1878 1390 1895 1879 1983 1673 1484 1848 1530 1782 1562 1738 1086 1676 1754 1157 1836 1961 1099 1115 1420 1910 1506 1940 1554 1460 1911 1990 1763 1451 1386 1291 1455 1183 1358 1042 1270 1287 1690 1911 1109 1836 1261 1692 1310 1492 1825 1230 1732 1772 1691 1127 1293 1715 1765 1674 1851 1984 1930 1175 1932 1743 1701 1065 1727 1978 1793 1480 1266 1369 1755 1593 1974 1990 1154 1711 1457 1904 1782 1604 1553 1410 1723 1880 1289 1962 1317 1940 1899 1277 1977 1356 1044 1370 1177 1491 1966 1886 1015 Reunião com a Justiça tratou de orientações para proteção das crianças e adolescentes de Várzea Alegre
 
NOTÍCIAS

01-FEV-2018

Reunião com a Justiça tratou de orientações para proteção das crianças e adolescentes de Várzea Alegre

Sempre que chega o período de carnaval, são reativadas as portarias que tratam do disciplinamento do funcionamento de alguns estabelecimentos comerciais, venda de bebidas a menores de idade e entrada em locais por adolescentes e crianças.

01/02/2018 #assistênciasocial

Nesta quarta-feira, 31 de janeiro, às 14h, no Fórum Dr. Wilson de Norões Milfont, às 14h, foi realizada reunião que tratou sobre a Portaraia 03/2016 - que define a Proibição do Fornecimento, Entrega, Venda e Consumo de bebidas alcoólicas a Crianças e Adolescentes e a Portaria 07/2016 - que disciplina a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão, sua participação em eventos públicos e dá outras providências.
De acordo com Luiz Cleiton Costa - Presidente do Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes, a reunião partiu da iniciativa do CMDCA, do Conselho Tutelar, do Articulador do Selo Unicef - o psicólogo Francisco Costa, contando com a parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social, da delegacia de Polícia Civil - representada pelo delegado Daniel Macedo e a da Polícia Militar - representada pelo Major Oliveira, do juiz da Comarca - Ronald Neves Pereira, do Promotor de Justiça da Comarca, Thiago Freitas Camelo, do Dr. Otoniel Jr - representando o Gabinete da Prefeitura e da Dra. Ana Cláudia - diretora da cadeia pública da cidade.
Segundo Luiz Cleiton, participaram da reunião mais de 50 pessoas proprietárias de bares, pousadas e motéis da cidade.
Luiz Cleiton enfatizou que o objetivo da reunião foi ressaltar que as portarias que foram baixadas em 2016 estão valendo, mostrando a proibição da venda de bebidas alcóolicas para crianças e adolescentes, e não apenas a venda de bebidas alcóolicas, mas de qualquer produto que cause dependência, como cigarro. "Vai estar todo mundo atento e que os donos dos bares tomem cuidado para não cometerem erros", alertou.
Outro alerta dado por Luiz Cleiton é que essa fiscalização não é feita apenas no carnaval, mas durante o ano inteiro. Ele esclareceu que as denúncias que são feitas são apuradas, e em caso de descumprimento da lei, serão aplicadas as penalidades, como por exemplo, o pagamento de multa pelo proprietário do estabelecimento em desacordo com a lei.
Luiz Cleiton citou que os donos de pousadas e motéis não permitam a entrada de adolescentes acompanhados nos locais, a não ser que essa pessoa prove grau de parentesco com o adolescente ou mesmo com a criança, que comprove que não se trata de cometimento de crime. "Precisamos construir um futuro melhor para nossa cidade, principalmente trazer paz pra nossa cidade. Nós precisamos exatamente educar nossas crianças e adolescentes para que possam ser futuros cidadãos, e a gente possa ter Várzea como realmente uma cidade de paz", disse.

Assessoria de Comunicação
Reportagem: Marco Filho
Foto: Augusto César
E-mail: imprensa@varzeaalegre.ce.gov.br

 

Deixe seu comentário

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023