Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 246778
Número do instrumento: 59400.002498/2018-12
Vigência: 11/06/2021
Data da publicação: 19/12/2018
Data da celebração: 14/12/2018
Concedente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT. AS SECAS - DNOCS
Responsável: FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO
Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL
Responsável: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO
Informações do objeto
Construção de Açude no Sítio Mundo Novo, no Município de Várzea Alegre Ceará.
Justificativa
O município de Várzea Alegre, está localizado na Região Nordeste, no Estado do Ceará, distante aproximadamente 405 km da capital (Fortaleza), tem população estimada de 40.255 habitantes e área territorial de 835,709 km2, distribuída entre a sede urbana (Várzea Alegre) e os Distritos de Calabaça, Canindezinho, Ibicatu, Naraniu e Riacho Verde. A Construção de Açude no Sítio Mundo Novo é uma obra de extrema importância para o município de Várzea Alegre, e em particular para a comunidade de Sítio Mundo Novo e comunidade circunvizinhas, uma vez que tem como finalidade amenizar o problema falta dágua para consumo humano que tanto aflige a população principalmente nos meses de estio, bem como por possibilitar a realização de pequenos projetos de agricultura irrigada e de vazante.A obra visa assegurar o aumento da oferta de água em quantidade e qualidade de forma sustentável à população, objetivando a melhoria da qualidade de vida e o bem estar dos beneficiários. Os recursos para execução da obra estão assegurados na Emenda Parlamentar Nº 30310007 do Deputado Adail Carneiro.
Links adicionais
PLATAFORMA MAIS BRASIL TRANSPARENCIA FEDERALDATA: 12/11/2020 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
DATA: 14/12/2018 - - SITUAÇÃO: ADIMPLENTE
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
