| 34/2017 |
20/10/2017 |
SECRETARIA DA SAÚDE |
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO - TIPO AMBULÂNCIA _ MODELO SIMPLES REMOÇÃO E DE 01 (UM) VEÍCULO DE APOIO PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ. |
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| 079/2017 |
16/08/2017 |
SECRETARIA DA SAÚDE |
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO - TIPO AMBULÂNCIA - MODELO SIMPLES REMOÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ. |
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| 05/2017 |
06/07/2017 |
MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL |
Concessão de auxílio financeiro pelo MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE à CASA MÃE, em contrapartida pela disponibilização de 20 (vinte) vagas para o acolhimento de 20 (vinte) criança(s) de até 11 anos, trezentos e sessenta e quatro dias de idade, que se encontra em situação de risco pessoal e social, a qual serão recebidos na CASA MÃE da cidade de Várzea Alegre/CE, situada na Rua Padre Jose Goncalves, 61, Centro. |
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| 04/2017 |
19/06/2017 |
MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL |
Proporcionar condições para auxiliar a entidade na melhoria dos serviços de saúde oferecidos pelo Hospital com manutenção e custeio de suas atividades hospitalares. Ajuda financeira à associação mantenedora do hospital local, diante do déficit permanente no comparativo entre suas receitas e despesas. |
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| 181/2017 |
17/04/2017 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA |
GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2017, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL. MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. |
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| 690247 |
09/01/2017 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL |
IMPLANTAçãO DE SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE áGUA EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICíPIO |
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| 01/2017 |
02/01/2017 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO |
Execução dos serviços de atendimento de reabilitação na comunidade para as pessoas com deficiência, contemplando ações de atendimento, definidos no Plano de Trabalho incluso, e em anexo. |
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| 984025 |
30/05/2016 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA |
GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2016, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL. MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. |
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| 967394 |
25/08/2015 |
CASA CIVIL DO CEARA |
REALIZAÇÃO DO PROJETO DE FESTA DE AGOSTO ¿ BARRACÃO CULTURAL 2015. |
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| 957041 |
29/04/2015 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA |
GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
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| 930648 |
11/07/2014 |
SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA |
FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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| 931594 |
09/07/2014 |
SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA |
FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.
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| 931173 |
09/07/2014 |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS |
CONVÊNIO Nº 019/2014. CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, NA LOCALIDADE DENOMINADA SÍTIO ALEMANHA, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
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| 931166 |
09/07/2014 |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS |
CONVÊNIO Nº 016/2014. CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DENOMINADA SÍTIO ATOLEIRO, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE -CE.
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| 930960 |
02/07/2014 |
SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA |
FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO.
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| 930704 |
02/07/2014 |
SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA |
FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LADEIRA DA CAIÇARA, LADEIRA DAS CARNAÚBA, LADEIRA DA ENCRUZILHADA, LADEIRA DO BONITO, LADEIRA DO GRAIADO, LADEIRA DO POÇO DOS PAUS, LADEIRA DO OITÍ, LADEIRA DO SÃO CAETANO, LADEIRA DOS ROMOALDOS E LADEIRA DA SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO.
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| 930653 |
02/07/2014 |
SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA |
FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS NO MUNICÍPIO.
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| 927588 |
21/06/2014 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA |
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO INDÍGENA, EDUCAÇÃO DO CAMPO (ESCOLAS DE ASSENTAMENTOS), REFERENTE AOS DIAS LETIVOS DO EXERCÍCIO DE 2014, COM PRIORIDADE PARA OS RESIDENTES EM ÁREA RURAL, CONSIDERANDO O TRECHO DO PONTO DE EMBARQUE ATÉ À UNIDADE ESCOLAR E VICE-VERSA, NO MUNICÍPIO VÁRZEA ALEGRE.
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| 926699 |
23/05/2014 |
CASA CIVIL DO CEARA |
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO GERAL O ESTABELECIMENTO DE APOIO FINANCEIRO PARA O IMPLEMENTO DO PROJETO X FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA , A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 26/06/2014 E 28/06/2014, VISANDO A VALORIZAÇÃO E A DIVULGAÇÃO DAS TRADIÇÕES POPULARES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM A REALIZAÇÃO DE UMA FESTIVIDADE DE GRANDE PORTE E DE CUNHO ARTÍSTICO-CULTURAL, QUE CONTARÁ COM UMA PROGRAMAÇÃO DIVERSIFICADA ENVOLVENDO APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS, QUADRILHAS, QUERMESSES, FEIRAS DE ARTESANATO E COMIDAS TÍPICAS DO PERÍODO JUNINO, OFERTANDO, DESSA FORMA, AOS SEUS MUNÍCIPES E VISITANTES, ENTRETENIMENTO E LAZER DE QUALIDADE, CARACTERIZADOS PELA REGIONALIDADE E IDENTIDADE CULTURAL DE SEU POVO, SENDO, POR FIM, UM ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E DOS SEUS SETORES ECONÔMICO E TURÍSTICO, E AINDA, UM INCENTIVO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS PARA SUA POPULAÇÃO, ALÉM DE PROPORCIONAR MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E NA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A REGIÃO, TUDO EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA O TERMO CELEBRADO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.
