| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL RESCISÃO CONTRATUAL |
CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA 72.432.727/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca de diversas ruas em diversas localidades do Município de Várzea Alegre/CE. |
27/07/2020 0,00 |
27/07/2020 27/07/2020 | |
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL RESCISÃO CONTRATUAL |
CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA 72.432.727/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca de diversas ladeiras em diversas localidades no Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
27/07/2020 0,00 |
27/07/2020 27/07/2020 | |
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2° Adit. Cont2018.07.25.2 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
CLINIVIDA VARZEA ALEGRE LTDA - ME 28.393.140/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para realização de consultas e exames especializados, destinados ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE. |
24/07/2020 0,00 |
24/07/2020 24/07/2021 | |
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2020.07.22.1 - Desen. Agrário CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ FERNANDO COSTA CAVALCANTE ***534830-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO Locação de imóvel comercial destinado à instalação da Empresa HD Sistemas de Limpeza e Descartáveis LTDA, de acordo com a Lei Municipal n°1.143, de 09 de Julho de 2020, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico do Município de Várzea Alegre/CE. |
22/07/2020 48.000,00 |
22/07/2020 22/07/2021 | |
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2020.07.22.1 - Assistência Soc CONTRATO ORIGINAL |
MARIA IRANDI LEANDRO DE SOUZA-ME 06.269.212/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO Aquisição de parque infantil/playground, incluindo a montagem completa, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, conforme Termo de Referência e Especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
22/07/2020 42.700,00 |
22/07/2020 31/12/2020 | |
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2° Adit. Cont2018.07.23.4 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
ANTONIA IRANDIR DE LIMA 74.189.861/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para realização de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica, procedimentos clínicos diversos, da tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, destinados ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE. |
22/07/2020 0,00 |
22/07/2020 22/07/2021 | |
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TERMO DE RESCISÃO RESCISÃO CONTRATUAL |
CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. 07.195.191/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca nos Distritos de Naraniú, Canindezinho, Riacho Verde e Sede Urbana e Pavimentação Asfáltica na Sede urbana e no Distrito de Canindezinho, no Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com Contrato de Repasse n°876565/2018 - Caixa Econômica Federal. |
20/07/2020 0,00 |
20/07/2020 20/07/2020 | |
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2020.07.15.1 CONTRATO ORIGINAL |
FABIANA CALIXTO GOMES DINIZ ME 03.582.294/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de Serviços especializados a serem prestados na realização de publicidade institucional de interesse da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE, destinados ao atendimento ás medidas de contenção e enfretamento ao COVID-19, conforme especificações constantes no instrumento Convocatório. |
15/07/2020 49.820,00 |
15/07/2020 31/12/2020 | |
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2020.07.15.2 CONTRATO ORIGINAL |
ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO EIRELI 10.462.477/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de serviços de coleta e transporte de lixo urbano e varrição do Município de Várzea Alegre/CE. |
15/07/2020 54.950,00 |
15/07/2020 31/12/2020 | |
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2020.07.14.1 CONTRATO ORIGINAL |
FV CONSTRUÇÕES EIRELI - ME 24.188.656/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial, preventiva, corretiva e emergencial incluindo reposição de insumos, para atua nas edificações de ensino público do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
14/07/2020 409.027,18 |
14/07/2020 14/07/2021 | |
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2° Adit. Cont2020.01.10.1 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
AUTO POSTO VARZEA ALEGRE LTDA 04.352.848/0002-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
08/07/2020 3,39 |
08/07/2020 31/12/2020 | |
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2° Adit. Cont2020.01.10.2 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
AUTO POSTO VARZEA ALEGRE LTDA 04.352.848/0002-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
08/07/2020 3,49 |
08/07/2020 31/12/2020 | |
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2° Adit. Cont2020.01.10.3 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
AUTO POSTO VARZEA ALEGRE LTDA 04.352.848/0002-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
08/07/2020 3,49 |
08/07/2020 31/12/2020 | |
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2° Adit. Cont2020.01.10.4 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
AUTO POSTO VARZEA ALEGRE LTDA 04.352.848/0002-11 |
GABINETE DO PREFEITO Contratação de serviços de coleta e transporte de lixo urbano e varrição do Município de Várzea Alegre/CE. |
08/07/2020 3,49 |
08/07/2020 31/12/2020 | |
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2° Adit. Cont2020.01.10.5 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
