COMISSÃO MUNICIPAL DE CREDENCIAMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO

Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre – CE.

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE VÁRZEA ALEGRE -CE

Criar, na Secretaria Municipal da Saúde, Comissão Interna de fiscalização, acompanhamento e avaliação dos Convênios celebrados entre o município de Várzea Alegre, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade de Assistência Médica Integrada de Várzea Alegre – SAMIVA.

PORTARIA INTERNA 001.03/2025 COMISSÃO MUNICIPAL DE CREDENCIAMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE LOTEAMENTO

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

RESULTADO FINAL – ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024 - PRÊMIO CULTURA POPULAR CARNAVALESCA - EDITAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024 – PRÊMIO CULTURA POPULAR CARNAVALESCA EDITAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO FINAL - ETAPA DE SELEÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024 - PRÊMIO CULTURA POPULAR CARNAVALESCA EDITAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE SELEÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024 - PRÊMIO CULTURA POPULAR CARNAVALESCA - EDITAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024 - PRÊMIO CULTURA POPULAR CARNAVALESCA - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS (GRUPOS) COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Lista de Beneficiários do Programa Mãos Dadas- Janeiro de 2025.

Designa o Sr. Jonas Borges Gomes, para exercer a função de fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

O presente Convênio tem por objetivo o custeio de atividades do Programa "TERRA TRABALHADA", que tem como finalidade o preparo do solo, através de mecanização agrícola com arado de terra para agricultores cadastrados no citado Programa pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico, a ser executado pela Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - FAMUVA.

Extrato do Termo de Execução Cultural, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 010/2024 - nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei Nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto Nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto Nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).