1264 1303 1092 1366 1863 1129 1264 1364 1127 1441 1952 1449 1178 1577 1484 1048 1698 1212 1457 1713 1007 1295 1262 1352 1350 1405 1921 1323 1209 1283 1711 1188 1140 1168 1685 1056 1739 1545 1948 1032 1957 1050 1375 1207 1839 1733 1256 1253 1619 1027 1797 1461 1089 1762 1555 1176 1983 1598 1496 1458 1372 1157 1238 1658 1716 1114 1879 1100 1317 1998 1714 1814 1302 1227 1786 1576 1742 1102 1212 1620 1789 1287 1343 1660 1933 1919 1878 1008 1751 1924 1024 1383 1086 1280 1680 1363 1685 1728 1287 Reunião com a Justiça tratou de orientações para proteção das crianças e adolescentes de Várzea Alegre
 
NOTÍCIAS

01-FEV-2018

Reunião com a Justiça tratou de orientações para proteção das crianças e adolescentes de Várzea Alegre

Sempre que chega o período de carnaval, são reativadas as portarias que tratam do disciplinamento do funcionamento de alguns estabelecimentos comerciais, venda de bebidas a menores de idade e entrada em locais por adolescentes e crianças.

01/02/2018 #assistênciasocial

Nesta quarta-feira, 31 de janeiro, às 14h, no Fórum Dr. Wilson de Norões Milfont, às 14h, foi realizada reunião que tratou sobre a Portaraia 03/2016 - que define a Proibição do Fornecimento, Entrega, Venda e Consumo de bebidas alcoólicas a Crianças e Adolescentes e a Portaria 07/2016 - que disciplina a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão, sua participação em eventos públicos e dá outras providências.
De acordo com Luiz Cleiton Costa - Presidente do Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes, a reunião partiu da iniciativa do CMDCA, do Conselho Tutelar, do Articulador do Selo Unicef - o psicólogo Francisco Costa, contando com a parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social, da delegacia de Polícia Civil - representada pelo delegado Daniel Macedo e a da Polícia Militar - representada pelo Major Oliveira, do juiz da Comarca - Ronald Neves Pereira, do Promotor de Justiça da Comarca, Thiago Freitas Camelo, do Dr. Otoniel Jr - representando o Gabinete da Prefeitura e da Dra. Ana Cláudia - diretora da cadeia pública da cidade.
Segundo Luiz Cleiton, participaram da reunião mais de 50 pessoas proprietárias de bares, pousadas e motéis da cidade.
Luiz Cleiton enfatizou que o objetivo da reunião foi ressaltar que as portarias que foram baixadas em 2016 estão valendo, mostrando a proibição da venda de bebidas alcóolicas para crianças e adolescentes, e não apenas a venda de bebidas alcóolicas, mas de qualquer produto que cause dependência, como cigarro. "Vai estar todo mundo atento e que os donos dos bares tomem cuidado para não cometerem erros", alertou.
Outro alerta dado por Luiz Cleiton é que essa fiscalização não é feita apenas no carnaval, mas durante o ano inteiro. Ele esclareceu que as denúncias que são feitas são apuradas, e em caso de descumprimento da lei, serão aplicadas as penalidades, como por exemplo, o pagamento de multa pelo proprietário do estabelecimento em desacordo com a lei.
Luiz Cleiton citou que os donos de pousadas e motéis não permitam a entrada de adolescentes acompanhados nos locais, a não ser que essa pessoa prove grau de parentesco com o adolescente ou mesmo com a criança, que comprove que não se trata de cometimento de crime. "Precisamos construir um futuro melhor para nossa cidade, principalmente trazer paz pra nossa cidade. Nós precisamos exatamente educar nossas crianças e adolescentes para que possam ser futuros cidadãos, e a gente possa ter Várzea como realmente uma cidade de paz", disse.

Assessoria de Comunicação
Reportagem: Marco Filho
Foto: Augusto César
E-mail: imprensa@varzeaalegre.ce.gov.br

 

Deixe seu comentário

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023