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RECOMENDAÇÕES: 0003/2024 02/07/2024

02/07/2024

RECOMENDAÇÃO n.°0003/2024/PmJVZG Procedimento Administrativo n° 09.2023.00036395-1

DOCUMENTAÇÃO CENTRO INDUSTRIAL DE VÁRZEA ALEGRE - CIVA 2024 27/06/2024

27/06/2024

Documentação necessária para processo de doação de imóveis públicos do CENTRO INDUSTRIAL DE VÁRZEA ALEGRE – CIVA, destinado à implantação de indústrias.

RESULTADO FINALSS 2024 25/06/2024

25/06/2024

RESULTADO FINAL EDITAL N° 006/2024 – SECULT-VA EDITAL QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTAS – ANO 2024, EVENTO QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO XX FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA.

CONVÊNIO: 003/2024 24/06/2024

24/06/2024

Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e a Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - FAMUVA.

PLANO DE AÇÃO 2024 20/06/2024

20/06/2024

NOVO PROSIEC - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO ORDINÁRIA - 2024 ANEXO II - PLANO DE AÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR 2024 20/06/2024

20/06/2024

RESULTADO PRELIMINAR EDITAL N° 006/2024 – SECULT-VA EDITAL QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTAS – ANO 2024, EVENTO QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO XX FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA.

ADITIVOS: 001/2024 14/06/2024

14/06/2024

1º ADITIVO AO EDITAL N° 006/2024 – SECULT-VA EDITAL DE SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTAS – VÁRZEA ALEGRE- CEARÁ. ADITIVO DE ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DATAS – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO 2024 12/06/2024

12/06/2024

EXTRATO DE CONTRATO -Nº 08.0606/2024

LISTA DE BENEFICIÁRIOS: 006/2024 10/06/2024

10/06/2024

LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS MÊS DE JUNHO DE 2024.

EDITAL: 006/2024 10/06/2024

10/06/2024

EDITAL DE SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTAS-VÁRZEA ALEGRE-CEARÁ.

EXTRATO DE CONTRATO 2024 07/06/2024

07/06/2024

EXTRATO DE CONTRATO-Nº 06.3105/2024.

EXTRATO DE CONTRATO 2024 07/06/2024

07/06/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº07.3105/2024.

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PAAR 2024 29/05/2024

29/05/2024

Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)

TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL: 002/2024 - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS 28/05/2024

28/05/2024

TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (DEMAIS ÁREAS CULTURAIS)

TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL: 001/2024 - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS 28/05/2024

28/05/2024

TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 001/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (AUDIOVISUAL)

RESULTADO 2024 28/05/2024

28/05/2024

RESULTADO FINAL EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL CICLO JUNINO Edital de Seleção nº 005, de 07 de maio de 2024

ATA DE REUNIÃO 2024 28/05/2024

28/05/2024

ATA DA REUNIÃO DA 1ª ESCUTA PÚBLICA PARA DISCUTIR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA PNAB NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ

REGULAMENTO: 001/2024 22/05/2024

22/05/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, através da Secretaria de Cultura e Turismo, realiza o Concurso Regional de Quadrilhas Adultas e para tal estabelece o seguinte regulamento para os inscritos de 2024. Na edição 2024, o Concurso Regional de Quadrilhas Adultas será realizado nos dias 26 e 27 de junho (quarta e quinta), na quadra do Centro Social Urbano, no município de Várzea Alegre. O Festival será INDEPENDENTE, sem federação.

EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL CICLO JUNINO: 005/2024 07/05/2024

07/05/2024

EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL CICLO JUNINO Edital de Seleção nº 005, de 07 de maio de 2024

LISTA DE BENEFICIÁRIOS: 005/2024 06/05/2024

06/05/2024

LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS MÊS DE MAIO DE 2024.

PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS: 002/2024 06/05/2024

06/05/2024

NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS: 001/2024 06/05/2024

06/05/2024

EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

ATA FUNDEB: 002/2024 26/04/2024

26/04/2024

RELATÓRIO do Conselho Municipal de Educação de VÁRZEA ALEGRE/CE, acerca da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Educação - FUNDEB, relativa ao Exercício de 2023.

CHAMADA PUBLICA 2024 - RESULTADO OFICIAL DA 1ª ETAPA 26/04/2024

26/04/2024

O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO DA 1ª ETAPA (Análise Curricular) da Seleção para Composição de Banco de Bolsistas no Âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) – Saldos Remanescentes 2024, regido sob Edital nº 003/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

CHAMADA PUBLICA 2024 - RESULTADO PRELIMINAR 25/04/2024

25/04/2024

O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO PRELIMINAR da 1º Etapa (Análise Curricular – realizada em 24 de abril de 2024, em conformidade com o cronograma disposto em Edital) da Seleção para Composição de Banco de Bolsistas no Âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) – Saldos Remanescentes 2024, regido sob Edital nº 003/2024 da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre, CE.

LISTA DE PROPRIETÁRIOS - TÍTULOS DE PROPRIEDADES RURAIS 2024 - TITULO DE PROPRIEDADES RURAIS-PROJETO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 19/04/2024

19/04/2024

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico de Várzea Alegre -CE, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a lista de proprietários que irão receber o Título de Propriedade Rural, através do Projeto de Regularização Fundiária.

LISTA DE BENEFICIÁRIOS: 004/2024 12/04/2024

12/04/2024

LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS MÊS DE ABRIL DE 2024.

PORTARIA: 001/2024 02/04/2024

02/04/2024

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para coordenar e organizar o Processo Seletivo 001/2024, para escolha de candidatos ao Programa de Estágio Remunerado e Não Remunerado – Modalidade Não Obrigatória – para estudantes do curso de ensino superior de Direito, no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Várzea Alegre (EDITAL N° 001/2024/PGMVA).

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