Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 001.13.03.2024 - S.M.M.A. - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 05/04/2024

Data da divulgação do extrato: 05/04/2024

Data da ratificação: 05/04/2024

Data da divulgação da ratificação: 05/04/2024

Valor estimado: R$ 20.160,00 (vinte mil, cento e sessenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET E COFFE BREACK, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COM A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E EVENTOS A SEREM PROMOVIDOS POR ESTA SECRETARIA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com a Lei 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas e verificado que a empresa R. A. DA SILVA DE SOUSA - ME, cotou o menor preço, adjudica-se o serviço à mesma verificado ainda a habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.

Justificativa do preço

Se deu em virtude da empresa R. A. DA SILVA DE SOUSA - ME ter apresentado o menor preço para os serviços solicitados, de acordo com as pesquisas de preços (levantamento de custos) apresentadas pelo Município de Várzea Alegre/CE, conforme mapa comparativo de preços.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/04/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação	JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação	JOSE MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
13	SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	JOSE MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
R. A. DA SILVA DE SOUSA - ME	26.162.386/0001-21	VENCEDOR	20.160,00

Andamento

DATA: 08/04/2024 - 14:41 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA FERNANDA BEZERRA

DATA: 05/04/2024 - 11:55 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PARECER JURÍDICO - DISPENSA Nº 001.13.03.2024	PDF	893KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA Nº 001.13.03.2024	PDF	1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 001.13.03.2024	PDF	292KB
EXTRATO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 001.13.03.2024	PDF	288KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
08/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.04.08.1 - SMMA	2024	R. A. DA SILVA DE SOUSA - ME	20.160,00	08/04/2024 08/04/2025 VIGENTE

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