Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 566 registros

NOMEAÇÃO: 127/2024 03/04/2024

Dispõe sobre nomeação de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.

Agente: Francisco Marco Filho

Cargo: Assessor de Comunicação e Marketing

NOMEAÇÃO: 126/2024 03/04/2024

Dispõe sobre nomeação de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá ouras providencias.

Agente: Luciana Costa Bitu de Sousa

Cargo: Assessor Especial de Atendimento ao Público

NOMEAÇÃO: 125/2024 03/04/2024

Dispõe sobre nomeação de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.

Agente: Jose Claudio Mendes

Cargo: Assessor Especial de Deslocamentos Oficiais

NOMEAÇÃO: 124/2024 03/04/2024

Dispõe sobre nomeação de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.

Agente: Augusto Cesar Siebra Cavalcante

Cargo: Assessor Especial

NOMEAÇÃO: 123/2024 03/04/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Agente: Jose Satiro de Oliveira Junior

Cargo: Assistente de Expedientes

NOMEAÇÃO: 122/2024 03/04/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Agente: Luzineide Duarte de Sousa

Cargo: Assistente de Expedientes

NOMEAÇÃO: 121/2024 03/04/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Agente: Cleidiane da Silva Costa

Cargo: Assistente de Expedientes

NOMEAÇÃO: 120/2024 03/04/2024

Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.

Agente: Andre Costa Tanaka

Cargo: Secretário Executivo

EXONERAÇÃO: 118/2024 01/04/2024

Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.

Coletiva: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino, Elonmarcos Cândido Correia, Antônia Pereira de Oliveira, Antônio Gregório de Lima Neto

HOMOLOGAÇÃO: 116/2024 27/03/2024

Homologa o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou testemunhas de Violência– CMRPC de Várzea Alegre e dá outras providências.

Coletiva: Sayonara Goncalves Bezerra, Diego de Sousa Pereira, Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino

NOMEAÇÃO: 112/2024 13/03/2024

Dispõe sobre a nomeação de integrantes do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.

Coletiva: Tarciso Simiao Leonardo, Matias Alves Bezerra Neto

DIÁRIA: 1103001GAB/2024 11/03/2024

Viagem a Fortaleza/CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, gabinete 521.

Agente: Fabricio Ferreira Rolim

Cargo: Vice-prefeito

NOMEIA COMISSÃO: 092/2024 05/03/2024

Nomeia Comissão Especial Municipal para Seleção de Agricultores Familiares e Unidades Recebedoras (Entidades Socioassistenciais Locais) para receber doação de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, celebrado entre o Ministério da Cidadania e o Estado do Ceará através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e o Município de Várzea Alegre, do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Compra com Doação Simultânea – PAA-CDS.

Coletiva: Tarciso Simiao Leonardo, Francisca Carine Menezes, Evilasio Jose de Sousa

DESIGNAR: 089/2024 29/02/2024

Dispõe sobre a indicação de servidores públicos para Representar e Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento UMC da Secretaria de Agricultura e Extensão Rural.

Coletiva: Matias Alves Bezerra Neto, Tarciso Simiao Leonardo

DIÁRIA: 2702001GAB/2024 27/02/2024

Viagem a Fortaleza/CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, gabinete 513 e 521.

Agente: Fabricio Ferreira Rolim

Cargo: Vice-prefeito

DIÁRIA: 1902003GAB/2024 21/02/2024

Visita à Leque Assessoria para atualização e providências sobre o andamento de convênios estaduais e federais;

Agente: Jose Helder Maximo de Carvalho

Cargo: Prefeito

NOMEIA COMISSÃO: 086/2024 21/02/2024

Nomeia Comissão para realização do processo de Chamamento Público da Agricultura Familiar, e dá outras providências.

