Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2021.05.04.1 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 05/05/2021

Data da divulgação do extrato: 06/05/2021

Data da ratificação: 05/05/2021

Data da divulgação da ratificação: 05/05/2021

Valor estimado: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCARIA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VISTAS À EFETIVAÇÃO DOS PAGAMENTOS DOS BENEFÍCIOS DO AUXILIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EM ANEXO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sobre o BANCO DO BRASIL S.A, em razão de tratar-se de pessoa jurídica em notória especialidade no objeto a ser contratado, possuindo em seus quadros profissionais especializados na área, além de já ter prestado serviços de forma irrepreensível aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal e por possuir todas as condições de Habilitação Jurídica, Qualificação Técnica, Econômico-Financeira e Regularidade Fiscal necessárias

Justificativa do preço

Como se sabe, tendo em vista que o objetivo dos procedimentos licitatórios é selecionar a proposta mais vantajosa à administração e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos é a justificativa do preço, a teor do inciso III do parágrafo único do art. 26 da Lei de Licitações. Assim, vale ressalte-se que os preços a serem pagos encontram-se em conformidade com a média do mercado específico, para a remuneração de contratos dessa natureza, considerando os valores envolvidos na movimentação bancária do Município.

Fundamentação legal

Art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/05/2021	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DIARIO OFICIAL DA UNIÃO
06/05/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
06/05/2021	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O POVO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação	IVANILDO OLIVEIRA GONCALVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação	SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
16	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO	SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
BANCO DO BRASIL SA	00.000.000/0001-91	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 05/05/2021 - 09:39 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: IVANILDO OLIVEIRA GONCALVES

DATA: 05/05/2021 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: IVANILDO OLIVEIRA GONCALVES

DATA: 30/12/1899 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA, PARECER JURIDICO, RATIFICAÇÃO, ESTRATO E PUBLICAÇÕES.	PDF	2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
01/06/2021	CONTRATO ORIGINAL	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVI	2021	BANCO DO BRASIL SA	0,00	01/06/2021 01/12/2021

Lista de licitações.

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