| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/05/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 06/05/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Maria Fernanda Bezerra |
| Responsável pela Informação | Nicolau Bezerra da Costa Filho |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Luiz Luciano e Silva |
| Responsável pela Adjudicação | Fábia Pereira da Silva Oliveira |
| Responsável pela Homologação | Fábia Pereira da Silva Oliveira |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 08 | Secretaria Municipal de Educação | Fábia Pereira da Silva Oliveira | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| EDITAL Nº 2026.05.05.1, ANEXOS | 1MB | 
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