Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 6051 registros

DIÁRIA: 14110001SMS/2022 14/11/2022

COM A FINALIDADE DE VIAGEM PARA FORTALEZA/CE COM 0 PACIENTE ADELANIO AMELIO DA SILVA, RESIDENTE NA RUA FLAVIO MARCELO FIUZA PEREIRA N°55, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTA ESPECIALIZADA DE NA SANTA CASA NA CIDADE FORTALEZA/CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VARZEA ALEGRE/CE

Agente: Francisco Gilberto da Silva

Cargo: Motorista

DESIGNAR: 240/2022 11/11/2022

Designa servidores para Comissão de Acompanhamento de Leilão Público de veículos automotores apreendidos, removidos ou recolhidos, a qualquer título por infração de trânsito, e dá outras providências.

Coletiva: Raimunda da Silva Bezerra, Francisco Carlos Bezerra Chagas, Francisco Odeon de Sousa

CONCESSÃO: 239/2022 10/11/2022

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva CICERA EDIVANIA BARBOSA PAULO.

Agente: Cicera Edivania Barbosa Paulo

Cargo: Professora de Educação Básica/educação Infantil ao 5° Ano

DIÁRIA: 09110004SMS /2022 09/11/2022

RECEBER MEDICAMENTOS NA COASF REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DA PPI 2022, PARA ABASTECIMENTO DA CAAF DO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE, E RESOLVER ASSUNTOS RELACIONADOS A MEDICAÇÃO DE ALTO CUSTO, JUNTO A COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DO ESTADO.

Agente: Francisco Raniele Costa Carlos

Cargo: Diretor de Unidade

CONCESSÃO: 238/2022 09/11/2022

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva ISMEIRE FÉLIX ALVES.

Agente: Ismeire Felix Alves

Cargo: Técnico em Enfermagem

CONCESSÃO: 237/2022 09/11/2022

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO.

Agente: Francisco Pereira de Castro

Cargo: Agente de Combate a Endemias

DIÁRIA: 08110001GAB/2022 08/11/2022

PARTICPAR DE REUNIÃO COM REPESENTANTE DA ENEL,TRATAR ASSUNTO DE INTERESE DO MUNICIPO JUNTO A LEQUE ASSESSORIA SOBRE CONVÉNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS E VISITAR A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASUNTOS RELACIONADOS A OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

Agente: Jose Helder Maximo de Carvalho

Cargo: Prefeito

DESIGNAR: 236/2022 08/11/2022

Designa servidores para compor a Comissão Organizadora para coordenar todos os trabalhos pertinentes à realização do Processo Seletivo Simplificado 001/2022, da Secretaria Municipal de Saúde.

Coletiva: Joseana de Oliveira Frutuoso Fiuza, Nara Ligia Gregorio Fiuza, Dislania Vanez Bastos de Sousa

NOMEIA COMISSÃO: 235/2022 08/11/2022

Nomeia Comissão Especial Municipal para Seleção de Agricultores Familiares e Unidades Recebedoras (Entidades Socioassistenciais Locais), para receber doação de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, em atendimento a Portaria 96/2020, celebrada entre o Ministério da Cidadania e o Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e o Município de Várzea Alegre, do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Compra com Doação Simultânea – PAA-CDS, exercício 2022/2023.

Coletiva: Hugo Fiuza, Francisca Carine Menezes, Jose Marcondes Saldanha

CONCESSÃO: 234/2022 08/11/2022

CONCEDE vacância à servidora pública efetiva LÍVIA DE SOUSA RODRIGUES.

Agente: Livia de Sousa Rodrigues

Cargo: Enfermeiro

CONCESSÃO: 233/2022 08/11/2022

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidor ROMES ALVES VIEIRA que possui filho(a) com necessidades especiais.

Agente: Romes Alves Vieira

Cargo: Professora de Nível Superior

NOMEAÇÃO: 232/2022 08/11/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências

Agente: Tiago Silva de Souza

Cargo: Coordenador da Unidade de Cooperativismo, Associativismo e Economia Solidária

CONCESSÃO: 231/2022 08/11/2022

CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo Cicero Anderson De Almeida Bezerra.

Agente: Cicero Anderson de Almeida Bezerra

Cargo: Professor de Nível Superior

CONCESSÃO: 230/2022 08/11/2022

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva Francisca Francineide Alves Bezerra.

