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Lista de Portarias Foram encontrados 433 registros

REMOÇÃO: 182/2023 11/05/2023

11/05/2023

Dispõe sobre a remoção da servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.

Agente: DUZIANA MARIA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGA: 170/2023 05/05/2023

05/05/2023

PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva TANIA MARIA DA COSTA ARAÚJO.

Agente: TANIA MARIA ALVES DA COSTA

Cargo: LAVADEIRA

REMOÇÃO: 164/2023 02/05/2023

02/05/2023

“Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Agente: BRUNO BEZERRA BASTOS

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 20030001/2023 20/03/2023

20/03/2023

Diária, Agente: José Sátiro de Oliviera Junior, Cargo: Coordenador da Unidade de Publicidade, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: JOSE SATIRO DE OLIVEIRA JUNIOR

Cargo: COORDENADOR DA UNIDADE DE PUBLICIDADE

INSTITUI COMISSÃO: 118/2023 20/03/2023

20/03/2023

Altera membros da CSPAD – Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

Coletiva: LUIZ ENEAS COSTA EVANGELISTA, ANA MEIRE VIEIRA COSTA, BRUNO BEZERRA BASTOS

DIÁRIA: 14030004/2023 14/03/2023

14/03/2023

Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

DESIGNAR: 092/2023 08/03/2023

08/03/2023

Designa servidor público para acompanhar as providências necessárias na realização de todo o processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.

Agente: PEDRO ROQUE ARAUJO ALMEIDA

Cargo: SUBSECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO

DESIGNAR: 090/2023 06/03/2023

06/03/2023

Designa servidores para Comissão de monitoramento e avaliação para celebração de parceria, e dá outras providências.

Coletiva: SAYONARA GONCALVES BEZERRA, LUIZ CLEITON ALVES COSTA, FRANCISCO COSTA DE ALENCAR

DESIGNAR: 089/2023 06/03/2023

06/03/2023

Designa servidora para exercer a função de gestora de parceria e dá outras providências.

Agente: SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO

Cargo: FUNÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

NOMEAÇÃO: 088/2023 06/03/2023

06/03/2023

Dispõe sobre a nomeação de servidora do Gabinete do Vice-Prefeito, e dá outras providências.

Agente: VANDERLUCIA CORREIA ALVES

Cargo: SUPERVISOR DE NUCLEO

NOMEIA COMISSÃO: 085/2023 28/02/2023

28/02/2023

Nomeia Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica — FUNDEB. Quadriênio 2023/2026.

Coletiva: LUZIA IEDA LUIS MAXIMO MENEZES, CLEIDIANE DA SILVA COSTA, LISIANA COSTA BITU

EXONERAÇÃO: 084/2023 28/02/2023

28/02/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidora do Gabinete do Vice-Prefeito, e dá outras providências.

Agente: CICERA TARCIANA PINHEIRO DA SILVA

Cargo: SUPERVISOR DE NUCLEO

DIÁRIA: 22010001/2023 22/02/2023

22/02/2023

Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

TORNA SEM EFEITO: 065/2023 15/02/2023

15/02/2023

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.

Agente: CLEIDIANE DA SILVA COSTA

Cargo: COORDENADOR DA UNIDADE DE CERIMONIAL

TORNA SEM EFEITO: 064/2023 15/02/2023

15/02/2023

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.

Agente: AUGUSTO CESAR SIEBRA CAVALCANTE

Cargo: ASSESSOR DE INFORMÁTICA

DIÁRIA: 14020001/2023 14/02/2023

14/02/2023

Diária, Agente: Fabricio Ferreira Rolim, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: FABRICIO FERREIRA ROLIM

Cargo: VICE-PREFEITO

EXONERAÇÃO: 060/2023 13/02/2023

13/02/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Agente: CLEIDIANE DA SILVA COSTA

