RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 FESTIVAL DE ARTE E CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE SELEÇÃO DE PROJETO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 FESTIVAL DE ARTE E CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE SELEÇÃO DE PROJETO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RECOMENDAÇÃO n.°0003/2024/PmJVZG Procedimento Administrativo n° 09.2023.00036395-1
Documentação necessária para processo de doação de imóveis públicos do CENTRO INDUSTRIAL DE VÁRZEA ALEGRE CIVA, destinado à implantação de indústrias.
RESULTADO FINAL EDITAL N° 006/2024 SECULT-VA EDITAL QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTAS ANO 2024, EVENTO QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO XX FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA.
Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e a Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - FAMUVA.
NOVO PROSIEC - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO ORDINÁRIA - 2024 ANEXO II - PLANO DE AÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL N° 006/2024 SECULT-VA EDITAL QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTAS ANO 2024, EVENTO QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO XX FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA.
1º ADITIVO AO EDITAL N° 006/2024 SECULT-VA EDITAL DE SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTAS VÁRZEA ALEGRE- CEARÁ. ADITIVO DE ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DATAS PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES
LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS MÊS DE JUNHO DE 2024.
EDITAL DE SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTAS-VÁRZEA ALEGRE-CEARÁ.
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (DEMAIS ÁREAS CULTURAIS)
TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 001/2023 - LEI PAULO GUSTAVO (AUDIOVISUAL)
RESULTADO FINAL EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL CICLO JUNINO Edital de Seleção nº 005, de 07 de maio de 2024
ATA DA REUNIÃO DA 1ª ESCUTA PÚBLICA PARA DISCUTIR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA PNAB NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ
A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, através da Secretaria de Cultura e Turismo, realiza o Concurso Regional de Quadrilhas Adultas e para tal estabelece o seguinte regulamento para os inscritos de 2024. Na edição 2024, o Concurso Regional de Quadrilhas Adultas será realizado nos dias 26 e 27 de junho (quarta e quinta), na quadra do Centro Social Urbano, no município de Várzea Alegre. O Festival será INDEPENDENTE, sem federação.
EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL CICLO JUNINO Edital de Seleção nº 005, de 07 de maio de 2024
LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS MÊS DE MAIO DE 2024.
NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.
EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.
RELATÓRIO do Conselho Municipal de Educação de VÁRZEA ALEGRE/CE, acerca da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Educação - FUNDEB, relativa ao Exercício de 2023.
O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO DA 1ª ETAPA (Análise Curricular) da Seleção para Composição de Banco de Bolsistas no Âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) Saldos Remanescentes 2024, regido sob Edital nº 003/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO PRELIMINAR da 1º Etapa (Análise Curricular realizada em 24 de abril de 2024, em conformidade com o cronograma disposto em Edital) da Seleção para Composição de Banco de Bolsistas no Âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) Saldos Remanescentes 2024, regido sob Edital nº 003/2024 da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre, CE.
RESULTADO FINAL DO PAA
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico de Várzea Alegre -CE, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a lista de proprietários que irão receber o Título de Propriedade Rural, através do Projeto de Regularização Fundiária.