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DISPENSA: 002-06.03.2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 04/04/2024
Data da divulgação do extrato: 04/04/2024
Data da ratificação: 04/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 04/04/2024
Valor estimado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMA DOS DADOS RELATIVOS AO DETALHAMENTO NA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL DE ACORDO COM EXIGÊNCIAS DA ATRICON ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E PLANEJAMENTO DE VÁRZEA ALEGRE – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas e verificado que a empresa CLEBER DE CASTRO VALERIO LTDA, cotou o menor preço, adjudica-se o serviço à mesma verificado ainda a habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
No processo em epígrafe, buscamos averiguar os valores praticados com a Administração Pública e prestadores de serviços, no ramo pertinente, na forma do art. 23, inciso IV da Lei nº. 14.133/2021.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação JOSE HUGILANIO DE BRITO LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação ANTONIO GREGORIO DE LIMA NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ANTONIO GREGORIO DE LIMA NETO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CLEBER DE CASTRO VALERIO LTDA 51.887.823/0001-11 VENCEDOR 36.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO - DISPENSA Nº 002-06.03.2024 PDF 899KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA Nº 002-06.03.2024 PDF 957KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 002-06.03.2024 PDF 309KB
EXTRATO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 002-06.03.2024 PDF 303KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.04.08.1/SMAP 2024 CLEBER DE CASTRO VALERIO LTDA 36.000,00
3.000,00		 08/04/2024
08/04/2025
VIGENTE
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