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Regulamento do Concurso Rainha do Município 2026 - Concurso Rainha do Município 2025-2026 17/09/2026 · SCERETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE CE REGULAMENTO DO CONCURSO DA RAINHA DO MUNICÍPIO 2026-2027Acessar Resultado 2026 21/08/2026 · COMUNICADO OFICIAL RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÓS-GRADUAÇÃO VÁRZEA ALEGRE/CEAcessar Ata Fundeb: 01/2026 18/08/2026 · ATA FUNDEBAcessar Resoluções: 008/2026 10/08/2026 · Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Várzea Alegre/CE e delibera sobre a sua organização.Acessar Lista de Espera das Creches Municipais 2026 07/08/2026 · A lista de espera para creches públicas é gerida municipalmente, priorizando crianças em vulnerabilidade social e mães que trabalham, com divulgação obrigatória por ordem de classificação. A consulta é realizada online no portal da Secretaria de Educação ou no site da prefeitura do município.Acessar Edital Chamamento Público: 2026/005 - Pnab - Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura 03/08/2026 · EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 005/2026 - PROJETO CULTURA NA FESTA DE AGOSTO SELEÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS DA TRADIÇÃO POPULAR EDITAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Olá, agentes culturais! Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura. Desejamos sucesso!Acessar Edital de Chamamento Público: 004/2026 - Pnab - Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura 20/07/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 SIMPLESMENTE ZÉ - Apoio a Projetos de Formação e Circulação. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Olá, agentes culturais do Município de Várzea Alegre! Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura. Desejamos sucesso!Acessar Ofícios Circulares: 04/2026 07/07/2026 · Procedimentos para alimentação da folha de pagamento municipal e designação de servidor responsável pela gestão de pessoalAcessar Parecer 2026 19/06/2026Acessar Edital de Chamamento Público: 003/2026 17/06/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - Estrelas do São João - Prêmio Quadrilhas Juninas de VÁRZEA ALEGRE. PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC - DE VÁRZEA ALEGRE. Olá, agentes culturais do MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE! Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Municipal, por meio das dotações do Fundo Municipal de Cultura de Várzea Alegre - FMC. Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura. Desejamos sucesso!Acessar Ofícios Circulares: 03/2026 17/06/2026 · OFICIO CIRCULAR 03/2026Acessar Regulamento Campeonato Municipal de Futebol 2026 - Regulamento Esportivo 10/06/2026 · O presente Regulamento contém as normas específicas para a realização do Campeonato Municipal Varzealegrense de Futebol que por delegação dos respectivos clubes, tem o comando e a direção da Secretaria de Esporte e Lazer.Acessar Lista de Espera de Regulação: 1/2026 28/05/2026 · LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃOAcessar Lista de Espera das Creches Municipais: 2/2026 27/05/2026 · A lista de espera para creches públicas é gerida municipalmente, priorizando crianças em vulnerabilidade social e mães que trabalham, com divulgação obrigatória por ordem de classificação. A consulta é realizada online no portal da Secretaria de Educação ou no site da prefeitura do município.Acessar Renúncias Fiscais 2025 14/05/2026 · OBSERVAÇÕES 1. Considera-se desoneração tributária toda forma de exclusão, redução ou dispensa do crédito tributário prevista em lei. 2. Os dados acima foram extraídos dos registros oficiais do Setor de Arrecadação Municipal. 3. Esta declaração possui caráter meramente informativo e administrativo.Acessar Resultado Preliminar: 001/2026 - Chamamento Público 001/2026 12/05/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 Apoio a projetos AGENTES CULTURAIS - PESSOA JURÍDICA sem fins lucra vos e Cole vo/Grupo sem CNPJ - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA .Acessar Resultado Preliminar 2026 12/05/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 apoio à realização do II FESTIVAL DE ARTE E CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIAAcessar Lista de Espera das Creches Municipais: 1/2026 11/05/2026 · A lista de espera para creches públicas é gerida municipalmente, priorizando crianças em vulnerabilidade social e mães que trabalham, com divulgação obrigatória por ordem de classificação. A consulta é realizada online no portal da Secretaria de Educação ou no site da prefeitura do município.Acessar Edital de Chamamento Público: 1/2026 08/05/2026Acessar Plano Municipal da Primeira Infância de Várzea Alegre-pmpi 2022-2031 2026 08/05/2026 · Plano Municipal da Primeira Infância de Várzea Alegre PMPI 2022-2031Acessar Portaria: 0322026SEMED/2026 07/05/2026 · Dispõe sobre a convocação da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar CSPAD, para proceder com instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possível abandono de cargo, e dá outras providências.Acessar Edital de Chamamento Público: 2/2026 04/05/2026Acessar Resoluções: 001/2026 30/04/2026 · INSTITUI CRITÉRIOS e PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO, CASSAÇÃO e RENOVAÇÃO de REGISTRO de ENTIDADES e INSCRIÇÃO dos PROGRAMAS, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA e CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS de VÁRZEA ALEGRE.Acessar Plano Municipal da Primeira Infância de Várzea Alegre-pmpi 2022-2031 2026 30/04/2026 · Plano Municipal da Primeira Infância de Várzea Alegre PMPI 2022-2031Acessar Edital de Chamamento Público: 2/2026 29/04/2026Acessar Edital Chamamento Público: 002/2026 - Pnab - Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura 29/04/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 apoio à realização do II FESTIVAL DE ARTE E CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Acessar Portaria: 01.29.04/2026 29/04/2026 · Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar condutas indisciplinares de servidor público municipal.Acessar Edital de Chamamento Público: 1/2026 29/04/2026Acessar Edital Chamamento Público: 001/2026 - Pnab - Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura 29/04/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 Apoio a projetos AGENTES CULTURAIS - PESSOA JURÍDICA sem fins lucrativos e Coletivo/Grupo sem CNPJ SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Acessar Portaria: 0192026/2026 15/04/2026 · Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre-CE.Acessar

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