Concede licença especial à servidora pública efetiva Francisca Vitorino Bezerra e Silva.

Nomear o Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância.

Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.

Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.

Dispõe sobre exoneração do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.

Dispõe sobre exoneração do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.

Concede licença especial à servidora pública efetiva Monica Rejane Alves Bezerra.

Concede retorno de licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva Maria Selma da Silva.

Concede licença especial ao servidor público efetivo Francisco Pereira e Silva Filho.

Concede licença especial à servidora pública efetiva Maria de Fátima Batista.

Nomeia a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, nos termos da Lei Municipal n° 408/04.

Modifica interinamente a composição da Equipe de Assistência ao Pregoeiro.

Dispõe sobre composição da Equipe Técnica para acompanhamento da Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU, do Município de Várzea Alegre.

Nomeia membros interinos da comissão de licitação e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a exoneração do Gabinete do Prefeito, e dá outras Providências.

Torna sem efeito as portarias que indica, e dá outras providências.

Constitui o Comitê Interno de Aplicação do município de Várzea Alegre, para implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União – MEG-Tr e dá outras providências.

Designa servidores para Comissão de monitoramento e avaliação para celebração de parceria, e dá outras providências

Designa servidor para função de gestor da parceria para celebração de parceria, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Gabinete do Vice-Prefeito, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração do Gabinete do Vice-Prefeito, e dá outras providencias.

Nomeia fiscal de contratos do Gabinete do Prefeito do Município de Várzea Alegre.

Dispõe sobre a nomeação Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração gabinete do prefeito de Várzea alegre, e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos relativos à utilização de numeração padrão de protocolo, para autuação procedimental prevista na Instrução Normativa nº 01/2021.

Instituir, no âmbito do poder executivo municipal, o Conselho de Governança Municipal-CGOV com a finalidade de assessorar o dirigente máximo do Poder executivo na condução da Política de Governança Pública, risco e Compliance.

Nomeia Comissão Especial para elaboração do Plano Plurianual – PPA, para o exercício financeiro de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Institui a Comissão de inventário, reavaliação, baixa, registro, controle e supervisão do patrimônio público do município de Várzea Alegre/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.