Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 876565/2018 - EM EXECUÇÃO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 4413-0 006 6470306

Vigência: 31/12/2023

Data da publicação: 09/01/2019

Data da celebração: 31/12/2018

Informações do concedente/convenente

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS

Responsável: GUSTAVO HENRIQUE RIGODANZO CANUTO

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

Responsável: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

CONTRAPARTIDA
R$ 67.097,69
TRANSFERÊNCIA
R$ 2.827.586,21
PACTUADA
R$ 2.827.586,21

Informações do objeto

Pavimentação nos Distritos de Naraniú, Riacho Verde, Canindezinho e na Sede do Município de Várzea Alegre – Ceará.

Justificativa

O Município de Várzea Alegre localiza-se na microrregião denominada Várzea Alegre, ficando distante de Fortaleza capital do Estado 351,38 km, com uma população de 38.434 (IBGE 2010), distribuída numa área de 835,71 km². Como a maioria dos municípios brasileiros, em especial os nordestinos, Várzea Alegre padece com a falta de recursos para investimento, principalmente em obras de infraestrutura. Atualmente, uma das maiores reivindicações da nossa população refere-se à pavimentação de algumas vias que encontram-se intransitáveis, devido a inexistência de pavimentação e outras com pavimentação inadequada, fato este que vem prejudicando sobremaneira o cotidiano de muitas famílias no acesso a sua moradia e no trafego de veículos. Na tentativa de solucionar esta problemática este Município vem solicitar recursos para execução de obras de pavimentação e pavimentação asfáltica de vias nos Distritos de Naraniú, Riacho Verde, Canindezinho e na Sede do Município, de modo a garantir melhores condições de trafegabilidade nas vias urbanas gerando maior conforto e segurança aos usuários, contribuindo para melhoria na qualidade de vida da população. População estimada dos Distritos: Naraniú (3.377 habitantes) , Riacho Verde (2.510 habitantes), Canindezinho (2.108 habitantes).

Links adicionais

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Informações do andamento
  • DATA: 04/01/2021 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

  • DATA: 31/12/2018 - - SITUAÇÃO: ADIMPLENTE

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
23/02/2022 CONTRATO ORIGINAL 2022.02.23.1 2022 AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES 772.453,72
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO DE REPASSE I PDF 2MB
CONTRATO DE REPASSE II PDF 1MB
CONTRATO DE REPASSE III PDF 1MB
CONTRATO DE REPASSE IV PDF 1MB
OF 008-2019 - CREDITO PDF 746KB
OF 0691 - CREDITO CAIXA PDF 219KB
OF 0713 - CREDITO PDF 219KB
OF 0776 - CREDITO PDF 219KB
   

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