1731 1048 1905 1795 1135 1592 1719 1032 1174 1919 1811 1004 1726 1653 1617 1697 1295 1806 1070 1232 1918 1394 1475 1052 1310 1635 1075 1184 1877 1866 1526 1460 1688 1808 1718 1235 1708 1376 1869 1330 1496 1473 1581 1944 1805 1631 1279 1770 1818 1959 1233 1689 1638 1367 1463 1641 1339 1141 1928 1727 1637 1930 1956 1454 1668 1374 1207 1797 1575 1379 1926 1986 1648 1607 1215 1322 1322 1679 1572 1957 1228 1873 1395 1006 1204 1132 1964 1357 1825 1570 1340 1923 1504 1097 1702 1177 1474 1414 1115 Nota de esclarecimento sobre a polêmica da Organização da atividade extraclasse no âmbito do Magistério público municipal de Várzea Alegre
 
NOTÍCIAS

13 de fevereiro de 2017

Nota de esclarecimento sobre a polêmica da Organização da atividade extraclasse no âmbito do Magistério público municipal de Várzea Alegre

13/02/2017
Tão logo iniciado o ano letivo de 2017, as enxurradas de comentários (fundamentados no vazio da legitimidade) dão conta de que Gestor municipal, ou mais precisamente, Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre sinaliza acabar com direitos adquiridos dos servidores públicos municipais. (BOATOS). Jamais isso aconteceu ou aconteceria, à luz da sã consciência e da sensatez de respeitar o Decreto de Nº 15 / 2016, datado de 05 de setembro de 2016, que regulamenta a Organização da atividade extraclasse no âmbito do Magistério público municipal de Várzea Alegre. Até porque SENSATEZ só rima com ALTIVEZ, nos recursos da linguagem poética; numa conversa "adulta" de profissionais da educação não se deve e nem se pode legitimar essa rima. Sejamos SENSATOS e não ALTIVOS. Em nenhuma hipótese se falou em derrubar direitos adquiridos - (acabar com planejamentos ou que todos os Professores seriam obrigados a planejar na Escola). Pelo contrário: em reunião com Diretores e Coordenadores, falou-se sim que: "decreto não se derruba com pensamento, é ato sério e que se deve agir com responsabilidade". Falou-se que Decreto tem toda uma sistemática para ser oficializado, houve reunião, lavratura de ata e votação no legislativo. Decisão de uma autoridade sobre a matéria em que tem competência; um ato administrativo levado a cabo pelo Poder Executivo, com conteúdo normativo regulamentar e hierarquia inferior às leis (esse é o sinônimo de Decreto) - muito forte para irresponsavelmente ser derrubado. Não seríamos tão irresponsáveis. Agora, na reunião de Diretores, a representante de uma escola citou que, na Instituição em que ela é Gestora, havia um acordo: de planejar 4 horas em casa e 3 horas na Escola - acordo e não imposição. E que, segundo ela, deu certo. Então, perguntou-se aos outros Diretores dessa situação - constatou-se uma verdadeira heterogeneidade. Já que no Decreto fala: Parágrafo único - As horas-atividades extraclasse serão exercidas facultativamente no (s) Órgãos e Unidades educacionais de atuação do docente, acredita-se que seria normal está acontecendo essa heterogeneidade. Porém, ninguém baixou decreto "com palavras soltas", ninguém mencionou imperativos com altivez, de que, a partir daquele dia os Planejamentos seriam na Escola. Ficou, sim, como sugestão coletiva (concordata com os Diretores) foi de "uma conversa aberta, um acordo interno, uma negociação, enfim", com os Professores. Já que é facultativo. Porém, não, nunca, jamais - uma imposição. Inclusive, alguns Diretores é que sugeriram essa conversa aberta de negociação, e ainda acrescentaram em suas vozes: "Isso é questão de acordo com os professores na Escola". Não é "IMPERATIVO", por parte da Secretaria. O que a Secretaria de Educação precisa sim, é que se faça valer o cumprimento (com compromisso) das horas-atividades extraclasse. E nós sabemos que isso irá acontecer, pois temos um corpo docente responsável e comprometido com a educação das nossas crianças e dos nossos jovens, assim como um grupo de Gestores excelentes e altamente capacitados.
O Sindicato dos Servidores Públicos (nas pessoas de Erivaldo Abrahão e Lúcia Costa) nos procurou (com sensatez, responsabilidade, eficiência e maturidade), antes de dar ouvidos aos boatos "de que alguém pretende acabar com os direitos adquiridos dos servidores". E na conversa se esclareceu do exposto acima. Faz-se respeitar o Decreto, como a gente diz desde sempre. Negociação ou acordo é bem distante de imposição, imperativo ou derrubada de Decreto. E isso é o que foi tratado. Portanto, não confundamos as rimas. "Ninguém está na iminência de acabar com direitos adquiridos de ninguém" - Isso não se pode, não se deve e nem se quer.
Respeitosamente, Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre.

 

Deixe seu comentário

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023