O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
Consulta Plano Plurianual por período.
Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.
Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.
Lista de todos os decretos municipais.
Lista de licitações, Dispensas e inexigibilidade, Ato de adesão e Chamamento público
Incentivar as práticas esportivas e as atividades de lazer.
Doação de mudas através do atendimento da Secretaria de Meio Ambiente por meio de solicitação presencial.
O Município de Várzea Alegre oferta avagas na etapa de Educação Infantil (4 e 5 anos) e Ensino Fundamental I e II em sua rede própria. É formada por 24 Instituições Escolares, sendo distribuída em 10 Instituições Escolares na sede urbana, 01 na sede rural, 01 no Distrito de Calabaça, 02 o Distrito de Ibicatu, 04 no Distrito de Canidezinho, 01 no Distrito de Naraniu e 05 no Distrito de Riacho Verde.
O Município de Várzea Alegre oferta vagas na etapa de Educação infantil (CRECHE) em sua rede própria. E formada por 05 INSTITUIÇÕES ESCOLARES, que oferece Berçário, Maternal e pré-escola, sendo distribuida em 03 instituições (CRECHES) na sede urbana, 01 no distrito de Riacho Verde e 01 no Distrito de Naraniu.
Documento disponibilizado atraves do atendimento da secretaria de Meio Ambiente, por meio de solicitaçãp prececial ou virtual.
Documentos disponibilizados através do atendimento da Secretaria de Meio ambiente, por meio de solicitação presencial ou virtual.
Atendimento pessoal para a emissão de extratos relativos aos benefícios do INSS ao servidor.
Documentos disponibilizados através do atendimento da Secretaria de Meio Ambiente através de solicitação presencial ou virtual.
Documentos disponibilizados através do atendimento da Secretaria de Meio Ambiente via solicitação presencial ou virtual.
Assistência Farmacêutica via aquisição, armazenamento e distribuição de mateirais e medicamentos.
A Farmácia Pública disponibiliza glicosímetros (aparelhos de glicemia capilar) gratuitamente para usuários insulinodependentes com relatório médico (entregue na CAF ou PSF) e também oferece o empréstimo temporário para gestantes com diagnóstico de diabetes gestacional, com o objetivo de garantir o controle adequado da glicemia e segurança no acompanhamento clínico.
A farmácia pública, vinculada à Secretaria Municipal/Estadual de Saúde, disponibiliza à população a dispensação gratuita do Dispositivo Intrauterino (DIU), método contraceptivo de longa duração e alta eficácia. Esse serviço integra as ações de planejamento reprodutivo do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo o acesso igualitário aos métodos contraceptivos.
Formação presencial para os professores da rede municipal de ensino.
Acompanhe o perfil do Prefeito e Vice, biografia e redes sociais.
Instalação de luminárias na sede urbana, rural e distritos do Município
Incentivar as atividades esportivas nas categorias diversas, nas modalidades de basquete, futsal, handebol, Voleibol promovendo também o lazer
Por meio deste serviço é realizada obras de recomposição em pedra tosca e paralelepípedo no municipio.
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESGOTOS NA SEDE URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO
Por meio deste serviço é realizadas a manutenção e regularização de estradas vicinais do municípios
Por meio deste serviço é realizada a manutenção de luminárias, na Sede Urbana, Sede Rural e nos Distritos - tais como troca de lâmpadas, reatores, relês, bases de relês, soquetes e cabos.
Por meio deste serviço é realizada a manutenção e conservação de diversas praças públicas no Município.
A merenda é ofertada a todos os alunos da rede de ensino municipal.
Espaço focado no atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA),
