1624 1442 1079 1011 1585 1656 1895 1029 1616 1710 1167 1801 1827 1429 1109 1371 1492 1478 1088 1146 1260 1647 1445 1429 1931 1820 1695 1499 1916 1943 1791 1647 1473 1254 1733 1552 1269 1081 1905 1229 1118 1122 1518 1787 1117 1219 1994 1065 1474 1588 1278 1551 1523 1306 1880 1690 1069 1431 1988 1655 1981 1395 1399 1524 1440 1403 1493 1375 1058 1701 1884 1711 1593 1927 1423 1555 1953 1459 1723 1722 1063 1688 1306 1507 1535 1561 1480 1916 1637 1483 1271 1645 1703 1284 1322 1346 1658 1294 1435 Reunião com a Justiça tratou de orientações para proteção das crianças e adolescentes de Várzea Alegre
 
NOTÍCIAS

01-FEV-2018

Reunião com a Justiça tratou de orientações para proteção das crianças e adolescentes de Várzea Alegre

Sempre que chega o período de carnaval, são reativadas as portarias que tratam do disciplinamento do funcionamento de alguns estabelecimentos comerciais, venda de bebidas a menores de idade e entrada em locais por adolescentes e crianças.

01/02/2018 #assistênciasocial

Nesta quarta-feira, 31 de janeiro, às 14h, no Fórum Dr. Wilson de Norões Milfont, às 14h, foi realizada reunião que tratou sobre a Portaraia 03/2016 - que define a Proibição do Fornecimento, Entrega, Venda e Consumo de bebidas alcoólicas a Crianças e Adolescentes e a Portaria 07/2016 - que disciplina a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão, sua participação em eventos públicos e dá outras providências.
De acordo com Luiz Cleiton Costa - Presidente do Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes, a reunião partiu da iniciativa do CMDCA, do Conselho Tutelar, do Articulador do Selo Unicef - o psicólogo Francisco Costa, contando com a parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social, da delegacia de Polícia Civil - representada pelo delegado Daniel Macedo e a da Polícia Militar - representada pelo Major Oliveira, do juiz da Comarca - Ronald Neves Pereira, do Promotor de Justiça da Comarca, Thiago Freitas Camelo, do Dr. Otoniel Jr - representando o Gabinete da Prefeitura e da Dra. Ana Cláudia - diretora da cadeia pública da cidade.
Segundo Luiz Cleiton, participaram da reunião mais de 50 pessoas proprietárias de bares, pousadas e motéis da cidade.
Luiz Cleiton enfatizou que o objetivo da reunião foi ressaltar que as portarias que foram baixadas em 2016 estão valendo, mostrando a proibição da venda de bebidas alcóolicas para crianças e adolescentes, e não apenas a venda de bebidas alcóolicas, mas de qualquer produto que cause dependência, como cigarro. "Vai estar todo mundo atento e que os donos dos bares tomem cuidado para não cometerem erros", alertou.
Outro alerta dado por Luiz Cleiton é que essa fiscalização não é feita apenas no carnaval, mas durante o ano inteiro. Ele esclareceu que as denúncias que são feitas são apuradas, e em caso de descumprimento da lei, serão aplicadas as penalidades, como por exemplo, o pagamento de multa pelo proprietário do estabelecimento em desacordo com a lei.
Luiz Cleiton citou que os donos de pousadas e motéis não permitam a entrada de adolescentes acompanhados nos locais, a não ser que essa pessoa prove grau de parentesco com o adolescente ou mesmo com a criança, que comprove que não se trata de cometimento de crime. "Precisamos construir um futuro melhor para nossa cidade, principalmente trazer paz pra nossa cidade. Nós precisamos exatamente educar nossas crianças e adolescentes para que possam ser futuros cidadãos, e a gente possa ter Várzea como realmente uma cidade de paz", disse.

Assessoria de Comunicação
Reportagem: Marco Filho
Foto: Augusto César
E-mail: imprensa@varzeaalegre.ce.gov.br

 

Deixe seu comentário

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023