| Número do convênio | Data da publicação | Concedente Histórico |
Esfera | Vigência | Situação | Mais |
| 0031/2020 | 11/08/2020 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS Construção do Mercado Público de Várzea Alegre. |
ESTADUAL | 03/02/2022 | Adimplente | |
| 005/2020 | 25/05/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Convênio objetiva o repasse à CONVENETE de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria nº 719 de 08 de abril de 2020, por meio da Proposta Nº 36000.308539/2020-00, código da emenda nº 40460018. |
MUNICIPAL | 21/05/2021 | Adimplente | |
| 004/2020 | 25/05/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Convênio objetiva o repasse à CONVENETE de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria nº 719 de 08 de abril de 2020, por meio da Proposta n.º 36000.308534/2020-00, código da emenda nº 27010002 e CNES 2562871. |
MUNICIPAL | 21/05/2021 | Adimplente | |
| 181/2020 | 02/03/2020 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante o ano letivo de 2020, priorizando os residentes em área rural em VÁRZEA ALEGRE. |
ESTADUAL | 31/01/2021 | Adimplente | |
| 001/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Convênio objetiva o repasse à CONVENETE de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria nº 3.634, de 20 de dezembro de 2019, por meio da Proposta n.º 36000.288797/2019-00, código da emenda nº 71070001 e CNES 2562871. |
MUNICIPAL | 02/01/2021 | Adimplente | ||
| 896514/2019 | 10/01/2020 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SNINFRA APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA-Pavimentação de acesso a orla do açude e ao Portal Cristo Ressuscitado - 2ª Etapa no Município de Várzea Alegre / CE. |
FEDERAL | 27/12/2023 | Em Execução | |
| 890505/2019 | 10/01/2020 | CEF/MINISTERIO DO ESPORTE IMPLANTACAO DE UMA ARENA MULTIUSO NA SEDE DO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE CEARA. |
FEDERAL | 27/12/2023 | Em Execução | |
| CV 091/CIDADES/2019 | 05/02/2020 | SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA Pav em P. tosca nas loc de Lad. do Socorro, Lad.da Carnaúbas, Lad. do Roçado de Dentro, Lad. do Serrote I, Lad. do Serrote II, Lad. do São Cosme, Lad. do Riacho do Meio dos Firminos, Lad. da Vacaria e Lad. do Mundo Novo no município de Várzea Alegre. |
ESTADUAL | 24/06/2021 | Adimplente | |
| 087/CIDADES/2019 | 24/01/2020 | SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA Pavimentação em diversas ruas do Município de Várzea Alegre. |
ESTADUAL | 18/06/2021 | Adimplente | |
| CV 086/CIDADES/2019 | 24/01/2020 | SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA Construção do mercado público de Várzea Alegre |
ESTADUAL | 27/12/2020 | Finalizado | |
| 009/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Convênio objetiva o repasse à CONVENETE de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria nº 3.593, de 20 de dezembro de 2019, por meio da Proposta n.º 36000.284775/2019-00 e CNES 2562871 |
MUNICIPAL | 27/12/2020 | Prestação de contas | ||
| CV 073/CIDADES/2019 | 27/12/2019 | SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA Obras de pavimentação em pedra tosca no trecho da estrada compreendido entre a ladeira do Herculano (serrote) até a ponte do Riacho Machado, na zona rural de Várzea Alegre. |
ESTADUAL | 20/12/2021 | Adimplente | |
| 007/2019 | 12/07/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO O presente convênio tem por objeto o auxílio financeiro, para manutenção e custeio da Associação dos Músicos de Várzea Alegre AMCVA. |
MUNICIPAL | 31/12/2019 | Prestação de contas | |
| 006/2019 | 11/06/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO Constitui objeto deste Convênio a transferência de recursos financeiros pelo Município de Várzea Alegre à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre FAMUVA, para custear a sua funcionalidade ao atendimento junto as associações comunitárias municipais, assim especificado: a) - Transferência de recursos para ser gasto com custeio e serviços no período de maio a dezembro/2019 da CONVENIADA. |
