Prefeitura de Varzea Alegre

INEXIGIBILIDADE: 2024.03.21.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 21/03/2024

Data da divulgação do extrato: 21/03/2024

Data da ratificação: 21/03/2024

Data da divulgação da ratificação: 21/03/2024

Valor estimado: R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA VICENTE ALVES COSTA, Nº 288, ZEZINHO COSTA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PAA PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sobre o imóvel que se localiza na Avenida Vicente Alves Costa, nº 288, Zezinho Costa, Várzea Alegre/CE, de responsabilidade do Sr. Simplicio Juberlanio Leite Machado, residente na Rua Manoel Alves de Menezes, nº 170, Lagoa do Arroz, VÁRZEA ALEGRE/CE, inscrito(a) no CPF nº ***.417.413-**, tendo em vista o imóvel apresentar melhor estrutura, área física e localização, e inexistência de outros imóveis com características apropriadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Agrário e Econômico, além de possuir preço compatível com o mercado.

Justificativa do preço

O preço pactuado nesse processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação está de acordo com o aferido e estabelecido pelo Laudo de Avaliação prévia do Bem, e que o mesmo está com o valor de mercado compatível com os demais de sua categoria praticados na região do Município de Várzea Alegre/CE.

Fundamentação legal

Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
21/03/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação	JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação	MATIAS ALVES BEZERRA NETO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
06	SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO	MATIAS ALVES BEZERRA NETO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SIMPLICIO JUBERLANIO LEITE MACHADO	*.417.413-	VENCEDOR	8.400,00

Andamento

DATA: 22/03/2024 - 09:39 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA FERNANDA BEZERRA

DATA: 21/03/2024 - 09:39 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA

Descrição	Extensão	Tamanho
PARECER JURÍDICO	PDF	1MB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.21.1	PDF	1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	323KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PARECER JURÍDICO

PDF

1MB

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.21.1

PDF

1MB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

323KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
22/03/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.03.22.1	2024	SIMPLICIO JUBERLANIO LEITE MACHADO	8.400,00 700,00	22/03/2024 22/03/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

22/03/2024

CONTRATO ORIGINAL

2024.03.22.1

2024

SIMPLICIO JUBERLANIO LEITE MACHADO

8.400,00
700,00

22/03/2024
22/03/2025
VIGENTE

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