Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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Lista de carta de serviços

CONSULTA DO RREO

Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.

Categoria: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Visualizações: 179

CONSULTA DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Lista de todos os decretos municipais.

Categoria: LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Visualizações: 190

CONSULTA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

Lista de licitações, Dispensas e inexigibilidade, Ato de adesão e Chamamento público

Categoria: LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Visualizações: 168

CONTRACHEQUE ONLINE

Acesso ao Portal do Servidor

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 83

CORRIDA E CAMINHADA

Incentivar as práticas esportivas e as atividades de lazer.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 28

DOAÇÃO DE MUDAS

Doação de mudas através do atendimento da Secretaria de Meio Ambiente por meio de solicitação presencial.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 78

E-SIC

Serviço de Infromação ao Cidadão (e-SIC).

Categoria: CANAIS DE ATENDIMENTO

Visualizações: 59

EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5 ANOS) E ENSINO FUNDAMENTAL I E II

O Município de Várzea Alegre oferta avagas na etapa de Educação Infantil (4 e 5 anos) e Ensino Fundamental I e II em sua rede própria. É formada por 24 Instituições Escolares, sendo distribuída em 10 Instituições Escolares na sede urbana, 01 na sede rural, 01 no Distrito de Calabaça, 02 o Distrito de Ibicatu, 04 no Distrito de Canidezinho, 01 no Distrito de Naraniu e 05 no Distrito de Riacho Verde.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 75

EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)

O Município de Várzea Alegre oferta vagas na etapa de Educação infantil (CRECHE) em sua rede própria. E formada por 05 INSTITUIÇÕES ESCOLARES, que oferece Berçário, Maternal e pré-escola, sendo distribuida em 03 instituições (CRECHES) na sede urbana, 01 no distrito de Riacho Verde e 01 no Distrito de Naraniu.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 68

EMISSÃO DE ANUENCIA AMBIENTAL

Documento disponibilizado atraves do atendimento da secretaria de Meio Ambiente, por meio de solicitaçãp prececial ou virtual.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 77

EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Documentos disponibilizados através do atendimento da Secretaria de Meio ambiente, por meio de solicitação presencial ou virtual.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 79

EMISSÃO DE EXTRATOS DE BENEFÍCIOS DO INSS

Atendimento pessoal para a emissão de extratos relativos aos benefícios do INSS ao servidor.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 69

EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

Documentos disponibilizados através do atendimento da Secretaria de Meio Ambiente através de solicitação presencial ou virtual.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 79

EMISSÃO DE TAXAS DE SERVIÇOS AMBIENTAIS

Documentos disponibilizados através do atendimento da Secretaria de Meio Ambiente via solicitação presencial ou virtual.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 87

FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Formação presencial para os professores da rede municipal de ensino.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 70

INFORMAÇÕES DO PREFEITO E VICE

Acompanhe o perfil do Prefeito e Vice, biografia e redes sociais.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 189

INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS

Instalação de luminárias na sede urbana, rural e distritos do Município

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 81

MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO

Por meio deste serviço é realizada obras de recomposição em pedra tosca e paralelepípedo no municipio.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 60

MANUTENÇÃO DE ESGOTO

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESGOTOS NA SEDE URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 74

MANUTENÇÃO DE ESTRADAS

Por meio deste serviço é realizadas a manutenção e regularização de estradas vicinais do municípios

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 86

MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIA

Por meio deste serviço é realizada a manutenção de luminárias, na Sede Urbana, Sede Rural e nos Distritos - tais como troca de lâmpadas, reatores, relês, bases de relês, soquetes e cabos.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 80

MANUTENÇÃO DE PRAÇAS

Por meio deste serviço é realizada a manutenção e conservação de diversas praças públicas no Município.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 85

MERENDA ESCOLAR

A merenda é ofertada a todos os alunos da rede de ensino municipal.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 73

OUVIDORIA

Garante aos cidadãos o direito de apresentar manifestações perante a adminsitração pública municipal acerca da prestação de serviços públicos.

Categoria: CANAIS DE ATENDIMENTO

Visualizações: 51

PODA DE ÁRVORES DE AVENIDAS E PRAÇAS

POR MEIO DESTE SERVIÇO É REALIZADA A CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 63

PORTAL | CONTRIBUINTE

Permite o contribuinte cadastrado fazer emissão da nota fiscal, consulta de certidão de maneira eletrônica.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 247

PORTAL | SERVIDOR

Permite o usuario cadastrado fazer emissão do contracheque online.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 179

PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Incentivar os agricultores a desenvolverem atividades no sistema de mandalas familiares, quintais produtivos e pequenos cultivos para a produção de polpas de frutas e outros alimentos fornecidos para a merenda escolar (PAA e PNAE), contribuindo para um aumento na renda e qualidade de vida desses agricultores além de garantir uma melhor segurança alimentar e nutricional para crianças e jovens da rede pública de ensino. Cronograma: De janeiro a dezembro.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 27

PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS

É um serviço para pessoas com deficiências ou idosas com algum grau de dependência e suas famílias que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, como isolamento, confinamento, atitudes descriminaórias e preconceituosas, falta e cuidados adeuqados por parte do cuidador, entre outras situações que aumentam a dependência e comprometem o desenvolvimento da autonomia.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 25

REDE SOCIAL | FACEBOOK

Página Oficial do Município de Várzea Alegre na rede social Facebook.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 170

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