RESOLUÇÃO Nº 06/2026 - CMDCA Dispõe sobre o processo de escolha suplementar para membro do Conselho Tutelar do Município de Várzea Alegre/CE.

PROVA PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR ELEIÇÃO 2026 - EXERCÍCIO 2026/2028 - EDITAL N° 001/2026– CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 05/2026 – CMDCA Dispõe sobre a definição de condutas vedadas no processo de escolha suplementar indireto dos membros do Conselho Tutelar do Município de Várzea Alegre/CE.

ADITIVO AO EDITAL Nº 001/2026 – CMDCA Dispõe sobre a alteração do Edital nº 001/2026 – CMDCA, que trata da abertura de inscrições para o processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar do Município de Várzea Alegre/CE.

LISTA FINAL POR PROVA E CATEGORIA DA CORRIDA DA MULHER 2026

CORRIDA DA MULHER 2026 - REGULAMENTO OFICIAL

Regulamenta o Programa Descarte Consciente nas escolas de rede pública e privada localizadas no Município de Várzea Alegre – CE.

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha suplementar dos membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Várzea Alegre – CE.

TERMO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL Nº 04/2025 – CMDCA

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS-FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.

RELATÓRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RELATIVA AO EXERCICIO DE 2025.

Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Várzea Alegre através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e a Federação das Associações do Município de Várzea Alegre através – FAMUVA.

Termo que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e a Associação Beneficente Luiz Otacílio Correia do Município de Várzea Alegre - Casa Mãe, para o fim que especifica.

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VÁRZEA ALEGRE - APAE.

Termo de Subvenção, que entre si fazem, de um lado, o Município de Várzea Alegre/CE e, do outro, "Amigos do Pepe" - Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais.

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VÁRZEA ALEGRE - APAE.

Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS, BRIGADISTAS FLORESTAIS, GUARDA VIDAS E SOCORRISTAS DE VÁRZEA ALEGRE - CE (ABBGVS).

DIVULGA A RELAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS APÓS O JULGAMENTO DOS RECURSOS PELO CMDCA- PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE.

Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e a Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - FAMUVA.

QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE .