEITON ALVES COSTA, FRANCISCO COSTA DE ALENCAR

INSTITUI COMISSÃO: 039/2024 18/01/2024

18/01/2024

Institui a Comissão de Coordenação do Carnaval de Várzea Alegre-2024 e dá outras providências.

Coletiva: ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA, ELONMARCOS CANDIDO CORREIA, FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR

DESIGNAR: 007/2024 08/01/2024

08/01/2024

Designa servidores para Comissão de monitoramento e avaliação para celebração de parcerias e convênios, e dá outras providências.

Coletiva: TARCISO SIMIAO LEONARDO, FRANCISCA CARINE MENEZES, JOSE MARCONDES SALDANHA

PRORROGAÇÃO: 006/2024 04/01/2024

04/01/2024

Prorroga a vigência da Portaria nº 169, de 04 de maio de 2023, que dispõe sobre Membros da Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre.

Coletiva: EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA, JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA, IVANILDO OLIVEIRA GONCALVES, JAILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

PRORROGAÇÃO: 005/2024 04/01/2024

04/01/2024

Prorroga a vigência da Portaria nº 172, de 09 de maio de 2023, que designa Pregoeiro e Compõe a Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre.

Coletiva: EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA, JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA, IVANILDO OLIVEIRA GONCALVES

DIÁRIA: 0612001GAB/2023 06/12/2023

06/12/2023

VIAGEM PARA FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DE CARAVANA FEDERATIVA PARA FORTALECER A COOPERAÇÃO ENTRE OS GOVERNOS FEDERAL,ESTADUAL, MUNICIPAL E TAMBÉM PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIAO COM O SUPERINTENDENTE DO IDACE, O SENHOR JOAO ALFREDO TELLES MELO, NA SEDE DO IDACE, AV. BEZERRA DE MENEZES, 1829 - SAO GERARDO, FORTALEZA CE.

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 20110001/2023 20/11/2023

20/11/2023

Viagem a Brasilia/DF, para visita institucional a Esplanada dos Ministérios, em busca de custeio para viabilizar obras e outras benfeitorias para o município.

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 1311001GAB/2023 13/11/2023

13/11/2023

Viagem para Fortaleza/CE,para participar da solenidade de entrega de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU),para o município de Várzea Alegre. Viagem para Fortaleza/CE, para visita institucional ao Palácio da Abolição, para firmar parceria e solidificar a adesão ao Pacto Federativo da - Criação de um Polo da UAB,Universidade Aberta do Brasil, no município de Várzea Alegre.

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

INSTITUI COMISSÃO: 377/2023 09/11/2023

09/11/2023

Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio.

Agente: COLETIVA

PRORROGA: 376/2023 09/11/2023

09/11/2023

PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva MARIA ISABEL DE LIMA FIUZA.

Agente: MARIA ISABEL DE LIMA

Cargo:

DIÁRIA: 0811001GAB/2023 08/11/2023

08/11/2023

Viagem para Fortaleza-CE, para participar da solenidade de entrega do Selo TCE Ceará Sustentável, na Assembleia Legislativa do Ceará-ALECE.

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

NOMEIA COMISSÃO: 361/2023 08/11/2023

08/11/2023

Dispõe sobre a alteração temporária da Secretária da CSPAD - Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo e dá outras providências.

Coletiva: ERIKA NAYANE DUARTE LIMA, ANA MEIRE VIEIRA COSTA, TARCISO SIMIAO LEONARDO

DIÁRIA: 2510001GAB/2023 25/10/2023

25/10/2023

Viagem a Fortaleza/CE, para visita à Leque Assessoria para tratar de atualizações e providências sobre os andamentos de convênios estaduais e federais;

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 2410001GAB/2023 24/10/2023

24/10/2023

Viagem a Brasilia/DF, para visita institucional ao superintendente da CODEVASF, a fim de solicitar parcelas para o pagamento da primeira parcela do projeto do açude do Rosário e pagamento da pavimentação da ladeira do Croatá .

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 23100001GAB/2023 23/10/2023

23/10/2023

Viagem a Fortaleza/CE, para visita institucional ao gabiente do Deputado estadual Guilherme Landim, em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Ceará-ALECE, para tratar da destinação de sua emenda de 500.000,00 para pavimentação de calçamento em ruas,ladeiras e também perfuração de poços profundos em nosso município.

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

NOMEIA COMISSÃO: 340/2023 20/09/2023

20/09/2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização dos Recursos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2023 – Lei Paulo Gustavo, no município de Várzea Alegre, Ceará.

Coletiva: ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR, ITALO COSTA DE FREITAS

DIÁRIA: 190901GAB/2023 19/09/2023

19/09/2023

Viagem para visita Institucional Assembleia Legislativa do Estado do Ceará-ALECE, com intuito de viabilizar recursos , no dia 20 de setembro de 2023, e no dia 21 de setembro de 2023, visita institucional a Leque Assessoria, para atualização e providências sobre o andamento de convênios estaduais e federais;

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 336/2023 19/09/2023

19/09/2023

Dispõe sobre a nomeação de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras Providências.

Agente: CILIANA BEZERRA LOURENCO

Cargo: COORDENADOR DA UNIDADE DE EVENTOS

DESIGNAR: 335/2023 19/09/2023

19/09/2023

Designa servidores para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

HOMOLOGAÇÃO: 333/2023 15/09/2023

15/09/2023

Homologa o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou testemunhas de Violência– CMRPC de Várzea Alegre e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

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