Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 6001 registros

INSTITUI COMISSÃO: 377/2023 09/11/2023

Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio.

Coletiva: Jaianefran Goncalves Barbosa Morais, Yanne Karoline Rabelo Alencar

PRORROGA: 376/2023 09/11/2023

PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva MARIA ISABEL DE LIMA FIUZA.

Agente: Maria Isabel de Lima

Cargo: Professor de Educação Infantil/creche

DIÁRIA: 0811002SEMMA/2023 08/11/2023

Receber certificado do Selo TCE Ceará Sustentável

Agente: Helena Fernandes Vilar

Cargo: Assistente Executivo

DIÁRIA: 0811001SEMMA/2023 08/11/2023

Receber certificado do Selo TCE- Ceará Sustentavel.

Agente: José Marcílio dos Anjos Feitosa

Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente

DIÁRIA: 0811001GAB/2023 08/11/2023

Viagem para Fortaleza-CE, para participar da solenidade de entrega do Selo TCE Ceará Sustentável, na Assembleia Legislativa do Ceará-ALECE.

Agente: Jose Helder Maximo de Carvalho

Cargo: Prefeito

INDEFERIMENTO: 375/2023 08/11/2023

INDEFERE pedido de readaptação da servidora pública efetiva ISABEL BEZERRA COSTA.

Agente: Isabel Bezerra Costa

Cargo: Professora de Nível Superior

EXONERAÇÃO: 374/2023 08/11/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Educação.

Agente: Raimundo Fernandes de Almeida Junior

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 373/2023 08/11/2023

CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva SANDRA MARIA CASTRO GOMES.

Agente: Sandra Maria Castro Gomes

Cargo: Secretário Escolar

CONCESSÃO: 372/2023 08/11/2023

CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo ESTEVÃO SILVA AZEVEDO CORDEIRO.

Agente: Estevao Silva Azevedo Cordeiro

Cargo: Técnico Agropecuário

CONCESSÃO: 371/2023 08/11/2023

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo CÍCERO SALATIEL ALVES MONTEIRO.

Agente: Cicero Salatiel Alves Monteiro

Cargo: Motorista

CONCESSÃO: 370/2023 08/11/2023

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo MARIANA OLIVEIRA VIEIRA.

Agente: Mariana Oliveira Vieira

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO: 369/2023 08/11/2023

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo MARIA MEIRILANDIA DE SOUSA.

Agente: Maria Meirilandia de Sousa

Cargo: Professor de Educação Infantil/creche

CONCESSÃO: 368/2023 08/11/2023

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo KAROLHE OLIVEIRA DA SILVA.

Agente: Karolhe Oliveira da Silva

Cargo: Atendente de Consultório Dentário

CONCESSÃO: 367/2023 08/11/2023

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo LUIZA PEREIRA EUFRAZIO.

Agente: Luiza Pereira Eufrazio

Cargo: Professor de Nível Superior

CONCESSÃO: 366/2023 08/11/2023

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo FRANCISCA RAIMUNDA JOSEFA GONÇALVES BEZERRA.

Agente: Francisca Raimunda Josefa Goncalves Bezerra

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO: 365/2023 08/11/2023

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo INES MARIA SOARES DE LIMA.

Agente: Ines Maria Soares de Lima

Cargo: Coordenador Geral

CONCESSÃO: 364/2023 08/11/2023

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo GILVANIA PEREIRA DA SILVA.

Agente: Gilvania Pereira Silva

Cargo: Professora de Educação Infantil/creche

CONCESSÃO: 363/2023 08/11/2023

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo IRISVANDA MARIA SOUSA DINIZ.

Agente: Irisvanda Maria Sousa Diniz

Cargo: Atendente de Consultório Dentário

CONCESSÃO: 362/2023 08/11/2023

CONCEDE retorno da licença para tratar de interesses particulares a servidora pública efetiva ERIKA NAYANE DUARTE LIMA.

Agente: Erika Nayane Duarte Lima

Cargo: Auxiliar Administrativo

NOMEIA COMISSÃO: 361/2023 08/11/2023

Dispõe sobre a alteração temporária da Secretária da CSPAD - Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo e dá outras providências.

Coletiva: Erika Nayane Duarte Lima, Ana Meire Vieira Costa, Tarciso Simiao Leonardo

CONCESSÃO: 360/2023 06/11/2023

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo MARIA SELMA DA SILVA.

Agente: Maria Selma da Silva

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DIÁRIA: 0211SEAGRI001/2023 06/11/2023

Participar de capacitação/requalificação de chefes das Unidades Municipais de Cadastramento-UMC, realizado pelo INCRA-CE o evento ocorrerá na cidade de Icó/CE, no Auditório da Casa de Cultura Mariinha Graça, Av. Ilídio Sampaio 2056, Centro, defronte a Câmara de Vereadores, no período de 07 a 10 de novembro de 2023 (terça-feira a sexta-feira) das 08:00h às 18:00h.

Agente: Tarciso Simiao Leonardo

Cargo: Agente Administrativo

CONCESSÃO: 359/2023 01/11/2023

CONCEDE pagamento de terço de férias à servidora pública PAULA DILEIA OLIVEIRA COSTA.

Agente: Paula Dileia Oliveira Costa

Cargo: Assistente Executivo

CONCESSÃO: 358/2023 01/11/2023

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva MARIA AUGUSTO DA SILVA que possui filho(a) com necessidades especiais.

Agente: Maria Augusto da Silva

Cargo: Atendente de Consultório Dentário

CONCESSÃO: 357/2023 01/11/2023

CONCEDE vacância ao servidor público efetivo CÍCERO FLAVIANO DE OLIVEIRA SILVA.

Agente: Cicero Flaviano de Oliveira Silva

Cargo: Agente Administrativo

INSTITUI COMISSÃO: 355/2023 30/10/2023

Nomeia Comissão Especial Municipal para seleção de agricultores familiares e unidades recebedoras (Entidades Socioassistenciais Locais) para receber doação de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, celebrado entre o Ministério da Cidadania e o Estado do Ceará através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e do Município de Várzea Alegre, do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Compra com Doação Simultânea – PAA-CDS.

Coletiva: Francisco Dantas de Freitas Junior, Hugo Fiuza, Jose Marcondes Saldanha

DIÁRIA: 2510001GAB/2023 25/10/2023

Viagem a Fortaleza/CE, para visita à Leque Assessoria para tratar de atualizações e providências sobre os andamentos de convênios estaduais e federais;

Agente: Jose Helder Maximo de Carvalho

Cargo: Prefeito

NOMEAÇÃO: 353/2023 25/10/2023

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: Maria Socorro da Silva Vieira

Cargo: Coordenador Escolar Nível Vi

DIÁRIA: 2410001GAB/2023 24/10/2023

Viagem a Brasilia/DF, para visita institucional ao superintendente da CODEVASF, a fim de solicitar parcelas para o pagamento da primeira parcela do projeto do açude do Rosário e pagamento da pavimentação da ladeira do Croatá .

Agente: Jose Helder Maximo de Carvalho

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 23100001GAB/2023 23/10/2023

Viagem a Fortaleza/CE, para visita institucional ao gabiente do Deputado estadual Guilherme Landim, em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Ceará-ALECE, para tratar da destinação de sua emenda de 500.000,00 para pavimentação de calçamento em ruas,ladeiras e também perfuração de poços profundos em nosso município.

Agente: Jose Helder Maximo de Carvalho

Cargo: Prefeito

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