EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 005/2026 - PROJETO CULTURA NA FESTA DE AGOSTO SELEÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS DA TRADIÇÃO POPULAR EDITAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Olá, agentes culturais! Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura. Desejamos sucesso!
03/08/2026 128
| Data | Descrição | Nome arquivo | Mais |
| 03/08/2026 | edital-fomento-005 | editalfomento005 |
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| 03/08/2026 | anexo-1-formulario-de-inscricao | anexo1formulariodeinscricao |
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| 03/08/2026 | anexo-2-declaracao-coletivo-sem-cnpj | anexo2declaracaocoletivosemcnpj |
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| 03/08/2026 | anexo-3-declaracao-etico-racial | anexo3declaracaoeticoracial |
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| 03/08/2026 | anexo-4-declaracao-pessoa-com-deficiencia | anexo4declaracaopessoacomdeficiencia |
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| 03/08/2026 | anexo-5-termo-de-execucao-cultural | anexo5termodeexecucaocultural |
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| 03/08/2026 | anexo-6-formulario-de-recurso | anexo6formularioderecurso |
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| 11/08/2026 | RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO | RESULTADOPRELIMINARSELECAO |
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| 17/08/2026 | RESULTADO FINAL SELEÇÃO | RESULTADOFINALSELECAO |
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| 19/08/2026 | RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO | RESULTADOPRELIMINARHABILITACAO |
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| 24/08/2026 | RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO | RESULTADOFINALHABILITACAO |
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