Decreta luto oficial no Município de Várzea Alegre- CE, em virtude do falecimento do Monsenhor José Mota Mendes.
Dispõe sobre a CRIAÇÃO DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE CARBONO ZERO e adota outras providências.
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre decretação de ponto facultativo nos órgãos da administração pública do município de Várzea Alegre-CE.
Dispõe sobre o fim do prazo de suspensão da validade da seleção pública referente ao emprego de Agente Comunitário de Saúde no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE.
Dispõe sobre a revogação do decreto municipal nº 289 de 30 de junho de 2022.
Prorroga prazo de validade do Edital de Seleção Pública Para Cadastro Reserva (CR) - para contratação temporária de servidores públicos - processo simplificado Nº 002/2021- Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais e adota outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais e adota outras providências.
Dispõe sobre término cessão de servidor público, na forma que indica e dá outras providências
Dispõe sobre o ponto facultativo, em razão do dia de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.
Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto estadual n° 34.795 de 11 de junho de 2022.
Regulamenta a lei n° 982 de 05 de julho de 2017, que dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Cultura.
Institui o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, nos termos da Lei nº 13.257/2016, e dá outras providencias."
Ratifica, no âmbito do município Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto Estadual n° 34.722 de 30 de abril de 2022.
Dispõe sobre regulamentação do artigo 86, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que garante aos servidores do Município de Várzea Alegre/CE, a licença para tratamento de saúde.
Infantil da Creche Antônio Pedro do Nascimento (Antônio Celeste).
Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto estadual n° 34.693 de 15 de abril de 2022
Dispõe sobre a efetivação de ACE Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO o dia que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais e adota outras providências.
Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto estadual n° 34.600 de 19 de março de 2022.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar, por superavit financeiro, ao orçamento vigente do exercício financeiro de 2022.
Altera o plano de arruamento e loteamento residencial denominado LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA LTDA, descrito e aprovado no Decreto n° 009 de 18 de abril de 2016, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 270, de 15 de março de 2022, para dispor sobre a classificação da Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE) para inundações.
Altera o plano de arruamento e loteamento residencial denominado LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA LTDA, descrito e aprovado no Decreto n° 009 de 18 de abril de 2016, e dá outras providências.
Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas por chuvas intensas COBRADE: 1.3.2.1.4, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei n° 1.255 de 24 de fevereiro de 2022, que trata da premiação especial pecuniária concedida às escolas de samba do município de Várzea Alegre/CE.
