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DISPENSA: 005-26.05.2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/06/2026
Data da divulgação do extrato: 06/06/2026
Data da ratificação: 06/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 06/06/2026
Valor estimado: R$ 27.977,50 (vinte e sete mil, novecentos e setenta e sete REAIS e cinquenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE VESTIMENTAS TÍPICAS, ACESSÓRIOS E ITENS DE CARACTERIZAÇÃO PADRONIZADAS DESTINADOS AOS 50 (CINQUENTA) PENITENTES E AOS 5 (CINCO) INTEGRANTES DA BANDA CABAÇAL - GRUPO MUSICAL FOLCLÓRICO TRADICIONAL - DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/06/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônia Pereira de Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Antônia Pereira de Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
G. HENRIQUE LOPES BEZERRA CONFECÇÕES ME 29.228.199/0001-91 VENCEDOR 27.977,50
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Processo Administrativo PDF 2MB
Autorização para Contratação PDF 318KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.06.10.9 2026 G. HENRIQUE LOPES BEZERRA CONFECÇÕES ME 27.977,50 10/06/2026
10/06/2027
VIGENTE
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