Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 21/05/2021
Data da publicação: 25/05/2020
Data da celebração: 21/05/2020
Concedente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Responsável: IVO DE OLIVEIRA LEAL
Convenente: SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA
Responsável: SAYONARA GONÇALVES BEZERRA
Informações do objeto
O presente Convênio objetiva o repasse à CONVENETE de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com a Portaria nº 719 de 08 de abril de 2020, por meio da Proposta Nº 36000.308539/2020-00, código da emenda nº 40460018.
Justificativa
PARA INCREMENTO DO TETO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA.
DATA: 21/05/2020 - - SITUAÇÃO: ADIMPLENTE
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| Convenio 005 | 1MB | 
|