Cargo: COORDENADOR DA UNIDADE DE CERIMONIAL

EXONERAÇÃO: 059/2023 13/02/2023

13/02/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Agente: AUGUSTO CESAR SIEBRA CAVALCANTE

Cargo: ASSESSOR DE INFORMÁTICA

EXONERAÇÃO: 057/2023 10/02/2023

10/02/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Agente: ICARO BASTOS BATISTA

Cargo: COORDENADOR DA UNIDADE DE EVENTOS

DIÁRIA: 08020003/2023 08/02/2023

08/02/2023

Diária, Agente: José Helder Máximo de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Agente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

Cargo: PREFEITO

NOMEIA COMISSÃO: 030/2023 13/01/2023

13/01/2023

Nomeia Comissão para realização do processo de Chamamento Público da Agricultura Familiar, e dá outras providências.

Coletiva: FRANCISCO KLEBER DE SOUSA, MARIA DAS DORES COSTA, JEANE DE SOUSA MENEZES

DESIGNAR: 028/2023 11/01/2023

11/01/2023

Designa servidor para exercer as funções de Administrador do SIAFIC do Município de Várzea Alegre - CE.

Agente: LUIZ WEDSON LEANDRO DE SOUSA

Cargo: ADMINISTRADOR DO SIAFIC

INSTITUI CONSELHO: 018/2023 09/01/2023

09/01/2023

Institui Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Coletiva: LUZIA IEDA LUIS MAXIMO MENEZES, LISIANA COSTA BITU, RITA DE CASSIA DE SOUSA

MODIFICAÇÃO: 014/2023 04/01/2023

04/01/2023

Modifica os membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Coletiva: JOAO HELIO MULATO DA SILVA, JOAO ILTON ALVES DE LIMA, CICERO ANDERSON DE ALMEIDA BEZERRA, MARIA ROSANIA DE SOUSA, LUZIA IEDA LUIS MAXIMO MENEZES, LAURA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, LIDUINA DE SOUSA, MARIA DE FATIMA SIEBRA, MARIA JANORMA DA SILVA PAULINO, LUIZ CLEITON ALVES COSTA, DANYELLA DUARTE DE MORAIS, ANA FLAVIA CALIXTO GOMES, ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA, EDILEUSA BEZERRA DE SOUSA DUARTE, CICERO SOARES DA SILVA, FLAVIANA FERREIRA DE MENEZES, FABIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, MARIA AURINETE DUARTE, ANGELA MARI

TORNA SEM EFEITO: 283/2022 20/12/2022

20/12/2022

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.

Agente: LAURA MARIA ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA CSPAD

DESIGNAR: 278/2022 12/12/2022

12/12/2022

Dispõe sobre a substituição temporária da Secretária da CSPAD - Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo e dá outras providências.

Agente: LAURA MARIA ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA DA CSPAD

INSTITUIR: 246/2022 17/11/2022

17/11/2022

Institui Grupo de Acompanhamento do Eixo de Desburocratização – SEBRAE, referente ao Programa Cidade Empreendedora.

Coletiva: ELLEN ALVES COSTA, LIDUINA DE SOUSA, FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR

DESIGNAR: 240/2022 11/11/2022

11/11/2022

Designa servidores para Comissão de Acompanhamento de Leilão Público de veículos automotores apreendidos, removidos ou recolhidos, a qualquer título por infração de trânsito, e dá outras providências.

Coletiva: RAIMUNDA DA SILVA BEZERRA, FRANCISCO CARLOS BEZERRA CHAGAS, FRANCISCO ODEON DE SOUSA

NOMEAÇÃO: 226/2022 04/11/2022

04/11/2022

Nomeia Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Agente: MARIA FERNANDA BEZERRA

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

INSTITUI CONSELHO: 202/2022 21/09/2022

21/09/2022

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Juventude- COMJUV.

Coletiva: LUZIA IEDA LUIS MAXIMO MENEZES, LUCIANA COSTA BITU DE SOUSA, ANTONIO ARTHUR FERREIRA DE ARAUJO

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