Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 414 registros

DIÁRIA: 08020003/2023 08/02/2023

08/02/2023

Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

NOMEIA COMISSÃO: 030/2023 13/01/2023

13/01/2023

Nomeia Comissão para realização do processo de Chamamento Público da Agricultura Familiar, e dá outras providências.

Coletiva: FRANCISCO KLEBER DE SOUSA, MARIA DAS DORES COSTA, JEANE DE SOUSA MENEZES

DESIGNAR: 028/2023 11/01/2023

11/01/2023

Designa servidor para exercer as funções de Administrador do SIAFIC do Município de Várzea Alegre - CE.

Agente: LUIZ WEDSON LEANDRO DE SOUSA

Cargo: ADMINISTRADOR DO SIAFIC

INSTITUI CONSELHO: 018/2023 09/01/2023

09/01/2023

Institui Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Coletiva: LUZIA IEDA LUIS MAXIMO MENEZES, LISIANA COSTA BITU, RITA DE CASSIA DE SOUSA

MODIFICAÇÃO: 014/2023 04/01/2023

04/01/2023

Modifica os membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Coletiva: JOÃO HELIO MULATO DA SILVA, JOAO ILTON ALVES DE LIMA, CICERO ANDERSON DE ALMEIDA BEZERRA, MARIA ROSANIA DE SOUSA, LUZIA IEDA LUIS MAXIMO MENEZES, LAURA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, LIDUINA DE SOUSA, MARIA DE FATIMA SIEBRA, MARIA JANORMA DA SILVA PAULINO, LUIZ CLEITON ALVES COSTA, DANYELLA DUARTE DE MORAIS, ANA FLAVIA CALIXTO GOMES, ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA, EDILEUSA BEZERRA DE SOUSA DUARTE, CICERO SOARES DA SILVA, FLAVIANA FERREIRA DE MENEZES, FABIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, MARIA AURINETE DUARTE, ANGELA MAR

TORNA SEM EFEITO: 283/2022 20/12/2022

20/12/2022

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.

Agente: LAURA MARIA ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA CSPAD

DESIGNAR: 278/2022 12/12/2022

12/12/2022

Dispõe sobre a substituição temporária da Secretária da CSPAD - Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo e dá outras providências.

Agente: LAURA MARIA ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA DA CSPAD

INSTITUIR: 246/2022 17/11/2022

17/11/2022

Institui Grupo de Acompanhamento do Eixo de Desburocratização – SEBRAE, referente ao Programa Cidade Empreendedora.

Coletiva: ELLEN ALVES COSTA, LIDUINA DE SOUSA, FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR

DESIGNAR: 240/2022 11/11/2022

11/11/2022

Designa servidores para Comissão de Acompanhamento de Leilão Público de veículos automotores apreendidos, removidos ou recolhidos, a qualquer título por infração de trânsito, e dá outras providências.

Coletiva: RAIMUNDA DA SILVA BEZERRA, FRANCISCO CARLOS BEZERRA CHAGAS, FRANCISCO ODEON DE SOUSA

NOMEAÇÃO: 226/2022 04/11/2022

04/11/2022

Nomeia Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Agente: MARIA FERNANDA BEZERRA

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

INSTITUI CONSELHO: 202/2022 21/09/2022

21/09/2022

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Juventude- COMJUV.

Coletiva: LUZIA IEDA LUIS MAXIMO MENEZES, LUCIANA COSTA BITU DE SOUSA, ANTONIO ARTHUR FERREIRA DE ARAUJO

EXONERAÇÃO: 195/2022 13/09/2022

13/09/2022

Dispõe sobre exoneração de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras Providências.

Agente: CICERO RENISIO BEZERRA DE ALMEIDA SATIRO

Cargo: UNIDADE DE EVENTOS

DESIGNAR: 194/2022 06/09/2022

06/09/2022

Designa representante da Prefeitura Municipal junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH.

Agente: SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO

Cargo: REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS – MDH.

