Institui a Comissão de Coordenação do Carnaval de Várzea Alegre-2024 e dá outras providências.

Designa servidores para Comissão de monitoramento e avaliação para celebração de parcerias e convênios, e dá outras providências.

Prorroga a vigência da Portaria nº 169, de 04 de maio de 2023, que dispõe sobre Membros da Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre.

Prorroga a vigência da Portaria nº 172, de 09 de maio de 2023, que designa Pregoeiro e Compõe a Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre.

VIAGEM PARA FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DE CARAVANA FEDERATIVA PARA FORTALECER A COOPERAÇÃO ENTRE OS GOVERNOS FEDERAL,ESTADUAL, MUNICIPAL E TAMBÉM PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIAO COM O SUPERINTENDENTE DO IDACE, O SENHOR JOAO ALFREDO TELLES MELO, NA SEDE DO IDACE, AV. BEZERRA DE MENEZES, 1829 - SAO GERARDO, FORTALEZA CE.

Viagem a Brasilia/DF, para visita institucional a Esplanada dos Ministérios, em busca de custeio para viabilizar obras e outras benfeitorias para o município.

Viagem para Fortaleza/CE,para participar da solenidade de entrega de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU),para o município de Várzea Alegre. Viagem para Fortaleza/CE, para visita institucional ao Palácio da Abolição, para firmar parceria e solidificar a adesão ao Pacto Federativo da - Criação de um Polo da UAB,Universidade Aberta do Brasil, no município de Várzea Alegre.

Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio.

PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva MARIA ISABEL DE LIMA FIUZA.

Viagem para Fortaleza-CE, para participar da solenidade de entrega do Selo TCE Ceará Sustentável, na Assembleia Legislativa do Ceará-ALECE.

Dispõe sobre a alteração temporária da Secretária da CSPAD - Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo e dá outras providências.

Viagem a Fortaleza/CE, para visita à Leque Assessoria para tratar de atualizações e providências sobre os andamentos de convênios estaduais e federais;

Viagem a Brasilia/DF, para visita institucional ao superintendente da CODEVASF, a fim de solicitar parcelas para o pagamento da primeira parcela do projeto do açude do Rosário e pagamento da pavimentação da ladeira do Croatá .

Viagem a Fortaleza/CE, para visita institucional ao gabiente do Deputado estadual Guilherme Landim, em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Ceará-ALECE, para tratar da destinação de sua emenda de 500.000,00 para pavimentação de calçamento em ruas,ladeiras e também perfuração de poços profundos em nosso município.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização dos Recursos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2023 – Lei Paulo Gustavo, no município de Várzea Alegre, Ceará.

Viagem para visita Institucional Assembleia Legislativa do Estado do Ceará-ALECE, com intuito de viabilizar recursos , no dia 20 de setembro de 2023, e no dia 21 de setembro de 2023, visita institucional a Leque Assessoria, para atualização e providências sobre o andamento de convênios estaduais e federais;

Dispõe sobre a nomeação de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras Providências.

Designa servidores para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

Homologa o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou testemunhas de Violência– CMRPC de Várzea Alegre e dá outras providências.

Designa servidores para comporem a Equipe de Coordenação de Audiência Pública de Monitoramento das Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação 2023 do Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

Viagem para visita Institucional Assembleia Legislativa do Estado do Ceará-ALECE, com intuito de viabilizar recursos do FPM, no dia 30 de agosto de 2023, e no dia 31 de agosto de 2023, visita institucional ao Palácio da Abolição , onde participou de reunião com o Governador Elmano de Freitas em busca de recursos para o município.

Homologa a Composição do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos- CMDI de Várzea Alegre e dá outras providências.

Homologa a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Visita institucional ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, na cidade de Fortaleza no dia 17 de agosto de 2023, para tratar de assuntos dos interesse do município de Várzea Alegre.

Viagem para visita institucional aos Ministérios com intuito de viabilizar pagamentos de convênios e reunião com a bancada federal para tratar das redução das receitas dos municípios juntamente com a Confederação dos MUnicipios CNM nos dias 15 e 16 de agosto de 2023.

Homologa a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Várzea Alegre (Ceará) e dá outras providências.

Homologa a Composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Várzea Alegre (Ceará) e dá outras providências.

Visita à Leque Assessoria no dia 10/08/2023, para atualização e providências sobre o andamento de convênios estaduais e federais e no dia 11/08/2023, para receber uma Retroescavadeira para o munícipio doado CODEVASF.

Regulamenta a ocupação do espaço público durante o período da Festa do Padroeiro São Raimundo Nonato no ano de 2023, e dá outras providências.

CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo BRUNO BEZERRA BASTO.