Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Finanças, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a nomeação da Ouvidoria Geral, e dá outras Providências.

Modifica a composição da Equipe de Assistência ao Pregoeiro.

Modifica a composição da Comissão Permanente de Licitação.

Dispõe sobre a nomeação da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Controlador Geral, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Finanças, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.

Homologa a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, dada pelo inciso IX do artigo 2° da Lei Municipal n°. 511, de 11 de junho de 2007 e adota outras providencias.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras providências.

Homologa a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, dada pelo inciso IX do artigo 2° da Lei Municipal n°. 511, de 11 de junho de 2007 e adota outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Nomeia Comissão Especial Municipal para seleção de agricultores familiares e unidades recebedoras (Entidades Socioassistenciais Locais) para receber doação de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar em atendimento a Portaria 96/2020 – TERMO DE ADESÃO, celebrado entre o Ministério da Cidadania e o Estado do Ceará através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e o Município de Várzea Alegre, do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Compra com Doação Simultânea – PAA-CDS, exercício 2020/2021

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Altera membros da Comissão de homologação e validação de cadastros e inscrições da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Altera membros da Comissão de homologação e validação de cadastros e inscrições da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.

Homologa a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, dada pelo inciso IX do artigo 2° da Lei Municipal n°. 511, de 11 de junho de 2007 e adota outras providencias.

Modifica a composição da Equipe de Assistência ao Pregoeiro.