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Chamamento Público 001/2026 Concurso Publico Concurso Público 2024 Concurso Rainha do Município 2025-2026 Critérios de Priorização de Acesso Ás Vagas da Creche Cronograma Divulgação Edital Edital de Chamamento Público Edital de Convocação Edital de Seleção Pública a Fim de Formar Cadastro Reserva para Provimento de Funções Temporárias Processo Simplificado Nº 002/2025 Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre Ce Edital de Seleção Pública Nº. 003/2026 Processo Seletivo Simplificado para Concessão de Subsídio para Auxílio no Deslocamento Intermunicipal Edital de Seleção Pública para Bolsas de Monitoria em Busca-001/2026 Edital de Seleção Pública para Contratação Temporária para Função de Monitor Esportivo-processo Simplificado Nº 001/2025 Secretaria Municipal Esporte e Lazer Edital N° 03/2025 Cmdca Processo de Escolha Suplementar dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Várzea Alegre Ce. Edital Nº 003/2025 Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária Junto a Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre-ce. Edital Nº 005/2025 Processo Seletivo para Formação de Banco de Cadastro Reserva de Professores para a Educação de Jovens e Adultos Edital Nº 006/2025 Processo Seletivo para Composição de Lista Tríplice Cargos de Gestor Escolar (diretor Ou Coordenador Geral Escolar). Edital Nº. 002/2026 Processo Seletivo Simplificado para Banco de Cadastro Reserva Eja Edital Suplementar Nº 007/2025-seleção Simplifcada para Professores da Educação de Jovens e Adultos Ensino Fundamental Anos Iniciais Errata Extrato de Termo de Execução Cultural Gabarito Oficial Lei Aldir Blanc Lei Paulo Gustavo Lei Paulo Gustavo - Apoio ao Audiovisual Lei Paulo Gustavo - Demais Áreas Lista de Espera de Regulação Lista de Espera para Regulação de Acesso às Consultas, Exames e Cirurgias Notificação Paa Plano Diretor Plano Estratégico Institucional Plano Municipal de Assistência Social Plano Municipal de Auditoria Plano Municipal de Controladoria Plano Municipal de Cultura Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Mobilidade Urbana Plano Municipal de Saneamento Básico Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde Pnab - Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura Pprocesso de Seleção Simplificado 001/2025 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trablho Processo Seletivo PROCESSO SELETIVO 001/2025. Processo Seletivo Contratação de Agente de Combate às Endemias 001/2026 Processo Seletivo Nº 001/2025 Contratação de Agente Comunitário de Saúde Edital Nº 001/2025 Processo Seletivo para Concessão de Subsídios a Universitários para Auxílio no Deslocamento Intermunicipal Edital Nº 003/2025 Processo Seletivo para Concessão de Subsídios a Universitários para Auxúlio no Deslocamento Intermunicipal Processo Seletivo Procuradoria Geral do Município Processo Seletivo Público para Contratação por Tempo Determinado 002/2025 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2025 - Motoristas - Secretaria de Educação Processo Seletivo Simplificado para Formar Banco de Cadastro Reserva para Provimento de Funções Temporárias Edital Nº. 004/2026 Programa Bolsa Para-atleta do Município de Várzea Alegre Programa de Estágio Remunerado Modalidade Não Obrigatória para Estudantes do Curso de Ensino Superior de Direito no Âmbito da Prova e Gabarito Provas Regulamento Regulamento Esportivo Relatório Anual de Gestão Relatorio Anual de Monitoramento do Plano Municipal de Educação Resolução Resultado Resultado de Recursos Resultado Final Resultado Oficial Resultado Oficial da 1ª Etapa Resultado Preliminar Resultado Preliminar 2ª Etapa Resultados das Inscrições Indeferidas 2023 Sec.assistência Social Retificação do Resultado Preliminar Nº 005/2023-semed Seleção Simplificado do Programa de Bolsas de Monitoria em Busca Ativa e Transporte Escolar Edital Nº 001/2025 Termo Aditivo Termo de Homologação Titulo de Propriedades Rurais-projeto Regularização Fundiária
Tipo Arquivo Aditivo Edital Emergêncial 01 Aditivo Edital Emergêncial 02 Aditivo Edital Emergêncial 03 Aditivos Anexo de Leilão Público 2023 Anexo de Leilão Público Demutran 2023 Anexo I Categorias de Apoio - Audiovisual Anexo I Detalhamento do Objeto e Financiamento Categorias de Apoio - Demais Áreas Culturais Anexo Ii Formulário de Inscrição Anexo Iii Critérios Utilizados na Avaliação de Mérito Cultural Anexo Iv Termo de Execução Cultural Anexo V Relatório de Execução do Objeto Anexo Vi Declaração de Representação de Grupo Ou Coletivo Anexo Vii Autodeclaração Étnico-racial Anexo Viii Formulário de Recurso Anexo Viii Formulário de Recurso Ata de Reunião Ata Fundeb Aviso de Chamamento Público Boletim Epidemiológico Cartão Mais Infância Ceará Cestas Básicas