Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2026
Data da publicação: 04/03/2026
Data da celebração: 04/03/2026
Concedente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Responsável: FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VÁRZEA ALEGRE APAE
Responsável: ANTONIA PEREIRA DA SILVA
Informações do objeto
Objetiva o presente Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação, a concessão de auxílio financeiro para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, a mesma para oferta de Serviço Atendimento: Serviços de Proteção Social Básica e especial de média complexidade para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias. (destinados a seus usuários 60 famílias entre crianças e adolescentes), através da Ação Orçamentária "219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS" oriunda de emenda parlamentar individual de nº 202545430004, GND3 no valor de R$ 180.00,00 (cento e oitenta mil reais), com a programação de número 231400320250002, com funcional programática 082455131219G0023, NÚMERO DE PROCESSO SEI: 71000071414202528, visando beneficiar a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VÁRZEA ALEGRE - APAE, CNPJ sob n° 12.478475/0001-77, para fins de custear as atividades desenvolvidas pela associação.
DATA: 04/03/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE COLABORACAO Nm 0012026 | 2MB | 
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