AUTO POSTO VARZEA ALEGRE LTDA 04.352.848/0002-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
08/07/2020 4,56 |
08/07/2020 31/12/2020 | |
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2° Adit. Cont2020.01.10.6 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
AUTO POSTO VARZEA ALEGRE LTDA 04.352.848/0002-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
08/07/2020 3,49 |
08/07/2020 31/12/2020 | |
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2° Adit. Cont2020.01.10.7 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
AUTO POSTO VARZEA ALEGRE LTDA 04.352.848/0002-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
08/07/2020 3,49 |
08/07/2020 31/12/2020 | |
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2020.07.06.2 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA VÉRTICE LTDA 09.019.058/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca e, Ruas e Ladeiras do Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com o Convênio n°78/CIDADES/2019, celebrado entre o Estado do Ceará e o Município de Várzea/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
06/07/2020 591.788,79 |
06/07/2020 31/12/2020 | |
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2020.07.06.1 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA VÉRTICE LTDA 09.019.058/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca no trecho da estrada compreendido entre a ladeira de Herculano (Serrote) até a ponte do Riacho do Machado, na Zona Rural do Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com o Convênio n°073/CIDADES/2019, celebrado entre o Estado do Ceará e Prefeitura de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
06/07/2020 524.016,01 |
06/07/2020 31/12/2020 | |
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2020.07.03.1 CONTRATO ORIGINAL |
J. CAMPOS EMPREENDIMENTOS EIRELI 23.837.839/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Contratação de serviços de engenharia para execução de obras de pavimentação em pedra tosca em diversas ladeiras na Zona Rural do Município de Várzea Alegre/CE de acordo com Convênio n°091/CIDADES/2019, celebrado entre o Estado do Ceará e o Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
03/07/2020 514.501,90 |
03/07/2020 31/12/2020 | |
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2020.07.01.1 CONTRATO ORIGINAL |
YBP COMERCIAL LTDA 26.970.227/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios destinados a atender às medidas de contenção e enfrentamento ao COVID-19, através da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
01/07/2020 10.476,00 |
01/07/2020 31/12/2020 | |
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2020.07.01.2 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL CARVALHO ALIMENTÍCIOS LTDA - ME 12.391.243/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios destinados a atender às medidas de contenção e enfrentamento ao COVID-19, através da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
01/07/2020 35.189,90 |
01/07/2020 31/12/2020 | |
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2020.07.01.3 CONTRATO ORIGINAL |
J M DONNA DE FREITAS ARAUJO - ME 12.240.925/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios destinados a atender às medidas de contenção e enfrentamento ao COVID-19, através da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
01/07/2020 35.257,94 |
01/07/2020 31/12/2020 | |
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3° Adit. Cont201801229 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
JMC CONCEITO SERVICOS CONST. E EMPREEND. LTDA ME 08.863.831/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de implantação de Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água, em comunidades rurais do Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com Termo de Compromisso, proposto à União por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
30/06/2020 0,00 |
30/06/2020 30/06/2021 | |
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3° Adit. Cont201801196 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
PODIUM EMPREENDIMENTOS EIRELLI - EPP 09.527.996/0001-62 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 15 (quinze) unidades habitacionais, objetivando melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no Município de Várzea Alegre-CE, através do convênio 0280/16, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
30/06/2020 0,00 |
30/06/2020 30/06/2021 | |
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2° Adit. Cont:2018.07.30.1 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
CARLOS HENRIQUE DA COSTA LIMA 24.306.357/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Locação de imóvel comercial localizado na rua Durval Soares, n°440, Centro, Várzea Alegre/CE, destinado ao funcionamento das Secretarias de Administração, Cultura, Desenvolvimento Agrário e procuradoria Geral do Município, através da Secretaria Municipal de Administração. |
30/06/2020 0,00 |
30/06/2020 30/06/2021 | |
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2020.06.29.2 CONTRATO ORIGINAL |
FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 23.103.016/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca da estrada que dá acesso ao Portal do Cristo Ressuscitado, localizado na Serra do Gravié, de acordo com Plano de Trabalho n°1055996-31, celebrado entre o Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal e o Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
29/06/2020 168.879,12 |
29/06/2020 31/12/2020 | |
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2020.06.29.1 CONTRATO ORIGINAL |
FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 23.103.016/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Contratação de serviços de engenharia para execução de manutenção e conservação de diversas Praças Públicas do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
29/06/2020 298.146,90 |
29/06/2020 31/12/2020 | |
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2020.06.26.1 CONTRATO ORIGINAL |
PREMIER COMERCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS EIRELI 12.385.868/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de equipamentos médico hospitalares e ar condicionados para a implantação e estruturação de unidade de atendimento no Município de Várzea Alegre/CE, destinada aos pacientes suspeitos ou acometidos pelo Coronavirus (Covid-19), através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
26/06/2020 34.998,00 |
26/06/2020 26/12/2020 | |
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2020.06.26.4 CONTRATO ORIGINAL |
A PAZINATO MARINGA - ME 04.352.905/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de equipamentos médico hospitalares e ar condicionados para a implantação e estruturação de unidade de atendimento no Município de Várzea Alegre/CE, destinada aos pacientes suspeitos ou acometidos pelo Coronavirus (Covid-19), através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
26/06/2020 15.985,40 |
26/06/2020 26/12/2020 | |
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2020.06.26.5 CONTRATO ORIGINAL |
ELOHIM COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI 20.934.278/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de equipamentos médico hospitalares e ar condicionados para a implantação e estruturação de unidade de atendimento no Município de Várzea Alegre/CE, destinada aos pacientes suspeitos ou acometidos pelo Coronavirus (Covid-19), através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
26/06/2020 18.400,00 |
26/06/2020 26/12/2020 | |
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2020.06.26.6 CONTRATO ORIGINAL |
FRIOLAR COMERCIO E SERVIÇOS DE ELETRODOMESTICOS LTDA 36.850.598/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de equipamentos médico hospitalares e ar condicionados para a implantação e estruturação de unidade de atendimento no Município de Várzea Alegre/CE, destinada aos pacientes suspeitos ou acometidos pelo Coronavirus (Covid-19), através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
26/06/2020 23.550,00 |
26/06/2020 26/12/2020 | |
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2020.06.26.2 CONTRATO ORIGINAL |
LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 05.652.247/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de equipamentos médico hospitalares e ar condicionados para a implantação e estruturação de unidade de atendimento no Município de Várzea Alegre/CE, destinada aos pacientes suspeitos ou acometidos pelo Coronavirus (Covid-19), através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
26/06/2020 32.000,00 |
26/06/2020 26/12/2020 | |
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2020.06.25.1 CONTRATO ORIGINAL |
JECEV INDUSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA 10.659.814/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
25/06/2020 52.800,00 |
25/06/2020 31/12/2020 | |
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2020.06.24.1 CONTRATO ORIGINAL |
E. R. INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME 21.253.681/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de materiais médicos hospitalares destinados ao atendimento das medidas de contenção e enfrentamento ao COVID-19, através da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
24/06/2020 137.000,00 |
24/06/2020 31/12/2020 | |
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2020.06.23.1 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - ME 04.230.084/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
23/06/2020 313.701,89 |
23/06/2020 31/12/2020 | |
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2020.06.23.2 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - ME 04.230.084/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de materiais médicos hospitalares destinados ao atendimento das medidas de contenção e enfrentamento ao COVID-19, através da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
23/06/2020 59.749,80 |
23/06/2020 31/12/2020 | |
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2020.06.23.3 CONTRATO ORIGINAL |
VIA MEDICAMENTOS COMÉRCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA - ME 10.495.121/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de materiais médicos hospitalares destinados ao atendimento das medidas de contenção e enfrentamento ao COVID-19, através da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
23/06/2020 228.000,00 |
23/06/2020 31/12/2020 | |
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FOMENTO n°2020.06.23.1 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE 08.562.903/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prestação de serviços destinados a executar o projeto de fomento para ampliação das ações de enfrentamento ao Covid-19 no Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria de Saúde, na conformidade do Decreto Municipal n°133, de 06 de Abril de 2020 - Estado de Calamidade Pública em decorrência do Coronavirus (COVID-19) |
23/06/2020 224.304,68 |
23/06/2020 23/10/2020 | |
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2020.06.19.2 CONTRATO ORIGINAL |
TECHLUXX DO BRASIL ILUMINAÇÃO E MATERIAIS ELETRICOS EIRELI 29.093.620/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Aquisição de materiais elétricos destinados ao atendimento das necessidades da Iluminação Pública do Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
19/06/2020 88.360,00 |
19/06/2020 31/12/2020 |
