1508 1510 1833 1928 1261 1308 1232 1997 1547 1672 1039 1719 1555 1291 1249 1529 1734 1324 1215 1643 1626 1873 1886 1284 1904 1271 1856 1300 1708 1676 1119 1967 1513 1352 1264 1917 1660 1452 1238 1710 1860 1763 1727 1987 1096 1902 1309 1325 1328 1885 1579 1105 1123 1874 1762 1131 1933 1830 1571 1580 1672 1345 1195 1133 1366 1078 1412 1734 1462 1368 1508 1392 1956 1657 1502 1856 1710 1787 1196 1306 1537 1457 1933 1129 1858 1417 1032 1888 1396 1937 1993 1987 1905 1789 1987 1393 1850 1545 1554 Reunião com a Justiça tratou de orientações para proteção das crianças e adolescentes de Várzea Alegre
 
NOTÍCIAS

01-FEV-2018

Reunião com a Justiça tratou de orientações para proteção das crianças e adolescentes de Várzea Alegre

Sempre que chega o período de carnaval, são reativadas as portarias que tratam do disciplinamento do funcionamento de alguns estabelecimentos comerciais, venda de bebidas a menores de idade e entrada em locais por adolescentes e crianças.

01/02/2018 #assistênciasocial

Nesta quarta-feira, 31 de janeiro, às 14h, no Fórum Dr. Wilson de Norões Milfont, às 14h, foi realizada reunião que tratou sobre a Portaraia 03/2016 - que define a Proibição do Fornecimento, Entrega, Venda e Consumo de bebidas alcoólicas a Crianças e Adolescentes e a Portaria 07/2016 - que disciplina a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão, sua participação em eventos públicos e dá outras providências.
De acordo com Luiz Cleiton Costa - Presidente do Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes, a reunião partiu da iniciativa do CMDCA, do Conselho Tutelar, do Articulador do Selo Unicef - o psicólogo Francisco Costa, contando com a parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social, da delegacia de Polícia Civil - representada pelo delegado Daniel Macedo e a da Polícia Militar - representada pelo Major Oliveira, do juiz da Comarca - Ronald Neves Pereira, do Promotor de Justiça da Comarca, Thiago Freitas Camelo, do Dr. Otoniel Jr - representando o Gabinete da Prefeitura e da Dra. Ana Cláudia - diretora da cadeia pública da cidade.
Segundo Luiz Cleiton, participaram da reunião mais de 50 pessoas proprietárias de bares, pousadas e motéis da cidade.
Luiz Cleiton enfatizou que o objetivo da reunião foi ressaltar que as portarias que foram baixadas em 2016 estão valendo, mostrando a proibição da venda de bebidas alcóolicas para crianças e adolescentes, e não apenas a venda de bebidas alcóolicas, mas de qualquer produto que cause dependência, como cigarro. "Vai estar todo mundo atento e que os donos dos bares tomem cuidado para não cometerem erros", alertou.
Outro alerta dado por Luiz Cleiton é que essa fiscalização não é feita apenas no carnaval, mas durante o ano inteiro. Ele esclareceu que as denúncias que são feitas são apuradas, e em caso de descumprimento da lei, serão aplicadas as penalidades, como por exemplo, o pagamento de multa pelo proprietário do estabelecimento em desacordo com a lei.
Luiz Cleiton citou que os donos de pousadas e motéis não permitam a entrada de adolescentes acompanhados nos locais, a não ser que essa pessoa prove grau de parentesco com o adolescente ou mesmo com a criança, que comprove que não se trata de cometimento de crime. "Precisamos construir um futuro melhor para nossa cidade, principalmente trazer paz pra nossa cidade. Nós precisamos exatamente educar nossas crianças e adolescentes para que possam ser futuros cidadãos, e a gente possa ter Várzea como realmente uma cidade de paz", disse.

Assessoria de Comunicação
Reportagem: Marco Filho
Foto: Augusto César
E-mail: imprensa@varzeaalegre.ce.gov.br

 

Deixe seu comentário

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023