Cestas Básicas da Defesa Civil Chamada Publica Comissão do Patrimônio Concurso Gastronomico Concurso Gastronômico Receitas de Família Pão de Arroz de Várzea Alegre. Contrato Convênio Corrigenda Credores Precatórios Critérios de Acesso às Vagas da Creche Decreto Emergêncial Desclassificação Edital 02 Determinação de Afastamento Documentação Centro Industrial de Várzea Alegre - Civa Edital Edital Chamamento Público Edital de Apoio ao Audiovisual - Lei Paulo Gustavo Edital de Apoio Demais Áreas - Lei Paulo Gustavo Edital de Chamada Pública para Agricultores Familiares e Entidades do Programa de Aquisição de Alimentos Paa Edital de Chamamento Público Edital de Convocação Edital de Credenciamento Edital de Leilão Edital de Loteamento Edital Emergêncial Edital Prêmio de Fomento e Incentivo Cultural Ciclo Junino Edital Trt Estatuto do Servidor Público Estrutura Organizacional Extrato de Contrato Extrato de Termo de Execução Cultural Extrato Justificativa Formulários Gabaritos Ganhadores IPTU Premiado 2022 Identidade Visual Web Instrução Normativa Kits Emergenciais Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias. Lei Paulo Gustavo Lista de Baneficiários Lista de Beneficiários Lista de Beneficiários Cnh Popular Lista de Beneficiários do Programa Várzea Alegre de Mãos Dadas Lista de Espera das Creches Municipais Lista de Espera de Regulação Lista de Inscritos Lista de Proprietários - Títulos de Propriedades Rurais Lista de Proprietários 21 de Dezembro de 2023 Lista de Proprietários-22 de Dezembro de 2023 Lista dos Vacinados Logística Transporte Público Eleição de Conselheiro Tutelar Normas e Procedimentos Demutran Leilão Notificação Ofícios Circulares Organograma Outras Parecer Parecer Parecer Parecer Prévio do Tribunal de Contas Plano Anual de Aplicação de Recursos Paar Plano Anual de Auditoria Interna Plano Anual do CME Plano de Ação Plano de Cargos Plano de Contratações Anual Plano Municipal da Primeira Infância de Várzea Alegre Pmpi 2022-2031 Plano Municipal da Primeira Infância de Várzea Alegre-pmpi 2022-2031 Plano Municipal de Gestão Plano Municipal de Saneamento Básico Portaria Portaria Emergêncial Portaria Fiscal de Contratos Portarias Secretarias Processo Administrativo Projeto de Lei PPA Prova Provas Recomendações Regime Juridico Regimento Interno Regulamentação da Lei de Acesso a Informação (lai) (art. 45 da Lei 12.527/2011); Regulamento Regulamento Campeonato Municipal de Férias Regulamento Campeonato Municipal de Futebol Regulamento do Concurso Rainha do Município Regulamento Geral Relação Relatório Anual de Ouvidoria e Sic Relatório de Gestão Municipal Relatório de Inscrições Relatório Fundeb Renúncias Fiscais Requerimento de Doação de Imóveis Públicosciva Declaração de Conhecimento da Legislação Resoluções Resultado Resultado das Insenções Indeferidas após Recursos Resultado Final Resultado Final - Etapa de Habilitação do Chamamento Público Resultado Final - Etapa de Seleção do Chamamento Público Resultado Final Edital de Chamamento Público Resultado Final Edital Emergêncial 01 Resultado Final Edital Emergêncial 02 Resultado Final Edital Emergêncial 03 Resultado Final Eleição Conselho Tutelar Resultado Final Running Day Várzea Alegre Ce Resultado Finals Resultado Finalss Resultado Pré-seleção Resultado Preliminar Resultado Preliminar - Etapa de Habilitação do Chamamento Público Resultado Preliminar - Etapa de Seleção do Chamamento Público Resultado Preliminar Edital de Chamamento Público Resultado Preliminar Edital Emergêncial 02 Resultado Preliminar Edital Emergêncial 03 Resultados Final Resultados Provisório, Final e de Habilitação do Chamamento Público Retificação Saque do Fgts Servidor Público Municipal Sindicância Tabela Tabela Copa Cariri 2022 Tabela do Futsal 12 a 14 2023 Tabela do Futsal 15 a 17 2023 Tabela do Futsal 2023 Adulto Tabela do Futsal 9 a 11 2023 Termo Aditivo de Prazo aos Termos de Execução Cultural Termo de Acordo de Cooperação Termo de Acordo de Cooperação Termo de Adesão Termo de Cessão de Uso Termo de Fomento Termo de Revogação do Edital Termo de Subvenção Termo de Vistoria Transporte para Eleição de Conselheiro Tutelar Vale-gás
Competência Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre 1° Quadrimestre 2° Quadrimestre 3° Quadrimestre 1° Semestre 2° Semestre Anual Quadrienal Consolidado Bienal 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre Trienal Quinquenal Sexenal Decenal
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Controladoria Geral do Município Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - Comdec Gabinete do Prefeito Procuradoria Geral do Município Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Secretaria Municipal de Finanças Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Secretaria Municipal de Saúde
