Na manhã desta sexta-feira, dia 28 de abril de 2023, ocorreu uma importante reunião na Sala do Empreendedor da Prefeitura de Várzea Alegre.
A Secretaria de Meio Ambiente, em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, a Secretaria de Finanças e a Procuradoria, alinhou as ações a serem tomadas em relação à regularização de atividades e empreendimentos perante o Licenciamento Ambiental Municipal.
Durante a reunião, foi destacada a importância da criação de cadastros de microempreendedores individuais para atividades que ainda são realizadas por pessoa física. Dessa forma, o município irá analisar uma forma de isenção de taxas, inclusive para o licenciamento ambiental destes. É importante ressaltar que o MEI conta com uma série de benefícios, como baixo custo mensal de tributos, direitos e benefícios previdenciários, emissão de nota fiscal e acesso a apoio técnico do SEBRAE.
Essa iniciativa visa incentivar e facilitar o registro de pequenos empreendimentos no município, contribuindo para a formalização da economia e, consequentemente, gerando empregos e renda para a população. Além disso, a regularização das atividades é fundamental para preservar o meio ambiente e garantir a sustentabilidade do município.
Para os interessados em se cadastrar como MEI, é possível realizar o processo de forma online, através do portal do empreendedor. A Prefeitura de Várzea Alegre incentiva a formalização de atividades e a regularização ambiental dos empreendimentos, visando sempre o desenvolvimento econômico e social do município.
A reunião contou com as presenças de J. Marcílio
- Secretário de Meio Ambiente; Antônio Gregório - Secretário de Administração e Finanças, Matias Alves - Secretário de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de servidores dessas secretarias e da Procuradoria do Município.
Assessoria de Comunicação
Reportagem: Marco Filho
Foto: Divulgação