Agente: Francisca Francineide Alves Bezerra

Cargo: Secretário Escolar

DIÁRIA: 07110006SMS/2022 07/11/2022

Viagem com o paciente ADEVANESSA DO NASCIMENTO SOUSA, para avaliação, exames especializados, consulta especializada, para tratamento no HGF na cidade de Fortaleza

Agente: Gilson Agenor da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 07110004MA/2022 07/11/2022

Tendo em vista a necessidade da participação na solenidade de entrega da certificaçao Selo Muncipio Verde 14a edição-2022, no dia 09 de novembro, no Parque Estadual Botânico do Ceara, Rodovia CE 090, km 03 — Caucaia/CE, faz-se necessário a diária.

Agente: Helena Fernandes Vilar

Cargo: Assistente Executivo

DIÁRIA: 07110003MA/2022 07/11/2022

Tendo em vista a necessidade da participação na solenidade de entrega da certificaçao Selo Muncipio Verde 14a edição-2022, no dia 09 de novembro, no Parque Estadual Botânico do Ceara, Rodovia CE 090, km 03 — Caucaia/CE, faz-se necessário a diária

Agente: José Marcílio dos Anjos Feitosa

Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente

DIÁRIA: 07110002/2022 07/11/2022

Viagem a Fortaleza — CE, para participar do evento SPAECE 30 ANOS, que realizar-se-6 nos dias 9, 10 e 11 de novembro de 2022, no Centro de Eventos do Estado do Ceará.

Agente: Heriberto Menezes de Morais

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 07110001FIN/2022 07/11/2022

REALIZAR CONFECÇÃO DAS IDENTIDADES SOLICITADAS PELO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVES DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO VAPT VULP, LOCALIZADO NA RUA DEMETRIO MENESES, 3751-ANTÔNIO BEZERRA, FORTALEZA/CE.

Agente: Maria Rodrigues Leite

Cargo: Coordenador de Unidade

MODIFICAÇÃO: 229/2022 07/11/2022

Modifica a composição da Comissão Permanente de Licitação.

Coletiva: Icaro Bastos Batista, Bruno Bezerra Bastos, Ivanildo Oliveira Goncalves

NOMEAÇÃO: 228/2022 04/11/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Procuradoria Geral, e dá outras providências.

Agente: Bruno de Oliveira Souza

Cargo: Gerente do Núcleo de Apoio Administrativo

NOMEAÇÃO: 227/2022 04/11/2022

Dispõe sobre a nomeação de Servidora da Ouvidoria Geral, e dá outra Providências.

Agente: Andrea Fiuza Menezes

Cargo: Ouvidor Geral do Município

NOMEAÇÃO: 226/2022 04/11/2022

Nomeia Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Agente: Maria Fernanda Bezerra

Cargo: Agente de Contratação

NOMEAÇÃO: 225/2022 04/11/2022

Dispõe sobre a nomeação de Servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Agente: Francisco Arthur Soares Bezerra

Cargo: Coordenador Escolar/nível Vi

EXONERAÇÃO: 224/2022 03/11/2022

Dispõe sobre a exoneração da Ouvidoria Geral, e dá outras Providências.

Agente: Bruno de Oliveira Souza

Cargo: Ouvidor Geral do Município

EXONERAÇÃO: 223/2022 03/11/2022

Dispõe sobre exoneração da servidora da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras Providências.

Agente: Ana Carolina Costa Batista

Cargo: Coordenador Escolar/nível Vi

EXONERAÇÃO: 222/2022 03/11/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Administração.

Agente: Jailson Rodrigues de Oliveira

Cargo: Agente de Contratação

DIÁRIA: 01110003SMS/2022 01/11/2022

Viagem com o paciente ADELANIO AMELIO DA SILVA, para avaliação, exames especializados, consulta especializada, para tratamento na SANTA CASA na cidade de Fortaleza conforme se segue em anexo.

Agente: Gilson Agenor da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 01110002SMS/2022 01/11/2022

Viagem para Fortaleza com a paciente LUIZ CARLOS CORREIA DINIZ, para sua residência por motivo de passar mal e a família ter solicitado o deslocamento, segue em anexo.

Agente: Lucinara Leandro de Almeida

Cargo: Técnico em Enfermagem

ALTERA: 221/2022 27/10/2022

Modifica representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica — FUNDEB. Biênio 2021/2022.

Coletiva: Fábia Pereira da Silva Oliveira, Antonio Fernandes de Lima, Damiao Ferreira da Silva

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