Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 0066470365
Vigência: 27/12/2023
Data da publicação: 10/01/2020
Data da celebração: 31/12/2019
Concedente: CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Responsável: OSMAR GASPARINI TERRA
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Responsável: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO
Informações do objeto
IMPLANTACAO DE UMA ARENA MULTIUSO NA SEDE DO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE CEARA.
Justificativa
Várzea Alegre/CE tem população estimada de 40.255 hab., área territorial de 835,71 km² e IDH é de 0,629. O comércio e a agricultura de subsistência são as principais atividades econômicas. O Município não conta com fontes receitas própria, sendo os repasses do FPM a principal fonte. A formalização de convênios para repasses de recursos é o principal instrumento garantidor para realização de ações e projetos voltados para a promoção das políticas públicas estabelecidas na Constituição Federal.
Links adicionais
TRANSPARENCIA FEDERAL PLATAFORMA MAIS BRASILDATA: 04/01/2021 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
DATA: 31/12/2019 - - SITUAÇÃO: ADIMPLENTE
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CONTRATO DE REPASSE I | 2MB | 
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| CONTRATO DE REPASSE II | 2MB |
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| CONTRATO DE REPASSE III | 1MB |
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| OFICIO A CAMARA | 118KB |
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| PUBLICACAO NO DOU | 156KB |
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