Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 873914/2018 - EM EXECUÇÃO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066470276

Vigência: 31/12/2022

Data da publicação: 03/01/2019

Data da celebração: 26/12/2018

Informações do concedente/convenente

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA

Responsável: BLAIRO BORGES MAGGI

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

Responsável: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO

CONTRAPARTIDA
R$ 5.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 911.877,39
PACTUADA
R$ 911.877,39

Informações do objeto

Pavimentação no Município de Várzea Alegre – Ceará.

Justificativa

O município de Várzea Alegre, está localizado na Região Nordeste, no Estado do Ceará, distante aproximadamente 405 km da capital (Fortaleza). Está inserido na área de atuação da SUDENE, tem população estimada de 40.255 habitantes e área territorial de 835,709 km2, distribuída entre a sede urbana (Várzea Alegre) e os Distritos de Calabaça, Canindezinho, Ibicatu, Naraniu e Riacho Verde. O Índice de Desenvolvimento Humano – IDH é de 0,629. A agricultura é a principal atividade econômica do município, com destaque para a produção, de arroz (maior produtor do Estado), feijão e milho. O município se destaca também na produção de leite e no setor de serviços.Desenvolver ações voltadas para dinamizar a economia local, de modo a promover a inserção social produtiva da população visando a melhoria da qualidade das famílias, principalmente de famílias que estão em situação de vulnerabilidade social é um dos objetivos da administração municipal.Diante da dificuldade financeira vivenciada, ocasionada pelas redução das receitas do município, vimos por deste Plano de Trabalho solicitar recursos para viabilizar a pavimentação em diversas vias no município de Várzea Alegre - Ceará, com o objetivo de oportunizar o acesso a bens e serviços públicos de qualidade voltados ao desenvolvimento regional e territorial do Município, além de fomentar o crescimento produtivo da região.A execução de obras que tencionamos viabilizar a liberação de recursos através do presente Plano de Trabalho (pavimentação) são de extrema importância para a melhoria na qualidade de vida da população.

Links adicionais

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Informações do andamento
  • DATA: 04/01/2021 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

  • DATA: 26/12/2018 - - SITUAÇÃO: ADIMPLENTE

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
25/02/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.02.25.1 2021 ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA 711.009,27
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
convenio PDF 2MB
   

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