Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 02/01/2021
Data da publicação: 20/12/2019
Data da celebração: 02/01/2020
Concedente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Responsável: IVO DE OLIVEIRA LEAL
Convenente: SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA
Responsável: SAYONARA GONÇALVES BEZERRA
Informações do objeto
O presente Convênio objetiva o repasse à CONVENETE de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria nº 3.634, de 20 de dezembro de 2019, por meio da Proposta n.º 36000.288797/2019-00, código da emenda nº 71070001 e CNES 2562871.
Justificativa
PARA INCREMENTO DO TETO DE MÉDIA DE ALTA COMPLEXIDADE E DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA.
DATA: 01/02/2020 - - SITUAÇÃO: ADIMPLENTE
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| Convenio | 2MB | 
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