Coletiva: Jorge Henrique Urbano Domingos, Maria Aurinete Duarte

DIÁRIA: 2002001GAB/2024 20/02/2024

Viagem a Brasilia/DF, para visita institucional a Câmara dos Deputaos, em busca de custeio para viabilizar obras como liberação de recursos para 3º etapa da Lagoa de São Raimundo Nonato e Pavimentação asfáltica do bairro Zezinho Costa, entre outras benfeitorias para o município.

Agente: Jose Helder Maximo de Carvalho

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 1902002GAB/2024 19/02/2024

Visita à Leque Assessoria para atualização e providências sobre o andamento de convênios estaduais e federais;

Agente: Jose Helder Maximo de Carvalho

Cargo: Prefeito

INSTITUI COMISSÃO: 067/2024 15/02/2024

Constitui a Comissão de Organização do Concurso Público de Várzea Alegre - CE, para provimento de cargos efetivos no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Coletiva: Antônio Gregório de Lima Neto, Pedro Roque Araujo Almeida, Maria de Fatima de Oliveira Frutuoso

INSTITUI COMISSÃO: 065/2024 07/02/2024

Constitui a Comissão de Organização do Concurso Público de Várzea Alegre - CE, para provimento de cargos efetivos no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Coletiva: Liduina de Sousa, Maria de Fatima de Oliveira Frutuoso, Pedro Roque Araujo Almeida

DIÁRIA: 0602001GAB/2024 06/02/2024

07/02/2024-Viagem a Fortaleza/CE, para participar na entrega dos Cartões do Programa "Ceará Sem Fome". 08/02/2024-Viagem a Fortaleza/CE, para assinatura do Termo de Adesão ao Projeto" Ceará Por Elas", na Secretaria Estadual das Mulheres.

Agente: Jose Helder Maximo de Carvalho

Cargo: Prefeito

ALTERA: 058/2024 01/02/2024

Altera membros da CSPAD – Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

Coletiva: Luiz Eneas Costa Evangelista, Ana Meire Vieira Costa

HOMOLOGA: 048/2024 25/01/2024

Homologa a composição do CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Coletiva: Francisco Costa de Alencar, Sayonara Goncalves Bezerra, Luiz Cleiton Alves Costa

DESIGNAR: 041/2024 18/01/2024

Designa servidora para a função de gestora da parceria de monitoramento e avaliação para celebração de parceria, e dá outras providências.

Agente: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino

Cargo: Função de Gestor da Parceria

DESIGNAR: 040/2024 18/01/2024

Designa servidores para Comissão de monitoramento e avaliação para celebração de parceria, e dá outras providências.

Coletiva: Sayonara Goncalves Bezerra, Luiz Cleiton Alves Costa, Francisco Costa de Alencar

INSTITUI COMISSÃO: 039/2024 18/01/2024

Institui a Comissão de Coordenação do Carnaval de Várzea Alegre-2024 e dá outras providências.

Coletiva: Antônia Pereira de Oliveira, Elonmarcos Cândido Correia, Francisco Batista de Morais Junior

DESIGNAR: 007/2024 08/01/2024

Designa servidores para Comissão de monitoramento e avaliação para celebração de parcerias e convênios, e dá outras providências.

Coletiva: Tarciso Simiao Leonardo, Francisca Carine Menezes, Jose Marcondes Saldanha

PRORROGAÇÃO: 006/2024 04/01/2024

Prorroga a vigência da Portaria nº 169, de 04 de maio de 2023, que dispõe sobre Membros da Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre.

Coletiva: Everton Clementino de Souza, Jose Hugilanio de Brito Lima, Ivanildo Oliveira Goncalves, Jailson Rodrigues de Oliveira

PRORROGAÇÃO: 005/2024 04/01/2024

Prorroga a vigência da Portaria nº 172, de 09 de maio de 2023, que designa Pregoeiro e Compõe a Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre.

Coletiva: Everton Clementino de Souza, Jose Hugilanio de Brito Lima, Ivanildo Oliveira Goncalves

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