A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a
cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023.
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Descrição |
Número/Exercício |
Secretaria |
Mais
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| 20/02/2025 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024 PRÊMIO CULTURA POPULAR CARNAVALESCA EDITAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
011/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
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