REGULAMENTAÇÃO: 186/2022 12/08/2022

12/08/2022

Regulamenta a ocupação do espaço público durante o período da Festa do Padroeiro São Raimundo Nonato, e dá outras providências.

CONCESSÃO: 184/2022 09/08/2022

09/08/2022

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora MARIA MIRNA RODRIGUES COSTA que possui filho(a) com necessidades especiais.

Agente: MARIA MIRNA RODRIGUES COSTA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 183/2022 08/08/2022

08/08/2022

Concede licença especial à servidora pública efetiva a Ana Maria Pereira da Silva.

Agente: ANA MARIA PEREIRA DA SILVA

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 182/2022 08/08/2022

08/08/2022

Concede licença especial à servidora pública efetiva Maria Augusta da Silva.

Agente: MARIA AUGUSTO DA SILVA

Cargo: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

CONCESSÃO: 181/2022 02/08/2022

02/08/2022

Concede licença especial à servidora pública efetiva Cícera Kátia Da Silva.

Agente: CICERA KATIA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR CIÊNCIAS

CONCESSÃO: 179/2022 29/07/2022

29/07/2022

Concede Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública Tânia Maria da Costa Araujo.

Agente: TANIA MARIA ALVES DA COSTA

Cargo: LAVADEIRA

NOMEAÇÃO: 177/2022 20/07/2022

20/07/2022

Dispõe sobre a nomeação da Ouvidoria Geral, e dá outras Providências.

Agente: BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA

Cargo: OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO

CONCESSÃO: 176/2022 19/07/2022

19/07/2022

Concede licença especial à servidora pública efetiva Francisca Vitorino Bezerra e Silva.

Agente: FRANCISCA VITORINO BEZERRA E SILVA

Cargo: PROFESSORA DE NÍVEL SUPERIOR

EXONERAÇÃO: 172/2022 18/07/2022

18/07/2022

Dispõe sobre a exoneração da Ouvidoria Geral, e dá outras Providências.

Agente: CAIQUE JOSE CLEMENTINO DE ALCANTARA

Cargo: OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO

TORNA SEM EFEITO: 171/2022 14/07/2022

14/07/2022

Torna sem efeito as portarias que indica, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCA VITORINO BEZERRA E SILVA

Cargo: PROFESSOR DE NÍVEL SUPERIOR

NOMEAÇÃO: 170/2022 12/07/2022

12/07/2022

Nomeia Agente de Contratação, e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Coletiva: JAILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, NICOLAU BEZERRA DA COSTA FILHO, LUIZ WEDSON LEANDRO DE SOUSA

ALTERA: 169/2022 12/07/2022

12/07/2022

Modifica a composição da Equipe de Assistência ao Pregoeiro.

Coletiva: ICARO BASTOS BATISTA, BRUNO BEZERRA BASTOS, IVANILDO OLIVEIRA GONCALVES

ALTERA: 168/2022 12/07/2022

12/07/2022

Modifica a composição da Comissão Permanente de Licitação.

Coletiva: BRUNO BEZERRA BASTOS, ICARO BASTOS BATISTA, IVANILDO OLIVEIRA GONCALVES

NOMEAÇÃO: 167/2022 11/07/2022

11/07/2022

Institui a CSPAD - Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e nomeia os servidores para sua composição, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).

Coletiva: LUIZ ENEAS COSTA EVANGELISTA, ANA MEIRE VIEIRA COSTA, ANTONIO FLAVIO OLIVEIRA DE MENESES

NOMEAÇÃO: 164/2022 11/07/2022

11/07/2022

Dispõe sobre a nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras Providências.

Agente: ICARO BASTOS BATISTA

Cargo: UNIDADE DE EVENTOS

EXONERAÇÃO: 151/2022 30/06/2022

30/06/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Agente: RAIMUNDO NONATO GONCALVES VIEIRA

Cargo: ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS

EXONERAÇÃO: 150/2022 30/06/2022

30/06/2022

Dispõe sobre exoneração do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.

Agente: ANTONIO ARTHUR FERREIRA DE ARAUJO

Cargo: COORDENADOR MUNICIPAL DA JUVENTUDE

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