Conselho Municipal de Educação de Várzea Alegre Resolução Nº 003/2022 Estabelece normas para a organização e funcionamento da Educação de Jovens e Adultos, como modalidade do Ensino Fundamental da Educação Básica, nas Instituições de Educação do Sistema Municipal de Ensino de Várzea Alegre e dá outras providências.
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