Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 566 registros

DESIGNAR: 194/2022 06/09/2022

Designa representante da Prefeitura Municipal junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH.

Agente: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino

Cargo: Representante Legal da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre/ce Junto ao Ministério dos Direitos Humanos – Mdh.

DIÁRIA: 15080001GAB/2022 19/08/2022

Viagem a Fortaleza/CE, para participar de Reunido na Secretaria de Obras Públicas - SOP, quando tratará de assuntos relacionados a obras em andamento no município de Várzea Alegre.

Agente: Jose Helder Maximo de Carvalho

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 17080001GAB/2022 17/08/2022

TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, GABINETE 521.

Agente: Fabricio Ferreira Rolim

Cargo: Vice-prefeito

REGULAMENTAÇÃO: 186/2022 12/08/2022

Regulamenta a ocupação do espaço público durante o período da Festa do Padroeiro São Raimundo Nonato, e dá outras providências.

CONCESSÃO: 184/2022 09/08/2022

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora MARIA MIRNA RODRIGUES COSTA que possui filho(a) com necessidades especiais.

Agente: Maria Mirna Rodrigues Costa

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 183/2022 08/08/2022

Concede licença especial à servidora pública efetiva a Ana Maria Pereira da Silva.

Agente: Ana Maria Pereira da Silva

Cargo: Técnico de Enfermagem

CONCESSÃO: 182/2022 08/08/2022

Concede licença especial à servidora pública efetiva Maria Augusta da Silva.

Agente: Maria Augusto da Silva

Cargo: Atendente de Consultório Dentário

CONCESSÃO: 181/2022 02/08/2022

Concede licença especial à servidora pública efetiva Cícera Kátia Da Silva.

Agente: Cicera Katia da Silva

Cargo: Professor Ciências

DIÁRIA: 01080007GAB/2022 01/08/2022

ARTICULAR E AGILIZAR, JUNTO AO ESCRITÓRIO DA LEQUE ASSESSORIA, ELABORAÇA0 DE CONVÉNIOS E PROVIDENCIAS DE FORMALIDADES PARA 0 EFICIENTE ANDAMENTO DE OBRAS NO MUNICIPIO.

Agente: Jose Helder Maximo de Carvalho

Cargo: Prefeito

CONCESSÃO: 179/2022 29/07/2022

Concede Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública Tânia Maria da Costa Araujo.

Agente: Tania Maria Alves da Costa

Cargo: Lavadeira

NOMEAÇÃO: 177/2022 20/07/2022

Dispõe sobre a nomeação da Ouvidoria Geral, e dá outras Providências.

Agente: Bruno de Oliveira Souza

Cargo: Ouvidor Geral do Município

CONCESSÃO: 176/2022 19/07/2022

Concede licença especial à servidora pública efetiva Francisca Vitorino Bezerra e Silva.

Agente: Francisca Vitorino Bezerra e Silva

Cargo: Professora de Nível Superior

EXONERAÇÃO: 172/2022 18/07/2022

Dispõe sobre a exoneração da Ouvidoria Geral, e dá outras Providências.

Agente: Caique Jose Clementino de Alcantara

Cargo: Ouvidor Geral do Município

TORNA SEM EFEITO: 171/2022 14/07/2022

Torna sem efeito as portarias que indica, e dá outras providências.

Agente: Francisca Vitorino Bezerra e Silva

Cargo: Professor de Nível Superior

NOMEAÇÃO: 170/2022 12/07/2022

Nomeia Agente de Contratação, e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Coletiva: Jailson Rodrigues de Oliveira, Nicolau Bezerra da Costa Filho, Luiz Wedson Leandro de Sousa

ALTERA: 169/2022 12/07/2022

Modifica a composição da Equipe de Assistência ao Pregoeiro.

Coletiva: Icaro Bastos Batista, Bruno Bezerra Bastos, Ivanildo Oliveira Goncalves

ALTERA: 168/2022 12/07/2022

Modifica a composição da Comissão Permanente de Licitação.

Coletiva: Bruno Bezerra Bastos, Icaro Bastos Batista, Ivanildo Oliveira Goncalves

NOMEAÇÃO: 167/2022 11/07/2022

Institui a CSPAD - Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e nomeia os servidores para sua composição, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).

Coletiva: Luiz Eneas Costa Evangelista, Ana Meire Vieira Costa, Antonio Flavio Oliveira de Meneses

NOMEAÇÃO: 164/2022 11/07/2022

Dispõe sobre a nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras Providências.

Agente: Icaro Bastos Batista

Cargo: Unidade de Eventos

EXONERAÇÃO: 151/2022 30/06/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Agente: Raimundo Nonato Goncalves Vieira

Cargo: Assessor de Relações Comunitárias

EXONERAÇÃO: 150/2022 30/06/2022

Dispõe sobre exoneração do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.

Agente: Antonio Arthur Ferreira de Araujo

Cargo: Coordenador Municipal da Juventude

NOMEAÇÃO: 147/2022 27/06/2022

Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.

Agente: Augusto Cesar Siebra Cavalcante

Cargo: Assessor de Informática

EXONERAÇÃO: 146/2022 24/06/2022

Dispõe sobre exoneração do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.

Agente: Bruna Nayara Oliveira Martins

Cargo: Assessor de Informática

DIÁRIA: 20060006GAB/2022 20/06/2022

Viagem a Fortaleza/CE para Participação de solenidade de aniversário de 15 anos do programa +PAIC — Reunião com o secretário estadual Teixeira, da secretaria de recursos hídricos, para tratar de assuntos relacionados as consequências das inundações de Várzea Alegre; encontro com o secretário Quintino, da secretaria de obras públicas, reforçando as demandas de interesse municipal.

Agente: Jose Helder Maximo de Carvalho

Cargo: Prefeito

CONCESSÃO: 144/2022 20/06/2022

Concede licença especial à servidora pública efetiva Girlane da Silva Sousa.

Agente: Girlane da Silva Souza

Cargo: Aux. de Serv. Gerais \ Merendeira

CONCESSÃO: 143/2022 20/06/2022

Concede licença especial à servidora pública efetiva Michelle Rafael de Queiroz Gomes.

Agente: Michelle Rafael de Queiroz Gomes

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

CONCESSÃO: 142/2022 20/06/2022

Concede licença especial à servidora pública efetiva Ana Estela Sátiro Bitu.

Agente: Ana Estela Satiro Bitu

Cargo: Agente Administrativo

REMOÇÃO: 141/2022 20/06/2022

Dispõe sobre a remoção dos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências.

Agente: Livia Maria Araujo Sousa

Cargo: Aux. de Serv. Gerais \ Merendeira

CONCESSÃO: 140/2022 15/06/2022

Prorroga Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva Emanuelle Oliveira Monteiro.

Agente: Rubia Emanuelle Oliveira Monteiro

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

DIÁRIA: 13060004GAB/2022 13/06/2022

COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO CEÁRA, GABINETE 521.

Agente: Fabricio Ferreira Rolim

Cargo: Vice-prefeito

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