Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a covid-19, com a liberação de atividades.
Decreta desapropriação de imóvel na área rural deste Município.
Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a Covid-19, com a liberação de atividades.
Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto municipal n° 232 de 26 de julho de 2021.
Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a covid-19, com a liberação de atividades.
Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a covid-19, com a liberação de atividades.
Prorroga estado de calamidade no âmbito do município de Várzea Alegre, em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19), até 31 de dezembro de 2021.
Prorroga, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, os Contratos Temporários da Secretaria Municipal de Saúde, encerrados nos meses de Março e Abril do ano de 2021.
Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a Covid-19, com a liberação de atividades.
Dispõe sobre as competências, da carga horária e das atribuições do cargo comissionado de Gerente de Núcleo de Meio Ambiente, e dá outras providências
Altera o Decreto Nº 214, de 29 de abril de 2021, que regulamenta o licenciamento ambiental no município de Várzea Alegre e dispõe sobre os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito do município
Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos Estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058.
Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos Estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058.
Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos Estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058.
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 03 de junho de 2021, em razão do dia de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.
Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos Estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058.
Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos Estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058.
Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos Estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058.
Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa nº 001/2021 da Controladoria Geral do Município e dá outras providências.
Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058.
Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058.
Estabelece diretrizes para estabelecimento do Plano de Ação na implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, nos termos do Decreto Federal n°10.540/2020.
Regulamenta o licenciamento ambiental no município de Várzea Alegre e dispõe sobre os procedimentos, cri-térios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito do município de Várzea Alegre/CE.
Ratifica, no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, as disposições Advindas dos decretos estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.043.
Prorroga, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, os Contratos Temporários da Secretaria Municipal de Saúde, encerrados nos meses de Março e Abril do ano de 2021.
Ratifica, no Âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos Estaduais N° 33.965, 34.031 e 34.037.
Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos estaduais n° 33.965 e 34.031.
Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos estaduais n° 33.965 e 33.980.
Regulamenta o art. 2º, caput da lei nº 1.182, de 15 de março de 2021 estabelece como atividade essencial no município de Várzea Alegre-CE a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica e dá outras providências.
Estabelece a dilação do prazo do Alvará de licença e autorização de estabelecimentos no âmbito do município de Várzea Alegre e dá outras providências.
