Informação documentação mínima necessária para espécies de processos de pagamentos que indica.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, torna público o presente Edital de Chamamento Público, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e na Lei Municipal 225/98, visando à seleção de propostas de organizações da sociedade civil de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, para execução de ações que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), com a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), e com os demais marcos legais que regulam serviços e programas direcionados a crianças e a adolescentes, em atendimento ao EDITAL FUNDOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 2023 da FUNDAÇÃO ITÁU SOCIAL.

EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL CICLO JUNINO Edital de Seleção nº 002, de 12 de junho de 2023 A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com fundamento nas disposições da Lei Municipal nº 982 de 05 de julho de 2017, Decreto Municipal nº 284 de 03 de junho de 2022 e das demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL CICLO JUNINO.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTAS – AN0 2023, EVENTO QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO “XIX FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea Alegre – Ceará Comissão Especial Eleitoral RESOLUÇÃO nº 007/2023 - CMDCA Dispõe sobre extensão do período destinado às candidaturas no Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares.

REGIMENTO INTERNO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE.

Parecer do Conselho Municipal de Educação de Várzea Alegre-CME

PORTARIA Nº 07, DE 10 DE ABRIL DE 2023. A Secretária Municipal de Educação, Angela Maria Bernardino, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 155 da Lei n° 1.215 de 27 de agosto de 2021 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Alegre - CE), RESOLVE: Convocar a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo - CSPAD.

RESOLUÇÃO nº 006/2023 - CMDCA Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares.

RESOLUÇÃO Nº 005 / 2023 - CMDCA Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Várzea Alegre - CE.

Dispõe sobre convocação da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo-CSPAD.

Conselho Municipal de Educação - CME RESOLUÇÃO Nº 001/2023 Dispõe sobre a Oferta da Disciplina de Educação Física nos currículos das Instituições do Sistema Municipal de Ensino de Várzea Alegre.

Dispõe sobre a constituição da Comissão Central para acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado para Composição de Banco de Recursos Humanos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 001/2023 - SECULT -VÁRZEA ALEGRE/CE, 08 DE MARÇO DE 2023 .

Resolução 01/2023 – CMDCA RESOLUÇÃO Nº 01 de 07 de Março de 2023 Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.

Termo de Subvenção, que entre si fazem, de um lado, o Município de Várzea Alegre/CE e, do outro, “Amigos do Pepe” – Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais.

EDITAL 001/2023 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DEMUTRAN VÁRZEA ALEGRE.

Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Várzea Alegre através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e a Federação das Associações do Município de Várzea Alegre-FAMUVA.

Termo de Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Várzea Alegre-CE e a EMPRESA FORCERT SOLUÇÕES AGROFLORESTAL E AMBIENTAL LTDA, visando a mútua cooperação técnica para viabilizar a execução do Programa Várzea Alegre Carbono Zero.

Termo de Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Várzea Alegre-CE e a EMPRESA GREENSTOK CERTIFICADORA LTDA, visando a mútua cooperação técnica para viabilizar a execução do Programa Várzea Alegre Carbono Zero.

Termo de Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Várzea Alegre-CE e a EMPRESA SUNCROP ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA, visando a mútua cooperação técnica para viabilizar a execução do Programa Várzea Alegre Carbono Zero.

Termo de Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Várzea Alegre-CE e a EMPRESA MOGNO E MOGNO LTDA, visando a mútua cooperação técnica para viabilizar a execução do Programa Várzea Alegre Carbono Zero.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Várzea Alegre -CE, torna público o resultado das empresas consideradas aptas e credenciadas para a execução do Programa Várzea Alegre Carbono Zero, conforme o Edital de Credenciamento nº 01/2023.

Solicita ato administrativo regulamentador, produção e publicidade do Plano de Contratações Anual.

O Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI), do Sistema de Controle Interno (SCI), do município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, define as auditorias que serão realizadas durante o exercício de 2023.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 Edital de credenciamento de Empresas do Setor Verde para participação na execução do Programa Várzea Alegre Carbono Zero no Município de Várzea Alegre-CE.

Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre - ASCAMARVA.

Dispõe sobre a Comissão e Banca Examinadora responsável pelo Processo Seletivo Simplificado para Composição de Banco de Recursos Humanos, para os Cargos Temporários para a rede pública municipal de Várzea Alegre, regido pelo Edital SME nº 001/2023.

Termo que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e a Associação Beneficente Luiz Otacílio Correia do Município de Várzea Alegre - Casa Mãe, para o fim que especifica.