Prefeitura de Varzea Alegre

CHAMAMENTO PÚBLICO: 2022.01.04.1 - EXERCÍCIO: 2023 - DESERTA Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 05/01/2023

Hora da abertura: 09:00

Local da abertura: RUA DEP. LUÍS OTACÍLIO CORREIA, 153, CENTRO, VÁRZEA ALEGRE/CE.

Informações do objeto

Credenciamento de pessoas jurídicas para contratação de financiamento, até o valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), nos termos da Resolução CMN nº 4.589, de 29 de junho de 2017, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, os recursos provenientes do financiamento serão obrigatoriamente aplicados na implementação de Sistemas de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRIDE no Município de Várzea Alegre - CE, visando atender as necessidades de logradouros públicos municipais, de acordo com a Lei Municipal nº 1.348, de 20 de dezembro de 2022

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/01/2023	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DÍARIO OFICIAL DA UNIÃO
05/01/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
05/01/2023	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O POVO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ICARO BASTOS BATISTA
Responsável pela Informação	BRUNO BEZERRA BASTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Homologação	ANTONIO GREGORIO DE LIMA NETO