Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 21/05/2021
Data da publicação: 25/05/2020
Data da celebração: 21/05/2020
Concedente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Responsável: IVO DE OLIVEIRA LEAL
Convenente: SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA
Responsável: SAYONARA GONÇALVES BEZERRA
Informações do objeto
O presente Convênio objetiva o repasse à CONVENETE de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria nº 719 de 08 de abril de 2020, por meio da Proposta n.º 36000.308534/2020-00, código da emenda nº 27010002 e CNES 2562871.
Justificativa
PARA INCREMENTO DO TETO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA.