EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 Apoio a projetos AGENTES CULTURAIS - PESSOA JURÍDICA sem fins lucra vos e Cole vo/Grupo sem CNPJ - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA .
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 apoio à realização do II FESTIVAL DE ARTE E CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA
A lista de espera para creches públicas é gerida municipalmente, priorizando crianças em vulnerabilidade social e mães que trabalham, com divulgação obrigatória por ordem de classificação. A consulta é realizada online no portal da Secretaria de Educação ou no site da prefeitura do município.
Dispõe sobre a convocação da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar CSPAD, para proceder com instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível abandono de cargo, e dá outras providências.
INSTITUI CRITÉRIOS e PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO, CASSAÇÃO e RENOVAÇÃO de REGISTRO de ENTIDADES e INSCRIÇÃO dos PROGRAMAS, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA e CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS de VÁRZEA ALEGRE.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 apoio à realização do II FESTIVAL DE ARTE E CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 Apoio a projetos AGENTES CULTURAIS - PESSOA JURÍDICA sem fins lucrativos e Coletivo/Grupo sem CNPJ SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos serviços executados pelo Instituto São Vicente, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 05/2026 CMDCA Dispõe sobre a definição de condutas vedadas no processo de escolha suplementar indireto dos membros do Conselho Tutelar do Município de Várzea Alegre/CE.
ADITIVO AO EDITAL Nº 001/2026 CMDCA Dispõe sobre a alteração do Edital nº 001/2026 CMDCA, que trata da abertura de inscrições para o processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar do Município de Várzea Alegre/CE.
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha suplementar dos membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Várzea Alegre CE.
Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Várzea Alegre através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e a Federação das Associações do Município de Várzea Alegre através FAMUVA.
Termo que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e a Associação Beneficente Luiz Otacílio Correia do Município de Várzea Alegre - Casa Mãe, para o fim que especifica.
