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Lista de Portarias Foram encontrados 414 registros

DESIGNAR: 327/2023 11/09/2023

11/09/2023

Designa servidores para comporem a Equipe de Coordenação de Audiência Pública de Monitoramento das Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação 2023 do Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

Coletiva: ANGELA MARIA BERNARDINO, LIDUINA DE SOUSA, MARIA AURINETE DUARTE

DIÁRIA: 280801GAB/2023 28/08/2023

28/08/2023

Viagem para visita Institucional Assembleia Legislativa do Estado do Ceará-ALECE, com intuito de viabilizar recursos do FPM, no dia 30 de agosto de 2023, e no dia 31 de agosto de 2023, visita institucional ao Palácio da Abolição , onde participou de reunião com o Governador Elmano de Freitas em busca de recursos para o município.

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO: 301/2023 22/08/2023

22/08/2023

Homologa a Composição do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos- CMDI de Várzea Alegre e dá outras providências.

Coletiva: PEDRO ROQUE ARAUJO ALMEIDA, HUGO FIUZA, SAMIA PEREIRA DE SOUZA

HOMOLOGAÇÃO: 299/2023 21/08/2023

21/08/2023

Homologa a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 160801GAB/2023 16/08/2023

16/08/2023

Visita institucional ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, na cidade de Fortaleza no dia 17 de agosto de 2023, para tratar de assuntos dos interesse do município de Várzea Alegre.

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 110801GAB/2023 11/08/2023

11/08/2023

Viagem para visita institucional aos Ministérios com intuito de viabilizar pagamentos de convênios e reunião com a bancada federal para tratar das redução das receitas dos municípios juntamente com a Confederação dos MUnicipios CNM nos dias 15 e 16 de agosto de 2023.

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO: 282/2023 11/08/2023

11/08/2023

Homologa a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Várzea Alegre (Ceará) e dá outras providências.

Coletiva: SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, MATIAS ALVES BEZERRA NETO, ANGELA MARIA BERNARDINO, MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA

HOMOLOGAÇÃO: 281/2023 11/08/2023

11/08/2023

Homologa a Composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Várzea Alegre (Ceará) e dá outras providências.

Coletiva: PEDRO ROQUE ARAUJO ALMEIDA, SAYONARA GONCALVES BEZERRA, TARCISO SIMIAO LEONARDO

DIÁRIA: 090801GAB/2023 09/08/2023

09/08/2023

Visita à Leque Assessoria no dia 10/08/2023, para atualização e providências sobre o andamento de convênios estaduais e federais e no dia 11/08/2023, para receber uma Retroescavadeira para o munícipio doado CODEVASF.

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO: 252/2023 09/08/2023

09/08/2023

Regulamenta a ocupação do espaço público durante o período da Festa do Padroeiro São Raimundo Nonato no ano de 2023, e dá outras providências.

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 197/2023 07/06/2023

07/06/2023

CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo BRUNO BEZERRA BASTO.

Agente: BRUNO BEZERRA BASTOS

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

REMOÇÃO: 182/2023 11/05/2023

11/05/2023

Dispõe sobre a remoção da servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.

Agente: DUZIANA MARIA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGA: 170/2023 05/05/2023

05/05/2023

PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva TANIA MARIA DA COSTA ARAÚJO.

Agente: TANIA MARIA ALVES DA COSTA

Cargo: LAVADEIRA

REMOÇÃO: 164/2023 02/05/2023

02/05/2023

“Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Agente: BRUNO BEZERRA BASTOS

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 20030001/2023 20/03/2023

20/03/2023

Diária, Agente: José Sátiro de Oliviera Junior, Cargo: Coordenador da Unidade de Publicidade, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: JOSE SATIRO DE OLIVEIRA JUNIOR

Cargo: COORDENADOR DA UNIDADE DE PUBLICIDADE

INSTITUI COMISSÃO: 118/2023 20/03/2023

20/03/2023

Altera membros da CSPAD – Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

Coletiva: LUIZ ENEAS COSTA EVANGELISTA, ANA MEIRE VIEIRA COSTA, BRUNO BEZERRA BASTOS

DIÁRIA: 14030004/2023 14/03/2023

14/03/2023

Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

DESIGNAR: 092/2023 08/03/2023

08/03/2023

Designa servidor público para acompanhar as providências necessárias na realização de todo o processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.

Agente: PEDRO ROQUE ARAUJO ALMEIDA

Cargo: SUBSECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO

DESIGNAR: 090/2023 06/03/2023

06/03/2023

Designa servidores para Comissão de monitoramento e avaliação para celebração de parceria, e dá outras providências.

Coletiva: SAYONARA GONCALVES BEZERRA, LUIZ CLEITON ALVES COSTA, FRANCISCO COSTA DE ALENCAR

DESIGNAR: 089/2023 06/03/2023

06/03/2023

Designa servidora para exercer a função de gestora de parceria e dá outras providências.

Agente: SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO

Cargo: FUNÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

NOMEAÇÃO: 088/2023 06/03/2023

06/03/2023

Dispõe sobre a nomeação de servidora do Gabinete do Vice-Prefeito, e dá outras providências.

Agente: VANDERLUCIA CORREIA ALVES

Cargo: SUPERVISOR DE NUCLEO

NOMEIA COMISSÃO: 085/2023 28/02/2023

28/02/2023

Nomeia Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica — FUNDEB. Quadriênio 2023/2026.

Coletiva: LUZIA IEDA LUIS MAXIMO MENEZES, CLEIDIANE DA SILVA COSTA, LISIANA COSTA BITU

EXONERAÇÃO: 084/2023 28/02/2023

28/02/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidora do Gabinete do Vice-Prefeito, e dá outras providências.

Agente: CICERA TARCIANA PINHEIRO DA SILVA

Cargo: SUPERVISOR DE NUCLEO

DIÁRIA: 22010001/2023 22/02/2023

22/02/2023

Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

TORNA SEM EFEITO: 065/2023 15/02/2023

15/02/2023

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.

Agente: CLEIDIANE DA SILVA COSTA

Cargo: COORDENADOR DA UNIDADE DE CERIMONIAL

TORNA SEM EFEITO: 064/2023 15/02/2023

15/02/2023

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.

Agente: AUGUSTO CESAR SIEBRA CAVALCANTE

Cargo: ASSESSOR DE INFORMÁTICA

DIÁRIA: 14020001/2023 14/02/2023

14/02/2023

Diária, Agente: Fabricio Ferreira Rolim, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: FABRICIO FERREIRA ROLIM

Cargo: VICE-PREFEITO

EXONERAÇÃO: 060/2023 13/02/2023

13/02/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Agente: CLEIDIANE DA SILVA COSTA

Cargo: COORDENADOR DA UNIDADE DE CERIMONIAL

EXONERAÇÃO: 059/2023 13/02/2023

13/02/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Agente: AUGUSTO CESAR SIEBRA CAVALCANTE

Cargo: ASSESSOR DE INFORMÁTICA

EXONERAÇÃO: 057/2023 10/02/2023

10/02/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Agente: ICARO BASTOS BATISTA

Cargo: COORDENADOR DA UNIDADE DE EVENTOS

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