Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2020.06.01.1 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 03/06/2020

Data da divulgação do extrato: 03/06/2020

Data da ratificação: 03/06/2020

Data da divulgação da ratificação: 03/06/2020

Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil)

Informações do objeto

Locação de imóvel, localizado à Rua Antônio Feitosa Bitu, S/N - Bairro Zezinho Costa, a ser utilizado na implantação e instalação de unidade de atendimento no Município de Várzea Alegre/CE, destinada aos pacientes suspeitos ou acometidos pelo Coronavirus (Covid-19).

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Mediante pesquisa de preços elaborada por autoridade competente

Justificativa do preço

Mediante pesquisa de preços elaborada por autoridade competente

Fundamentação legal

Art. 24, incisos VI e X da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Art. 4°, da Lei Federal 13.979/2020, alterada pela Medida Provisória n°926/2020 e Decreto Municipal n°133, de 06 de Abril de 2020 - Estado de Calamidade Pública em decorrência do Coronavír

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/06/2020	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
03/06/2020	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
03/06/2020	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL O POVO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação	BRUNO BEZERRA BASTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ELLEN ALVES COSTA
Responsável pela Ratificação	IVO DE OLIVEIRA LEAL

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
10	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL SANTA MARIA	41.340.407/0001-45	VENCEDOR	40.000,00

Andamento

DATA: 03/06/2020 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: IVO DE OLIVEIRA LEAL

DATA: 03/06/2020 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: BRUNO BEZERRA BASTOS

DATA: 03/06/2020 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: BRUNO BEZERRA BASTOS

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Processo, A.R.T., Laudo, Parecer, Declaração, Ratificação, Extrato e Certidão.	PDF	2MB
Parecer	PDF	704KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Processo, A.R.T., Laudo, Parecer, Declaração, Ratificação, Extrato e Certidão.

PDF

2MB

Parecer

PDF

704KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/06/2020	CONTRATO ORIGINAL	2020.06.02.1	2020	ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL SANTA MARIA	40.000,00 10.000,00	02/06/2020 31/12/2020
02/10/2020	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO	1° Adit. Cont?2020.06.02.1	2020	ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL SANTA MARIA	0,00	02/10/2020 02/10/2020

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

02/06/2020

CONTRATO ORIGINAL

2020.06.02.1

2020

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL SANTA MARIA

40.000,00
10.000,00

02/06/2020
31/12/2020

02/10/2020

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

1° Adit. Cont?2020.06.02.1

2020

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL SANTA MARIA

0,00

02/10/2020
02/10/2020

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