EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 SIMPLESMENTE ZÉ - Apoio a Projetos de Formação e Circulação. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Olá, agentes culturais do Município de Várzea Alegre! Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura. Desejamos sucesso!
20/07/2026 372
| Data | Descrição | Nome arquivo | Mais |
| 20/07/2026 | MINUTA DO EDITAL | MINUTADOEDITAL |
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| 20/07/2026 | ANEXO 1 CATEGORIAS | ANEXO1CATEGORIAS |
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| 20/07/2026 | ANEXO 2 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | ANEXO2FORMULARIODEINSCRICAO |
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| 20/07/2026 | ANEXO 3 PLANO DE TRABALHO | ANEXO3PLANODETRABALHO |
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| 20/07/2026 | ANEXO 4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO | ANEXO4CRITERIOSDEAVALIACAO |
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| 20/07/2026 | ANEXO 5 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | ANEXO5TERMODEEXECUCAOCULTURAL |
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| 20/07/2026 | ANEXO 6 RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO | ANEXO6RELATORIODEEXECUCAODOOBJETO |
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| 20/07/2026 | ANEXO 7 DECLARAÇÃO COLETIVO SEM CNPJ | ANEXO7DECLARACAOCOLETIVOSEMCNPJ |
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| 20/07/2026 | ANEXO 8 DECLARAÇÃO ÉTICO RACIAL | ANEXO8DECLARACAOETICORACIAL |
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| 20/07/2026 | ANEXO 9 DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA | ANEXO9DECLARACAOPESSOACOMDEFICIENCIA |
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| 20/07/2026 | ANEXO 10 FORMULÁRIO DE RECURSO | ANEXO10FORMULARIODERECURSO |
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| 28/07/2026 | RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO | RESULTADOPRELIMINARSELECAO |
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| 01/08/2026 | RESULTADO FINAL SELEÇÃO | RESULTADOFINALSELECAO |
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| 11/08/2026 | RESULTADO HABILITAÇÃO | RESULTADOHABILITACAO |
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