| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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1º Adit. Cont. nº 2023.10.09.2/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
JFX INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA 41.376.585/0001-26 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. |
13/12/2023 R$ 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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1º Adit. Cont. nº 2023.01.23.1/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
SOUSA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA 37.950.908/0001-76 |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARIA DE INTERESSE DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
13/12/2023 R$ 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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1º Adit. Cont. nº 2023.01.23.2/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
SOUSA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA 37.950.908/0001-76 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARIA DE INTERESSE DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
13/12/2023 R$ 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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1º Adit. Cont. nº 2023.01.23.3/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
SOUSA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA 37.950.908/0001-76 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARIA DE INTERESSE DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
13/12/2023 R$ 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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1º Adit. Cont. nº 2023.01.25.1/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
SOUSA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA 37.950.908/0001-76 |
Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARIA DE INTERESSE DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
13/12/2023 R$ 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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1º Adit. Cont. nº 2023.07.18.1/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA 08.195.659/0001-52 |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO ESTÁDIO PÚBLICO MUNICIPAL O JUREMAL, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
13/12/2023 R$ 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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1º Adit. Cont. nº 2022.09.29.1/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 23.103.016/0001-25 |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E BUEIROS, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
13/12/2023 R$ 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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1º Adit. Cont.nº 01-03-03-2023/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.311.148/0001-04 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), PROJETOS BÁSICOS, TERMOS DE REFERÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS PARA FINS DE VIABILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. |
13/12/2023 R$ 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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1º Adit. Cont. nº 2022.12.09.1/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
CLUBE RECREATIVO DE VÁRZEA ALEGRE 07.539.232/0001-61 |
Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho LOCAÇÃO DE IMÓVEL (PISCINA E ESPAÇO PARA EVENTOS) DESTINADO ÀS ATIVIDADES FÍSICAS, OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS E EVENTOS DOS SERVIÇOS (PAIF E SCFV) DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. |
13/12/2023 R$ 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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1º Adit. Cont. nº 2023.04.20.1/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
JHONATAS WILLY LOURENÇO GONÇALVES 43.673.969/0001-36 |
Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS COM SUPORTE AO SOFTWARES, ATUALIZAÇÕES E INSTALAÇÕES DE PROGRAMAS INCLUINDO MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇAS ALIMENTAR E TRABALHO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE. |
13/12/2023 R$ 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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1º Adit. Cont. nº 2023.08.07.5/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
V A PEREIRA DE FREITAS - LTDA 32.847.526/0001-06 |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE SITIO MONTE ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, DE ACORDE COM O CONVÊNIO Nº 206/2022, CELEBRADO COM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
13/12/2023 R$ 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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1º Adit. Cont. nº 2023.05.24.1/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
JHONATAS WILLY LOURENÇO GONÇALVES 43.673.969/0001-36 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS COM SUPORTE AOS SOFTWARES, ATUALIZAÇÕES E INSTALAÇÕES DE PROGRAMAS INCLUINDO MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE |
13/12/2023 R$ 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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1º Adit. Cont. nº 2023.03.03.1/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 33.311.148/0001-04 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO E SERVIÇOS JURIDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ACOMPANHAMENTO DA FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÕES, NOTIFICAÇÕES, PROCESSO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS LICITATORIOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPÍO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. |
13/12/2023 R$ 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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1º Adit. Cont. nº 2023.01.19.1/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
R.S. ASSES. CONSULT. E PROJ. CONTÁBEIS S/S LTDA 10.445.871/0001-72 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL E EXECUÇÃO DA CONTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, TENDO EM VISTA A GARANTIA DO REFERIDO SERVIÇO JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
13/12/2023 R$ 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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1º Adit. Cont. nº 2023.01.19.2/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
R.S. ASSES. CONSULT. E PROJ. CONTÁBEIS S/S LTDA 10.445.871/0001-72 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL E EXECUÇÃO DA CONTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, TENDO EM VISTA A GARANTIA DO REFERIDO SERVIÇO JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
13/12/2023 R$ 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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1º Adit. Cont. nº 2023.01.19.3/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
R.S. ASSES. CONSULT. E PROJ. CONTÁBEIS S/S LTDA 10.445.871/0001-72 |
Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL E EXECUÇÃO DA CONTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, TENDO EM VISTA A GARANTIA DO REFERIDO SERVIÇO JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
13/12/2023 R$ 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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1º Adit. Cont. nº 2023.01.19.5/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
R.S. ASSES. CONSULT. E PROJ. CONTÁBEIS S/S LTDA 10.445.871/0001-72 |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL E EXECUÇÃO DA CONTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, TENDO EM VISTA A GARANTIA DO REFERIDO SERVIÇO JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
13/12/2023 R$ 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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1º Adit. Cont. nº 2023.01.19.6/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
R.S. ASSES. CONSULT. E PROJ. CONTÁBEIS S/S LTDA 10.445.871/0001-72 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL E EXECUÇÃO DA CONTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, TENDO EM VISTA A GARANTIA DO REFERIDO SERVIÇO JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
13/12/2023 R$ 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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1º Adit. Cont. nº 2023.01.19.7/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
R.S. ASSES. CONSULT. E PROJ. CONTÁBEIS S/S LTDA 10.445.871/0001-72 |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL E EXECUÇÃO DA CONTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, TENDO EM VISTA A GARANTIA DO REFERIDO SERVIÇO JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
13/12/2023 R$ 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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1º Adit. Cont. nº 2023.01.19.8/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
R.S. ASSES. CONSULT. E PROJ. CONTÁBEIS S/S LTDA 10.445.871/0001-72 |
Controladoria Geral do Município CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL E EXECUÇÃO DA CONTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, TENDO EM VISTA A GARANTIA DO REFERIDO SERVIÇO JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
13/12/2023 R$ 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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1º Adit. Cont. nº 2023.01.19.9/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
R.S. ASSES. CONSULT. E PROJ. CONTÁBEIS S/S LTDA 10.445.871/0001-72 |
Secretaria Municipal de Finanças CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL E EXECUÇÃO DA CONTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, TENDO EM VISTA A GARANTIA DO REFERIDO SERVIÇO JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
13/12/2023 R$ 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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1º Adit. Cont nº 2023.01.19.10/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
R.S. ASSES. CONSULT. E PROJ. CONTÁBEIS S/S LTDA 10.445.871/0001-72 |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL E EXECUÇÃO DA CONTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, TENDO EM VISTA A GARANTIA DO REFERIDO SERVIÇO JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
13/12/2023 R$ 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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1º Adit. Cont nº 2023.01.19.11/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
R.S. ASSES. CONSULT. E PROJ. CONTÁBEIS S/S LTDA 10.445.871/0001-72 |
Gabinete do Prefeito CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL E EXECUÇÃO DA CONTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, TENDO EM VISTA A GARANTIA DO REFERIDO SERVIÇO JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
13/12/2023 R$ 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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1º Adit. Cont nº 2023.01.19.12/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
R.S. ASSES. CONSULT. E PROJ. CONTÁBEIS S/S LTDA 10.445.871/0001-72 |
Procuradoria Geral do Município CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL E EXECUÇÃO DA CONTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, TENDO EM VISTA A GARANTIA DO REFERIDO SERVIÇO JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
13/12/2023 R$ 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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1º Adit. Cont nº 2023.01.19.13/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
R.S. ASSES. CONSULT. E PROJ. CONTÁBEIS S/S LTDA 10.445.871/0001-72 |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL E EXECUÇÃO DA CONTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, TENDO EM VISTA A GARANTIA DO REFERIDO SERVIÇO JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
13/12/2023 R$ 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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1º Adit. Cont nº 2023.01.19.14/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