MUNICIPAL | 31/12/2019 | Prestação de contas | |
| 004/2019 | 30/05/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE o repasse de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria n.º 3.946, de 12 de dezembro de 2018, por meio da Proposta n.º 36000236156201800, código da emenda nº 20830007 e CNES 2562871 à CONVENETE. |
MUNICIPAL | 01/04/2020 | Finalizado | |
| 003/2019 | 01/04/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE o repasse de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 131.218,00 (cento e trinta e mil, duzentos e dezoito reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria n.º 3.546, de 20 de dezembro de 2017, por meio da Proposta n.º 36000158522301700 e CNES 2562871 à CONVENETE. |
MUNICIPAL | 31/12/2019 | Prestação de contas | |
| 001/2019 | 27/03/2019 | MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro a CDL CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE VÁRZEA ALEGRE, e finalidade de oferecer à comunidade de Várzea Alegre ações voltadas à promoção de produtos e serviços do comércio varejista de Várzea Alegre, fomentando o consumo de toda a cidade, possibilitando um incremento de vendas e, também, impulsionar o comércio local. |
MUNICIPAL | 31/12/2019 | ||
| 876565/2018 | 09/01/2019 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS Pavimentação nos Distritos de Naraniú, Riacho Verde, Canindezinho e na Sede do Município de Várzea Alegre Ceará. |
FEDERAL | 31/12/2023 | Em Execução | |
| 870992/2018 | 09/01/2019 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SNINFRA APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA-Revitalização do entorno do Cristo Ressuscitado no Município de Várzea Alegre/CE. |
FEDERAL | 31/12/2022 | Em Execução | |
| 873914/2018 | 03/01/2019 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA Pavimentação no Município de Várzea Alegre Ceará. |
FEDERAL | 31/12/2022 | Em Execução | |
| 865291/2018 | 19/12/2018 | DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT. AS SECAS - DNOCS Construção de Açude no Sítio Mundo Novo, no Município de Várzea Alegre Ceará. |
FEDERAL | 11/06/2021 | Em Execução | |
| 865197/2018 | 19/12/2018 | DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT. AS SECAS - DNOCS Construção do Açude Rosário, na localidade Sítio Rosário no Município de Várzea Alegre Ceará. |
FEDERAL | 11/06/2021 | Adimplente | |
| 870081/2018 | 23/08/2018 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SNINFRA Pavimentação de acesso ao Portal Cristo Ressuscitado no município de Várzea Alegre CE |
FEDERAL | 31/12/2022 | Em Execução | |
| 873880/2018 | 13/08/2018 | CEF/MINISTERIO DO ESPORTE Construção de Quadra Poliesportiva na Sede do Município de Várzea Alegre Ce. |
FEDERAL | 31/12/2022 | Adimplente | |
| 001/2018 | 05/07/2018 | SECRETARIA DE ESPORTES Construção de Cobertura Metallica na Quadra Poliesportiva da Localidade denominada Juazeirinho, no município de Várzea Alegre - CE. |
ESTADUAL | 18/06/2021 | ||
| 119/2018 | 05/07/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE Realização de Procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS |
ESTADUAL | 05/07/2018 | Adimplente | |
| 0009/2018 | 16/05/2018 | SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS Construção de Aterro na Estrada Carroçável de Acesso ao Sítio São Vicente, no Município de Várzea Alegre/CE. |
ESTADUAL | 29/06/2021 | Adimplente | |
| 693374 | 19/01/2018 | SECRETARIA NACIONAL DE DESENV. REG. E URBANO RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE |
FEDERAL | 08/01/2021 | Adimplente | |
| 693375 | 18/01/2018 | SECRETARIA NACIONAL DE DESENV. REG. E URBANO PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE |
FEDERAL | 07/01/2021 | Adimplente | |
| 852822/2017 | 09/01/2018 | CEF/MINISTERIO DO ESPORTE Reforma do Estádio Dr. Pedro Sátiro situado na Sede do Município de Várzea Alegre Ceará. |
FEDERAL | 30/06/2021 | Em Execução | |
| varzeaalegre.ce.gov.br/convenio.phpEmitido dia 19/05/2022 às 08:54:02 | ||||||
CORONAVÍRUS (COVID-19): 
