Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 242 registros

DIÁRIA: 2804001ADM/2026 28/04/2026

Viagem institucional à Iguatu, para participar de uma capacitação do curso " Gestão Pública Municipal e Prestação de Contas, promovido pelo TCEduc Regional Iguatu, que acontecerá no dia 29 de abril de 2026.

Agente: FRANCISCO CARLOS BEZERRA CHAGAS

Cargo: DIRETOR MUNICIPAL DE CONVÊNIOS

NOMEAÇÃO: 116/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

Agente: Francisco Batista de Morais Junior

Cargo: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

NOMEAÇÃO: 008/2026 07/01/2026

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Agente: JOSÉ JAILSON DE SOUSA SANTOS

Cargo: ASSISTENTE DE EXPEDIENTES

PRORROGAÇÃO: 004/2026 07/01/2026

Dispõe sobre a prorrogação do afastamento preventivo de Servidor Público Municipal.

Agente: ANTÔNIO GREGÓRIO DE LIMA NETO

Cargo: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

ALTERA: 833/2025 03/11/2025

Altera a Portaria nº 827, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre a nomeação interina, sem remuneração, do Senhor Antônio Mattheus Bezerra no cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre – CE, e dá outras providências.

Agente: ANTONIO MATTHEUS BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

NOMEAÇÃO: 827/2025 24/10/2025

Dispõe sobre a nomeação interina, sem remuneração, do Senhor Antônio Mattheus Bezerra no cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre – CE, e dá outras providências.

Agente: ANTONIO MATTHEUS BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

DETERMINAÇÃO: 826/2025 24/10/2025

Dispõe sobre a determinação de afastamento preventivo de Servidor Público Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e da Secretaria Municipal de Finanças de Várzea Alegre, Ceará.

Agente: ANTÔNIO GREGÓRIO DE LIMA NETO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

CONCESSÃO: 680/2025 30/06/2025

CONCEDE licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva ÉRIKA NAYANE DUARTE LIMA.

Agente: ERIKA NAYANE DUARTE LIMA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 659/2025 05/06/2025

CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo FRANCISCO IVO BEZERRA ARAGÃO.

Agente: FRANCISCO IVO BEZERRA ARAGAO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 643/2025 05/06/2025

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

Agente: VANESSA DE OLIVEIRA FIUZA

Cargo: GERENTE DE ARQUIVO E PATRIMÔNIO

DIÁRIA: 0604001SEAD/2025 04/06/2025

PARTICIPAR DE ENCONTRO ESTADUAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2025 NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA. DIA 13 DE JUNHO PARTICIPAR DE UMA REUNIAO COM O SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE.

Agente: ANTÔNIO GREGÓRIO DE LIMA NETO

Cargo: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

HOMOLOGA: 635/2025 03/06/2025

Institui Grupo de Trabalho para criação e implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Alegre – CE.

Coletiva: ANTÔNIO GREGÓRIO DE LIMA NETO, Francisco Batista de Morais Junior, ITALO COSTA DE FREITAS

ALTERA: 599/2025 05/05/2025

Altera a equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, instituída pela Portaria nº 022/2025.

Coletiva: NICOLAU BEZERRA DA COSTA FILHO, JOAO ALVES DE ALMEIDA NETO

NOMEAÇÃO: 598/2025 05/05/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

Agente: JOAO ALVES DE ALMEIDA NETO

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

NOMEAÇÃO: 468/2025 20/02/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

Agente: ANA MARIA SATIRO CLEMENTINO BEZERRA

Cargo: GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAL

EXONERAÇÃO: 332/2025 29/01/2025

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

Agente: VANESSA DE OLIVEIRA FIUZA

Cargo: GERENTE DE ARQUIVO GERAL PÚBLICO

NOMEAÇÃO: 148/2025 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

Agente: NAGILA DA SILVA COSTA

Cargo: ASSISTENTE DE EXPEDIENTES

NOMEAÇÃO: 147/2025 15/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria Administração e Planejamento, e dá outras Providências.

Agente: CICERO RENISIO BEZERRA DE ALMEIDA SATIRO

Cargo: ASSISTENTE DE EXPEDIENTES

NOMEAÇÃO: 107/2025 09/01/2025

Dispõe sobre a nomeação Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO CARLOS BEZERRA CHAGAS

Cargo: DIRETOR MUNICIPAL DE CONVÊNIOS

NOMEAÇÃO: 105/2025 09/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras Providências.

Agente: JAILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Cargo: GERENTE DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

NOMEAÇÃO: 104/2025 09/01/2025

Dispõe sobre a nomeação Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

Agente: EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA

Cargo: DIRETOR DE CONTRATOS, CONVÊNCIOS E LICITAÇÕES

NOMEAÇÃO: 103/2025 09/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

Agente: VANESSA DE OLIVEIRA FIUZA

Cargo: GERENTE DE ARQUIVO GERAL PÚBLICO

NOMEAÇÃO: 101/2025 09/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

Agente: KASSANDRA COSTA DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR GOVERNAMENTAL

NOMEAÇÃO: 100/2025 09/01/2025

Dispõe sobre a nomeação Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

Agente: LAURA MARIA ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 099/2025 09/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras Providências.

Agente: EDER VIEIRA SATIRO

Cargo: GERENTE DE ORDENS E COMUNICAÇÕES

NOMEAÇÃO: 096/2025 08/01/2025

Dispõe sobre a nomeação Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

Agente: MARIA VIVIANE DE SOUSA ARARIPE

Cargo: DIRETOR DE COMPRAS E AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

NOMEAÇÃO: 021/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

Agente: NICOLAU BEZERRA DA COSTA FILHO

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

NOMEAÇÃO: 020/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

Agente: LUIZ WEDSON LEANDRO DE SOUSA

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

NOMEAÇÃO: 019/2025 03/01/2025

Nomeia Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Agente: MARIA FERNANDA BEZERRA

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

NOMEAÇÃO: 004/2025 02/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

Agente: ANTÔNIO GREGÓRIO DE LIMA NETO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

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