R.S. ASSES. CONSULT. E PROJ. CONTÁBEIS S/S LTDA 10.445.871/0001-72 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL E EXECUÇÃO DA CONTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, TENDO EM VISTA A GARANTIA DO REFERIDO SERVIÇO JUNTO AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
13/12/2023 R$ 0,00 |
31/12/2023 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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001.12.12.2023/2023 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
Secretaria Municipal de Finanças CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL. |
12/12/2023 R$ 607.197,83 |
12/12/2023 12/12/2024 NÃO VIGENTE |
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1º Adit. Cont. nº 2023.04.19.1/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
GOIÁS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME 27.927.653/0001-77 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. |
12/12/2023 R$ 0,00 |
12/12/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
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CONTRATO Nº 2023.12.12.1/2023 CONTRATO ORIGINAL |
AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO 24.538.995/0001-07 |
Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES NACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE |
12/12/2023 R$ 135.013,50 |
12/12/2023 12/12/2024 NÃO VIGENTE |
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4º Adit. Cont. n 2022.01.03.12/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
LIDER LINK TELECOMUNICAÇÕES 14.887.299/0001-52 |
Gabinete do Prefeito CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLANOS DE INTERNET, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
09/12/2023 R$ 0,00 |
03/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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5º Adit. Cont. nº 2022.01.03.2/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
LIDER LINK TELECOMUNICAÇÕES 14.887.299/0001-52 |
Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLANOS DE INTERNET, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
08/12/2023 R$ 0,00 |
03/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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4º Adit. Cont. nº 2022.01.03.3/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
LIDER LINK TELECOMUNICAÇÕES 14.887.299/0001-52 |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLANOS DE INTERNET, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
08/12/2023 R$ 0,00 |
03/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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4º Adit. Cont. nº 2022.01.03.4/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
LIDER LINK TELECOMUNICAÇÕES 14.887.299/0001-52 |
Secretaria Municipal de Finanças CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLANOS DE INTERNET, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
08/12/2023 R$ 0,00 |
03/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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4º Adit. Cont. nº 2022.01.03.5/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
LIDER LINK TELECOMUNICAÇÕES 14.887.299/0001-52 |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLANOS DE INTERNET, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
08/12/2023 R$ 0,00 |
03/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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4º Adit. Cont. nº 2022.01.03.6/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
LIDER LINK TELECOMUNICAÇÕES 14.887.299/0001-52 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLANOS DE INTERNET, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
08/12/2023 R$ 0,00 |
03/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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4º Adit. Cont. n 2022.01.03.11/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
LIDER LINK TELECOMUNICAÇÕES 14.887.299/0001-52 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLANOS DE INTERNET, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
08/12/2023 R$ 0,00 |
03/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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3º Adit. Cont. nº 2020.12.11.1/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES 22.853.186/0001-64 |
Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, incluindo reposição de insumos, para atuação nas unidades pertencentes a Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
08/12/2023 R$ 0,00 |
11/12/2023 11/12/2024 NÃO VIGENTE |
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2023.12.07.1/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CERAI - CENTRO DE REABILITAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRADA 28.769.590/0001-30 |
Secretaria Municipal de Saúde CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS, FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA RECEBER PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E QUE ESTEJAM EM CRISES, ALÉM DE DEPENDENTES QUÍMICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO NECESSITADA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE |
07/12/2023 R$ 0,00 |
07/12/2023 07/12/2024 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 07/12/2023 | |
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2023.12.06.1/S.M.A/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ALICE MAGNA FROTA MAGALHÃES 52.487.906/0001-86 |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INDIVIDUALIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. |
06/12/2023 R$ 33.360,00 |
06/12/2023 06/12/2024 NÃO VIGENTE |
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4º Adit. Cont. nº 2022.08.22.2/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ITALO RODRIGO GOMES CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI 34.683.534/0001-81 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIÃO BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NA LOCAÇÃO DE GROSSOS, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE, DE ACORDO COM TERMO DE AJUSTE Nº 85/2021 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCAÇÃO. |
06/12/2023 R$ 0,00 |
06/12/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
