Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 21.992-40011169-x
Número do instrumento: 914849
Vigência: 13/01/2017
Data da publicação: 13/01/2014
Data da celebração: 18/12/2013
Concedente: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
Responsável: CESAR AUGUSTO PINHEIRO
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Responsável: FRANCISCO VANDERLEI DE SOUSA FREIRE
Informações do objeto
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE TAMBORIL, NA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO DE SANTA ISABEL, NO DISTRITO DE RIACHO VERDE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. A EXECUÇÃO DA OBRA É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE SOLUCIONAR DE FORMA DEFINITIVA O PROBLEMA DE FALTA D ÁGUA QUE AFLIGE A POPULAÇÃO DA LOCALIDADE, UMA VEZ QUE NOS PERÍODOS DE ESTIAGEM, O ABASTECIMENTO É FEITO ATRAVÉS DE CARROS PIPA. DOCUMENTAÇÃO ENTREGUE PELA PREFEITURA: PROJETO EXECUTIVO; ESTUDOS HIDROLÓGICOS E ESTUDOS GEOTÉCNICOS, ASSIM COMO O PLANO DE TRABALHO. MAPP Nº 304
Justificativa
A EXECUÇÃO DA MENCIONADA OBRA TEM A FINALIDADE DE FORMA DEFINITIVA O PROBLEMA DA FALTA D´ÁGUA, PRINCIPALMENTE PARA CONSUMO HUNAMO QUE TANTO AFLINGE A COMUNIDADE DE ALTO SANTA ISABEL, BEM COMO POSSIBILITAR A IMPLANTAÇÃO DE PEQUENOS PROJETOS DE AGRICULTURA DE VAZANTE, COM FORMA DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA NA COMUNIDADE.
DATA: 13/01/2017 - - SITUAÇÃO: REALIZADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
