Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 708051 - REALIZADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 00664712870613-0

Vigência: 30/11/2012

Data da publicação: 20/11/2009

Data da celebração: 16/11/2009

Informações do concedente/convenente

Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR

Responsável: CAIXA-SNINFRA

Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE - PREFEITURA MUNICIPAL

Responsável: ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL

CONTRAPARTIDA
R$ 36.591,89
TRANSFERÊNCIA
R$ 292.500,00
PACTUADA
R$ 292.500,00

Informações do objeto

Construcao de Pavimentacao na Avenida Antonio Alves de Lima, nas Ruas Francisco de Freitas Neto, Antonio Diego Satiro e Luiz Bastiao, situadas na Sede do Municipio de Varzea Alegre - Ceara.

Justificativa

A cidade de Várzea Alegre está localizada na microrregião denominada Várzea Alegre e na mesorregião denominada Centro-Sul Cearense e fica distante de 446,10 Km de Fortaleza. O Município de Várzea Alegre tem área territorial delimitada em 835,71 km², distribuída demograficamente entre os distritos de Calabaça, Canindezinho, Riacho Verde, Naraniú, Ibicatu e Várzea Alegre (sede). A população do Município está estimada em 37.740 habitantes. A cidade de Várzea Alegre reserva aos visitantes boas opções turísticas, são belezas naturais de Várzea Alegre a Serra dos Cavalos, a Pedreira de Várzea Alegre e a Queda D'Água. Vários eventos culturais são realizados na cidade anualmente, dentre os quais merece destacar: Carnaval, São João do Riacho Verde (23/06), São Pedro do CSU (28/06), Festival de Quadrilha Junina, Vaquejada, Festa de São Caetano (25/07 a 08/0), Festa de São Raimundo Nonato Padroeiro do Município (21 a 3/08), Festa dos Viajantes do Riacho Verde, Festa de São Francisco Padroeiro do Distrito de Extrema (24/09 a 04/10), Festa do Município 10/10), Festa de São Francisco Padroeiro do Distrito de Canindezinho (16 a 26/10), Natal da Paz (24/10), etc. Quem visita a cidade pode apreciar o artesanato e uma boa culinária. O desenvolvimento do turismo dá-se a partir de investimentos, no lazer, entretenimento, infraestrutura, dentre outros. A execução de obras de pavimentação na Avenida Antonio Alves de Lima, nas Ruas Francisco de Freitas Neto, Antonio Diego Satiro e Luiz Bastião, situadas na Sede do Município, tem como finalidade principal prover a Sede do Município de infraestrutura adequada para expansão da atividade e a melhoria dos produtos e serviços prestados ao turismo. Essa é uma condição fundamental para a qualidade dos produtos turísticos e dos serviços prestados pela iniciativa privada. Temos consciência que a execução de projetos de interesse e relevância para a melhoria dos destinos turísticos só será viabilizada com investimentos em infraestrutura turística. A execução da referida obra tem como publico alvo a população do Município e os visitantes e como conseqüência imediata promover o desenvolvimento da infraestrutura e como resultado esperado a melhoria dos serviços prestados ao turismo. Os recursos para execução das obras são oriundos da Emenda 35200003 – Funcional Programática Nº 23.695.1166.10V0.0023 de autoria do Deputado Eunício Oliveira.

Informações do andamento
  • DATA: 30/11/2012 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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