EDITAL Nº 012/2023- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES - CONVOCAÇÃO

DSPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

EDITAL Nº 011/2023- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES - CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE VARZEA ALEGRE - CE

Convoca candidata em decorrência do Cumprimento Provisório de Sentença do Processo nº 300223-93.2023.8.06.0181, para provimento provisório de cargo público pertencente aos quadros do Poder Executivo Municipal.

EDITAL Nº 010/2023- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES - CONVOCAÇÃO

EDITAL Nº 009/2023- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES - CONVOCAÇÃO

EDITAL Nº 008/2023- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES - CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) ” DEMAIS ÁREAS CULTURAIS”

ANEXO I DETALHAMENTO DO OBJETO E FINANCIAMENTO CATEGORIAS DE APOIO - “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS”

ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO III CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL

ANEXO IV TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO V RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

ANEXO VII AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

ANEXO VIII FORMULÁRIO DE RECURSO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) “AUDIOVISUAL”

ANEXO I CATEGORIAS DE APOIO - AUDIOVISUAL

ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO III CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL

ANEXO IV TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO V RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

ANEXO VII AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

ANEXO VIII FORMULÁRIO DE RECURSO

Fiscalização das Deduções do ISS em Pagamentos de Obras e Serviços de Engenharia/Construção Civil e Auditoria da Alíquota Aplicada.

Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Lista das famílias beneficiadas pelo Programa Várzea Alegre de Mãos Dadas.

ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 006/2023 RESULTADO OFICIAL DA ELEIÇÃO A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Várzea Alegre, na forma da Resolução n. 001/2023, torna público o resultado do Edital nº 01 referente as eleições unificadas para o Conselho Tutelar do Município de Várzea Alegre, realizada no dia 1º de outubro de 2023.