NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE AFASTAMENTO

NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE AFASTAMENTO

DETERMINAÇÃO DE AFASTAMENTO PREVENTIVO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO XXI FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS DE VÁRZEA ALEGRE 2025.

Lista de beneficiários CNH Popular.

RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL N° 003/2025 – SECULT-VA

RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL N° 002/2025 – SECULT-VA PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL – CICLO JUNINO

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, prevista na Lei Municipal nº 1.498, de 06 de fevereiro de 2025.

Procedimento administrativo Apuração de possível abandono de serviço.

EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02.0005/2025/SMS/FMS/SUS

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002, PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL - CICLO JUNINO. A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, com fundamento nas disposições da LEI Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; Lei nº 982 de 05 de julho de 2017, Decreto Municipal nº 284 de 03 de junho de 2022; Decreto Federal 11.453 de 23 de março de 2023 e das demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o processo de seleção pública que regulamenta o EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL, CICLO JUNINO.

Abertura de procedimento administrativo para apuração de possível abandono de serviço e insubordinação a superior hierárquico.

Sindicância Administrativa para apuração dos fatos relativos à distribuição de medicamentos vencidos pela Farmácia Pública Municipal de Várzea Alegre, bem como para identificar eventuais responsabilidades de servidores ou falhas nos protocolos internos da unidade.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PARA O SUS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PARA O SUS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Município de Várzea Alegre – CE REGULAMENTO INTERNO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PCCR PORTARIA Nº 635, DE 03 DE JUNHO DE 2025

RESULTADO PRELIMINAR EDITAL N° 003/2025 – SECULT-VA EDITAL QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTAS – ANO 2025, EVENTO QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO XXI FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA.

Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Sopros no Tempo – 100 anos de Banda Cabaçal de Várzea Alegre”, contemplado no Edital nº 001/2025 - Fomento à Execução de Ações Culturais – Apoio Direto a Projetos, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), conforme processo administrativo nº 001.

RESULTADO FINAL - ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - (APOIO DIRETO A PROJETOS) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Valores de isenções na arrecadação de alavarás em 2022.

Valores de isenções na arrecadação de alavarás em 2023.

Valores de isenções na arrecadação de alavarás em 2024.

Valores das isençoes de arrecadação de IPTU em 2022.