Regulamenta a lei n° 982 de 05 de julho de 2017, que dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Cultura.
Institui o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, nos termos da Lei nº 13.257/2016, e dá outras providencias."
Ratifica, no âmbito do município Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto Estadual n° 34.722 de 30 de abril de 2022.
Dispõe sobre regulamentação do artigo 86, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que garante aos servidores do Município de Várzea Alegre/CE, a licença para tratamento de saúde.
Infantil da Creche Antônio Pedro do Nascimento (Antônio Celeste).
Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto estadual n° 34.693 de 15 de abril de 2022
Dispõe sobre a efetivação de ACE Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO o dia que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais e adota outras providências.
Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto estadual n° 34.600 de 19 de março de 2022.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar, por superavit financeiro, ao orçamento vigente do exercício financeiro de 2022.
Altera o plano de arruamento e loteamento residencial denominado LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA LTDA, descrito e aprovado no Decreto n° 009 de 18 de abril de 2016, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 270, de 15 de março de 2022, para dispor sobre a classificação da Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE) para inundações.
Altera o plano de arruamento e loteamento residencial denominado LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA LTDA, descrito e aprovado no Decreto n° 009 de 18 de abril de 2016, e dá outras providências.
Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas por chuvas intensas COBRADE: 1.3.2.1.4, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei n° 1.255 de 24 de fevereiro de 2022, que trata da premiação especial pecuniária concedida às escolas de samba do município de Várzea Alegre/CE.
Cria o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-Tr), na forma que indica.
Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto estadual n° 34.564/22
Decreta PONTO FACULTATIVO o dia que indica e dá outras providências.
Prorroga prazo de validade do Edital de Seleção Pública Para Cadastro Reserva (CR) - para contratação temporária de servidores públicos - processo simplificado Nº 001/2021- Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do art. 98, da Lei Nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que trata da licença de capacitação dos servidores públicos.
Decreta luto oficial no Município de Várzea Alegre- CE, em virtude do falecimento do senhor Tibúrcio Bezerra de Morais Neto, ex-vice-prefeito municipal.
Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto estadual n° 34.513/22
Define o limite de repasses ao poder legislativo municipal de Várzea Alegre no exercício financeiro de 2022.
Regulamenta artigo 61, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto estadual n° 34.509/22.
Dispõe sobre a correção inflacionária para emissão de taxas de alvarás e dá outras providências.
Decreta desapropriação de imóvel na área rural deste Município.
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais e adota outras providências.
Dispõe sobre regulamentação do artigo 101, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que garante aos servidores do Município de Várzea Alegre/CE, a licença por motivo de doença em pessoas da família.
