Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 001-06.03.2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 20/03/2024

Data da divulgação do extrato: 20/03/2024

Data da ratificação: 20/03/2024

Data da divulgação da ratificação: 20/03/2024

Valor estimado: R$ 31.575,00 (trinta e um mil, quinhentos e setenta e cinco)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES, INCLUINDO ENTREGA E MONTAGEM DOS MESMOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com a Lei 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, verificado que a empresa HF PNEUS LTDA protocolou proposta de Preços junto ao setor oficial de Licitação, analisado o menor preço, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.

Justificativa do preço

No processo em epígrafe, buscamos averiguar os valores praticados com a Administração Pública e prestadores de serviços, no ramo pertinente, na forma do art. 23, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/03/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação	JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação	MATIAS ALVES BEZERRA NETO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
06	SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO	MATIAS ALVES BEZERRA NETO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
H F PNEUS	18.180.450/0001-79	VENCEDOR	31.575,00

Andamento

DATA: 21/03/2024 - 10:43 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA FERNANDA BEZERRA

DATA: 20/03/2024 - 10:28 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA

Descrição	Extensão	Tamanho
PARECER JURÍDICO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-06.03.2024	PDF	904KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-06.03.2024	PDF	1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-06.03.2024	PDF	338KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PARECER JURÍDICO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-06.03.2024

PDF

904KB

PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-06.03.2024

PDF

1MB

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-06.03.2024

PDF

338KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
21/03/2024	CONTRATO ORIGINAL	Contrato nº 2024.03.21.1	2024	H F PNEUS	31.575,00	21/03/2024 31/12/2024 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

21/03/2024

CONTRATO ORIGINAL

Contrato nº 2024.03.21.1

2024

H F PNEUS

31.575,00

21/03/2024
31/12/2024
VIGENTE

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