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Lista de publicações Foram encontrados 1014 registros Informações atualizadas em: 06/10/2025 - 14:19:45

RESULTADO FINAL RUNNING DAY VÁRZEA ALEGRE -CE 2025 06/10/2025 NOVO

06/10/2025

RESULTADO FINAL RUNNING DAY VÁRZEA ALEGRE-CE.

RESULTADO PRÉ-SELEÇÃO 2025 - CONCURSO RAINHA DO MUNICÍPIO 2025-2026 06/10/2025 NOVO

06/10/2025

O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, TORNA PÚBLICO o resultado da PRÉSELEÇÃO de candidatas inscritas no Concurso Rainha do Município 2025 –2026.

PORTARIA: 128/2025 02/10/2025

02/10/2025

Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar para apuração de conduta funcional do servidor Francisco Vieira de Alcantara no exercício de suas funções laborais, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre, Ceará.

REGULAMENTO DO CONCURSO RAINHA DO MUNICÍPIO 2025 - CONCURSO RAINHA DO MUNICÍPIO 2025-2026 29/09/2025

29/09/2025

O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, TORNA PÚBLICO o presente Regulamento, que dispõe sobre as normas e critérios que regerão a realização do Concurso Rainha do Município 2025-2026.

PORTARIA: 127/2025 10/09/2025

10/09/2025

Dispõe sobre a instituição do Fórum Municipal de Educação – FME.

PORTARIA: 125/2025 05/09/2025

05/09/2025

Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar recebimentos indevidos por ex-servidora Maria Socorro Bezerra Gregório no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e convoca Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar para as devidas apurações.

TERMO DE CESSÃO DE USO 2025 26/08/2025

26/08/2025

TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS

NOTIFICAÇÃO: 02/2025 22/07/2025

22/07/2025

NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE AFASTAMENTO

NOTIFICAÇÃO: 01/2025 22/07/2025

22/07/2025

NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE AFASTAMENTO

DETERMINAÇÃO DE AFASTAMENTO 2025 22/07/2025

22/07/2025

DETERMINAÇÃO DE AFASTAMENTO PREVENTIVO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

TERMO DE VISTORIA: 01.1807.2025/2025 18/07/2025

18/07/2025

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO XXI FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS DE VÁRZEA ALEGRE 2025.

LISTA DE BENEFICIÁRIOS CNH POPULAR 23/06/2025

23/06/2025

Lista de beneficiários CNH Popular.

RESULTADO PRELIMINAR 2025 17/06/2025

17/06/2025

RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL N° 003/2025 – SECULT-VA

RESULTADO PRELIMINAR 2025 16/06/2025

16/06/2025

RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL N° 002/2025 – SECULT-VA PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL – CICLO JUNINO

PORTARIA: 001.062025/2025 13/06/2025

13/06/2025

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, prevista na Lei Municipal nº 1.498, de 06 de fevereiro de 2025.

SINDICÂNCIA: 01.1404/2025 12/06/2025

12/06/2025

Procedimento administrativo Apuração de possível abandono de serviço.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 02.00052025/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 11/06/2025

11/06/2025

EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02.0005/2025/SMS/FMS/SUS

RESULTADO PRELIMINAR 2025 05/06/2025

05/06/2025

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002, PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL - CICLO JUNINO. A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, com fundamento nas disposições da LEI Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; Lei nº 982 de 05 de julho de 2017, Decreto Municipal nº 284 de 03 de junho de 2022; Decreto Federal 11.453 de 23 de março de 2023 e das demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o processo de seleção pública que regulamenta o EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL, CICLO JUNINO.

SINDICÂNCIA: 01.0904/2025 04/06/2025

04/06/2025

Abertura de procedimento administrativo para apuração de possível abandono de serviço e insubordinação a superior hierárquico.

SINDICÂNCIA: 01.0703/2025 04/06/2025

04/06/2025

Sindicância Administrativa para apuração dos fatos relativos à distribuição de medicamentos vencidos pela Farmácia Pública Municipal de Várzea Alegre, bem como para identificar eventuais responsabilidades de servidores ou falhas nos protocolos internos da unidade.

CONTRATO : 010.2025.03.06/2025 03/06/2025

03/06/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PARA O SUS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

CONTRATO : 008.2025.05.05/2025 03/06/2025

03/06/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PARA O SUS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

REGULAMENTO: 001/2025 03/06/2025

03/06/2025

PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Município de Várzea Alegre – CE REGULAMENTO INTERNO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PCCR PORTARIA Nº 635, DE 03 DE JUNHO DE 2025

RESULTADO PRELIMINAR 2025 03/06/2025

03/06/2025

RESULTADO PRELIMINAR EDITAL N° 003/2025 – SECULT-VA EDITAL QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTAS – ANO 2025, EVENTO QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO XXI FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 001/2025 - PNAB - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA 29/05/2025

29/05/2025

Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Sopros no Tempo – 100 anos de Banda Cabaçal de Várzea Alegre”, contemplado no Edital nº 001/2025 - Fomento à Execução de Ações Culturais – Apoio Direto a Projetos, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), conforme processo administrativo nº 001.

RESULTADO FINAL - ETAPA DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2025 - PNAB - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA 28/05/2025

28/05/2025

RESULTADO FINAL - ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - (APOIO DIRETO A PROJETOS) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

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