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| 925797 |
21/05/2014 |
SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA |
FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VARZEA ALEGRE PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS LADEIRAS: DO SÍTIO ROSÁRIO, SÍTIO CHICO, SÍTIO ATOLEIRO, SÍTIO MEDEIROS, SÍTIO PICADA, SÍTIO SERROTE, SÍTIO NOVO JORDÃO E SÍTIO PIRANHA,S NO MUNICÍPIO.
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| 925787 |
20/05/2014 |
SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA |
FIRMAR TERMO DE AJUSTE COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO CAETANO NA LOCALIDADE SÍTIO FORTUNA NO DISTRITO DE IBICATU NO MUNICÍPIO. |
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| 914849 |
13/01/2014 |
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS |
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE TAMBORIL, NA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO DE SANTA ISABEL, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. A EXECUÇÃO DA OBRA É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE SOLUCIONAR DE FORMA DEFINITIVA O PROBLEMA DE FALTA D ÁGUA QUE AFLIGE A POPULAÇÃO DA LOCALIDADE, UMA VEZ QUE NOS PERÍODOS DE ESTIAGEM, O ABASTECIMENTO É FEITO ATRAVÉS DE CARROS PIPA. DOCUMENTAÇÃO ENTREGUE PELA PREFEITURA: PROJETO EXECUTIVO; ESTUDOS HIDROLÓGICOS E ESTUDOS GEOTÉCNICOS, ASSIM COMO O PLANO DE TRABALHO. MAPP Nº 304
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| 784378 |
10/01/2014 |
CEF/MINISTERIO DO ESPORTE |
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA. |
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| 784320 |
31/12/2013 |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS |
Pavimentacao na Sede do Municipio de Varzea Alegre Ceara. |
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| 903330 |
07/10/2013 |
SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARA |
FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA VILA CANINDEZINHO, NO MUNICÍPIO. |
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| 19/2012 |
05/07/2012 |
SECRETARIA DE ESPORTES |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO GONÇALVES LOCALIZADA NO SITIO ATOLEIRO NO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE.
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| 027/2012 |
17/04/2012 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO Nº 027/2012 A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) CENTRO(S) DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI(S) (CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO DE BENS MATERIAIS - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E CONSUMO), INCLUINDO PARQUE INFANTIL), COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO PARA 208 (DUZENTAS E OITO) CRIANÇAS, BEM COMO A OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS DESTE INSTRUMENTO E PELO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA. MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
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| 672002 |
16/01/2012 |
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF |
IMPLANTAÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE. |
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| 668870 |
27/12/2011 |
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO |
O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS PADRONIZADOS PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITUIDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. |
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| 757120 |
12/12/2011 |
CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR |
Execução de obras de Pavimentação na Sede do Município de Várzea Alegre Ceará. |
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| 671517 |
12/12/2011 |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS |
OBRAS DE INFRAESTRUTURA PRODUCAO UNID HAB MCMV MELHORIA UNIDHAB EQUIP COMUNITARIOS AREA LAZER E DE DESPORTO RECUP AREA. |
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| 664017 |
23/12/2010 |
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO |
O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. |
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| 734633 |
02/08/2010 |
CEF/MINISTERIO DO ESPORTE |
Construção de Quadra Poliesportiva na Sede do Município de Várzea Alegre Ceará. |
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| 708698 |
13/01/2010 |
CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE |
Construcao de Posto de Saude no Distrito de Calabaca, no Municipio de Varzea Alegre - Ceara. |
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| 708051 |
20/11/2009 |
CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR |
Construcao de Pavimentacao na Avenida Antonio Alves de Lima, nas Ruas Francisco de Freitas Neto, Antonio Diego Satiro e Luiz Bastiao, situadas na Sede do Municipio de Varzea Alegre - Ceara. |
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| 639356 |
05/01/2009 |
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO |
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA A IMPLEMENTACAO DAS ACOES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO, DOPLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR COM A CONSTRUCAO DE ESCOLAS(S). |
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| 628961 |
11/07/2008 |
CEF/MINISTERIO DO ESPORTE |
CONSTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVO. |
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| 627983 |
21/01/2008 |
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF |
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO |
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| 627966 |
21/01/2008 |
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF |
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. |
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| 614670 |
14/01/2008 |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS |
URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS PRECARIOS. |
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| varzeaalegre.ce.gov.br/convenio.phpEmitido dia 21/05/2018 às 21:25:18 |
