Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 004/2020 - ADIMPLENTE
Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 21/05/2021

Data da publicação: 25/05/2020

Data da celebração: 21/05/2020

Informações do concedente/convenente

Concedente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Responsável: IVO DE OLIVEIRA LEAL

Convenente: SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA

Responsável: SAYONARA GONÇALVES BEZERRA

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 500.000,00
PACTUADA
R$ 500.000,00

Informações do objeto

O presente Convênio objetiva o repasse à CONVENETE de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria nº 719 de 08 de abril de 2020, por meio da Proposta n.º 36000.308534/2020-00, código da emenda nº 27010002 e CNES 2562871.

Justificativa

PARA INCREMENTO DO TETO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA.

Informações do andamento
  • DATA: 21/05/2020 - - SITUAÇÃO: ADIMPLENTE

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
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Convenio 004 PDF 1MB
   

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